preço médio seguro
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , sensorial ou mental com desvio do padrão médio ... do parcelamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ressalvada a hipótese prevista na ... IV - vinculação de parcelas do preço de bens ou serviços a serem negociados a prazo ...
-
Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... as despesas cobertas por apólices de seguro ou quando ressarcidas por entidades de qualquer ... o valor de resgate da quota e o valor médio das aplicações atualizado monetariamente pela ... como custo médio de aquisição o preço médio ponderado da ação no mês de dezembro de ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.037985-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTODENÚNCIA - ATIVIDADE DE CIRCULAÇÃO DE SORVETE - BASE DE CÁLCULO - TABELA OFICIAL - INEXISTÊNCIA - PREÇO DIRIGIDO PELO INDUSTRIAL - INOCORRÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - MARGEM DE VALOR AGREGADO -...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... ao volume de produção e à variação do preço do petróleo e do gás natural, observado o ... as operações de crédito, câmbio e seguro e sobre rendimentos e lucros do fundo de ... da participação de empresas de pequeno e médio ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, ... pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, ... Poder Executivo, poderá utilizar o saldo médio ajustado dos depósitos para reduzir, em até cem ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... porte que sejam suas sócias, observar preço no mínimo igual ao das aquisições realizadas ... , dos débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou com as Fazendas Públicas ... técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos ...
-
Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... ) e do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) ... https://youtu.be/Emmd-k2j0q8 ... criou um seguro de vida completo com preço médio inicial de 9 (nove) reais, retirando o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... dias da apuração, na forma da lei, do preço final de venda, facultada a sua definição por ... a instituir o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, como autarquia federal, mediante ... a) garantir ao pequeno e médio produtor os preços mínimos e armazenagem para ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXVII - ao pagamento do seguro-desemprego; e ... XXVIII - (VETADO) ... § 1º ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000165120174058502), 26-10-2021
PJE 0800016-51.2017.4.05.8502 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM). BASE DE CÁLCULO. APURAÇÃO POR ARBITRAMENTO. DESCABIMENTO NO CASO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença (de 16/10/2017) que, confirmando a tutela provisória de urgência, julgou procedentes os embargos à execução...
... , as despesas de transporte e as de seguro". Da leitura dos dispositivos retrocitados ... dos meios necessários para encontrar o preço real da transação, em decorrência do poder de ... de operação foi arbitrado um custo médio de produção de material cerâmico/tonelada de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total dos serviços, a ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o deste ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... médio e longo prazos, o crescimento industrial exige ... O usuário e o consumidor devem pagar o preço certo pelo serviço ou produto que consomem, na ... - velhice, invalidez e viuvez - bem como o seguro de acidentes de trabalho; ... - saúde, ...
-
Acórdãos nº 1011932-28.2015.8.26.0006 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Arbitramento no equivalente a 50% do preço médio fixado na r. sentença de ... se tratar de contrato de seguro. Sentença parcialmente modificada ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... ção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem ... à revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os ... do período-base poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou produzidos mais ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... valor monetário ou, em outras palavras, preço dos bens envolvidos, mas sim pelo caráter ... Para tal fim, o custo médio ponderado de cada ação ou quota é igual ao ... “b” do PRL – os valores de frete e do seguro, cujo ônus tenha sido do importador, desde que ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as ... á por base, sempre que possível, o preço médio do produto no mercado do domicílio do ... f) o valor do frete; ... g) o valor do seguro; ... h) o valor de outras despesas acessórias; ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o crédito ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III - os vestuários, bem ...
-
Direito dos contratos
... todos os aspectos essenciais do contrato (preço e coisa); d) com destinatário: deve ser ... São exemplos desse contrato o seguro de vida, a doação com encargo em favor de ... devedor escolherá, pelo menos, a de termo médio; d) deve ser disponível, ou seja, alienável ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ser mais exato, o ... , seja ele qual for, não serve de porto seguro, muito menos tem aptidão para contaminar o ... , "basta una resolución de ajustarse, por médio de la cual el interveninente que no executa ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei no 9.445, ... IV - o Conselho de Recursos do Seguro Social; ... V - o Conselho Consultivo e de ... o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... VI – o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII – o ... as cautelas exigíveis, segundo o padrão médio da sociedade para realizar a compra do imóvel e ... ária, sub-rogando a hipoteca no valor do preço. Nesse diapasão, é o art. 130 do CTN, que assim ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ícia em arbitragem de obra industrial a preço global para verificar aumento de escopo e ... dos trabalhos periciais, podem, a médio prazo, ... engenharia legal « 183 ... » de comercialização) ... Seguro de veículos e outros, exceto o seguro de risco ...
-
Processo nº 0069505-42.2012.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... PREÇO FINAL DO FINANCIAMENTO ... PREÇO MÉDIO PRATICADO NAS REVENDAS DE ... BEM”, “SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA”, ...
-
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços, contratados ... a) pelo preço médio ponderado da ação verificado na Bolsa de ... Nacional ou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inclusive inscritos em dívida ...
-
Do preço de transferência
... Esse conceito é um norte seguro para prosseguirmos no presente estudo ... Abrimos um parêntese para ... dos preços de que tratam os incisos I e II do caput e o custo médio ponderado de produção de que trata o inciso III do caput serão ...