preço médio seguro
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Preço Foi a Própria Vida”(fl ... Argumenta que, em ... A ... privacidade produz um ambiente seguro para que pensamentos, ideias e ... opiniões ... receptividade do homem médio brasileiro a noticiários desse ... jaez é apta ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Diante desses riscos, o único norte seguro é a Constituição. Na ânsia de promov ... em que não há influências nem preço social a pagar. Um juiz não deve temer cair ... menos, de que um homem branco, médio, ocidental, jamais poderá escrever ou ...
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Livro II - Do processo de execução
... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o crédito ... , a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço ... Art. 131. São pessoalmente responsáveis: ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III - os vestuários, bem ...
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Acórdão Nº 0009146-27.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... FEJAL, no dia 29/08/2002, pelo preço de: i) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de ... contratação de seguro contra incêndio, sendo esse o mesmo valor da ... o fato de que a avaliação da empresa, de médio porte e com ... atividades tão complexas, foi ...
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Acórdão Nº 0000506-69.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... FEJAL, no dia 29/08/2002, pelo preço de: i) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de ... contratação de seguro contra incêndio, sendo esse o mesmo valor da ... o fato de que a avaliação da empresa, de médio porte e com ... atividades tão complexas, foi ...
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Acórdãos nº 4010171-43.2013.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ão que deve corresponder ao valor médio de mercado do veículo na data da primeira ... Reembolso de IPVA, DPVAT e seguro facultativo indevido, eis que são despesas ... ordem para restituição integral do preço pago. O autor teve disponibilidade de ...
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Licitação
... à vigência da Lei 8.666/1993, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no ... destina a empresas locais e regionais de médio porte (TCU, Acórdão 1.899/06, Plenário, DOU ... seguro), compras , alienações e locações ...
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Acordao N° 1262993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Ação de revisão de contrato. Cédula de crédito bancário. Empréstimo. Aquisição de bens para empresa. Cdc. Ausência de relação de consumo e de vulnerabilidade. Vencimento antecipado da dívida. Pacta sunt servanda. Capitalização de juros em contratos bancários. Previsão contratual. Possibilidade. Comissão de permanência. Possibilidade. Não cumulação com outros encargos. Legitimidade
... COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. SEGURO PRESTAMISTA E TÍTULOS DE ... CAPITALIZAÇÃO ... se mostrou desproporcional em relação ao preço médio de mercado ... 7. Rejeita-se a pretensão ... -
Direito tributário e processual tributário
... sobre operações de crédito, câmbio e seguro - IOF. Seção 2.3: Imposto sobre produtos ... efetivamente o serviço seja pago o preço do mesmo. O legislador impôs uma forma de ... médio). 228 Quanto à sujeição ativa, a ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... GILMAR MENDES ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... 31/12/1996, mediante o pagamento do preço mínimo ... Possibilidade de locação de ... — progressiva universalização do ensino médio ... III — atendimento educacional especializado ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... alguma medida, a reunião de pessoas por médio e ... longo período de tempo, contribui para a ... Saúde – OMS como embasamento seguro e científico para adoção de ... políticas ... preço a pagar é 590 mortes por dia, então isso, não ...
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Regime não cumulativo
... educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação superior, que nitidamente pertencem ... considerado receita a diferença entre o preço da venda e o valor do produto em estoque. Afinal, ... Os valores de apólices de seguro, quando recebidos como indenizações por ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego; ... XXV - às despesas com ajuda de ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se constatada a ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II - promoção de práticas alimentares ... básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na ... , características, composição e preço, bem como sobre os eventuais riscos à saúde e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Acórdãos nº 1002018-78.2017.8.26.0196 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... ção dos juros remuneratórios ao preço médio de mercado (se a taxa adotada ... Não se trata de seguro. 10. A adesão ao fundo se dá por meio do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... da Califórnia (EUA), em que a curto/médio prazo o tratamento tem mostrado eficaz ... que um medicamento seja completamente seguro. A determinação precisa do número de RAM ... , a ANVISA passa a analisar a fixação do preço definido, levando em consideração o benefício ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... analisou e selecionou cuidadosamente esses riscos, seu risco médio será relativamente menor, comparado ao individual dos segurados. 65 ... É que a vida humana não tem preço. A seguradora paga o valor consignado no contrato. Não existe, pois, o ...
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Livro II - Do processo de execução
... a isso, o TST impendeu rumo certo e seguro à questão, ao editar a Súmula n. 205, pela ... disposições próprias — ainda que o preço a ser pago por essa atitude seja, para além do ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III — os vestuários, ...
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Acordao N° 1437767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Direito civil, consumidor e processual civil. Ação redibitória cumulada com indenização de danos morais e materiais. Negócio jurídico. Compra e venda celebrada em particulares. Veículo usado. Código de defesa do consumidor. Incidência afastada. Vício oculto. Devolução do valor pago. Subsidiariamente. Abatimento proporcional do valor. Declaração de nulidade por vício de consentimento. Erro....
... ), pode o adquirente reclamar abatimento no preço.” (ação “ ... quanti minoris” – Código ... obstando que seja objeto de seguro, inclusive, por si só já se consubstancia em ... íveis de enodoarem o espírito do homem médio ... 13. O desprovimento do recurso implica a ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... e determinação do valor normal e do preço de exportação e cenários de continuação e ... nas tabelas que apresentaram o preço médio da indústria doméstica em dólares ... somados montantes a título de frete e seguro internacionais, apresentados pela peticionária e ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... O preço de tra nsferência também é impor tante do ... a- ções tributár ias só têm acesso seguro a uma parte d a operação. preços de tran ... - ro método é “definido como o cus to médio ponderado de produção de bens, serv iços ou ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... e exigível de todos conforme um padrão médio decorrente de máximas de experiência do que ... 6 o do CPC/2015), preço vil (art. 891 do CPC/2015), a repercussão geral ... ção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de ...
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Decisão Monocrática nº 5020908-87.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Septiembre de 2013
... Ora, como não se desconhece, o valor médio de mercado dos veículos automotores sofre uma ... o mais utilizado para avaliação do preço médio dos veículos automotores, inclusive pelas ... , além de ser o mais confiável e seguro ... O executado, por sua vez, não trouxe aos ...