preço médio seguro
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Acordao N° 1769769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Consumidor. Compra e venda financiada de veículo usado - número do motor remarcado - ausência de informação ao consumidor - vício oculto. Rescisão contratual - devolução do preço pago. Recurso conhecido e improvido. 1. Nos termos do art. 18 do cdc, ?os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem...
... RESCISÃO CONTRATUAL – DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. RECURSO ... CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1 ... das seguradoras em celebrar contrato de seguro" do bem, além da depreciação do valor do ... ve\xC3" ... 2 em comparação com ... o preço médio do bem conforme a tabela Fipe (ID Num. 49983634 - ... -
Direito individual do trabalho
... ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... § 5 o O valor relativo à ... da autonomia é própria estipulação do preço. Na hipótese das plataformas quem define o ... O salário semanal médio desse tipo de trabalhador pulou de £$ 307,00, em ...
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Introdução a responsabilidade civil
... pelo ordenamento jurídico, e.g., no seguro obrigatório – DPVAT (Lei ... 111 TEPEDINO, ... a terceiro a quantia referente ao preço de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), ... : imprevisível para o homem médio (o juízo valorativo deve ser feito em abstrato); ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005260-76.2021.8.19.0209 (Cível), 19-11-2021
PROCESSO Nº: 0005260-76.2021.8.19.0209 RECORRENTE: IRACY MENEZES SILVA RECORRIDO: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada no reembolso parcial de lente intraocular. A autora formulou os seguintes
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... posse ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face do ”Governo do Estado de ... e uma) turmas no Ensino Fundamental e Médio, Ensino Especial e nos Programas Travessia, Mais ... em 31/12/1996, mediante o pagamento do preço mínimo. Possibilidade de locação de imóveis ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ensino médio, ainda que não profissionalizante (por exemplo, ... A Lei n. 6.494 institui a concessão de seguro de acidentes pessoais em favor do estagiário, ... claro um aritmético rebaixamento do preço da força de trabalho, se comparado com o padrão ...
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Acordao N° 1812996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Consumidor. Seguro do veículo. Demora para o reparo superior a 30 dias. Responsabilidade solidária. Dano material referente à locação de veículo veículo locado junto a terceiro pessoa física. Redução dos danos ao preço médio do mercado para o padrão de veículo do consumidor. 1. Nos termos do cdc, há responsabilidade solidária entre toda a cadeia de fornecimento de produto...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. SEGURO DO VEÍCULO. DEMORA PARA O ... REPARO SUPERIOR A ... PESSOA FÍSICA. REDUÇÃO DOS DANOS AO PREÇO MÉDIO DO MERCADO PARA O ... PADRÃO DE VEÍCULO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1°, a ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Corrupção
... revenderia o produto ao consumidor por um preço mais elevado -, havia maior dificuldade de acesso ... sôfregas no curto prazo, mas vitoriosas a médio prazo ao manterem o preço do trigo mais próximo ... Na política de seguro “muito-grande-para-quebrar” (“ ...
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Ordem social
... ência social consiste em uma espécie de seguro social compulsório (filiação obrigatória) de ... ção infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar ... ii) 60 anos ... que concede desconto de 50% sobre o preço de ingressos para casas de diversões, praças ...
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Medida Provisória nº 785 de 06/07/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
... financiado será baseada em índice de preço oficial ou em taxa fixa, nos termos aprovado ... educação profissional técnica de nível médio e de educação superior ... ... Fies, o saldo devedor será absorvido por seguro prestamista obrigatório, a ser contratado pelo ...
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Princípios de direito do trabalho
... , Kant distingue entre aquilo que tem preço e o que tem dignidade: ... No reino dos ins, ... de trinta minu-tos), adesão ao Programa Seguro-Desemprego, plano de cargos e salários, ... noção objetiva – própria ao homem médio – do que seja justo ou razoável) são ...
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Da execução por quantia certa
... arrematação ou da adjudicação for por preço vil (art. 891, CPCn) ou poderá se resolvida pela ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... Comentários: Os bens ... VI — o seguro de vida; ... Comentários: O caput ...
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PORTARIA No 474, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... Trade Map para subsidiar a apuração do preço provável das exportações chinesas de ... normal construído (item 5.1.1) e o preço médio de venda do produto similar no mercado ... os valores relativos ao frete e seguro internacionais, extraídos dos dados detalhados ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Diante desses riscos, o único norte seguro é a Constituição. Na ânsia de promov ... em que não há influências nem preço social a pagar. Um juiz não deve temer cair ... menos, de que um homem branco, médio, ocidental, jamais poderá escrever ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807556-16.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807556-16.2021.8.19.0087 Recorrente: SELMA ALVES DE LIMA Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ASSURANT SEGURADORA S.A. e ROM TECNOLOGIA EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcantara - S.Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ... ário; b) o montante dos valores de seguro, de frete e de outros encargos cobrados ou ... e as regras para fixar a MVA ou o preço médio ponderado ao consumidor ... Sobre as regras ...
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Do processo de execução
... não será aceito lance que ofereça preço vil, sendo este considerado como o preço ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. Obser- ... Execução no Novo ... f)- É impenhorável o seguro de vida. Seguro de vida é uma espécie de ...
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Legislação Complementar
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... responsáveis pelos ensinos fundamental e médio promoverão a divulgação do disposto neste ... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ... Seguro de acidente do trabalho (SAT) em percentuais de ... preponderante e grau de risco leve, médio ou grave ... Numa passagem do voto condutor, ...
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Acórdão Nº 0300524-49.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... de mercado, tudo sem falar na contratao de seguro para o bem, que apresenta um aumento ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... que se deve adicionar o valor do frete, do seguro, de outros encargos e da MVA, que deverá ser ... ços nas operações de conta própria, o preço" dos serviços prestados e o resultado nas operaç\xC3" ... é beneficiado com a redução do preço médio" de cada produto, mas sem que isso implique reduç\xC3" ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ão mediante sequestro, uma vez que o preço do res-gate não depende do sequestrador (mas sim ... A blindagem de carro não é algo 100% seguro. Dependendo do material utilizado na confecção ... a conduta do agente com a do homem médio, de prudência normal”. 376 Conforme assinalou ...
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Acórdão Nº 08079359320168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-11-2019
... VÁLIDA, MAS QUE DEVE SER REDUZIDA AO PREÇO MÉDIO DE MERCADO. NULIDADE DA COBRANÇA DE A DE AVALIAÇÃO DO BEM E DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ...
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Acórdão Nº 0300719-38.2017.8.24.0043 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... S/A, alegandoter realizado contrato de seguro deveculo com a segunda r, por intermdio da ...