preço médio seguro
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Contratos em Espécie
... certa coisa, mediante o pagamento de certo preço (art. 481 do C. Civil). . A compra e venda é um ... cerca de R$ 33 mil, com um rendimento médio de 0,79% ao mês. Desta forma, o desconto que ele ...: I - caução; II - fiança: III - seguro de fiança locatícia. Vamos nos ater à fiança, ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... constará, necessariamente, quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, ... Federal, as do Instituto Nacional de Seguro Social, as outras receitas do Tesouro Nacional e ...Concessão de Subvenção Econômica ao Preço...
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Acordao N° 1334915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Civil e direito do consumidor. Ação de indenização. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Inadimplência. Entrega do bem prometido no prazo convencionado. Mora. Cláusula penal....
...ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. SEGURO RESIDENCIAL. SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ. ...de enodoarem o espírito do homem médio. 11. Emergindo de expressa previsão legal a ... das prestações representativas do preço em contrato de promessa de compra e. venda de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... à educação fundamental e ao ensino médio.[..] 75 . Ombreamo-nos com a tese despontada ... provenientes de delitos na satisfação do preço dos trabalhos profissionais, é cabível a ... . Em última análise, nos é seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os ...
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Acórdão nº 2.0000.00.315760-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2000
EMENTA: SEGURO - INDENIZAÇÃO - VALOR DA APÓLICE. Constitui prática abusiva incluir na apólice de seguro um valor sobre o qual é cobrado e pago o prêmio pelo beneficiário e, na ocasião do pagamento da indenização esta se fizer por valor inferior, correspondente ao preço médio de mercado estimado pela própria seguradora.
EMENTA: SEGURO" - INDENIZAÇÃO - VALOR DA APÓLICE. Constitui pr\xC3"... por valor inferior, correspondente ao preço médio de mercado estimado pela própria ... -
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... II - dos prêmios de seguro de acidentes do trabalho;. III - dos ...preço dos fretes e passagens (Decreto nº 22.872, de ...Médio-Social elaborará plano de aplicação dos ...
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Acórdãos nº 1031634-61.2018.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. Obrigação de fazer. Empregado beneficiário de seguro-saúde coletivo estipulado pela ex-empregadora. Legislação que assegura a manutenção do ex-empregado no plano de saúde nas mesmas condições de quando estava na ativa, mas não garante o direito à manutenção da modalidade de custeio. Modificações do plano paradigma devem alcançar também os beneficiários inativos, sob pena...
... Empregado beneficiário de seguro-saúde coletivo estipulado pela ... em substituição à modalidade de preço único ou custo médio. Legalidade. ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Diante desses riscos, o único norte seguro é a Constituição. Na ânsia de promov ... em que não há influências nem preço social a pagar. Um juiz não deve temer cair ... menos, de que um homem branco, médio, ocidental, jamais poderá escrever ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
...o preço praticamente do que custou o aparelho. III - Ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012081-78.2021.8.19.0021 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012081-78.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autora): ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
...o preço praticamente do que custou o aparelho. III - Ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0286741-56.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0286741-56.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): BARBARA FERNANDES GARRIDO ANTUNES Recorrido (réu): BRADESCO SAÚDE S.A Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR
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Acórdão Nº 0001136-80.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-08-2022
RECURSOS INOMINADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTAMENTO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE TODOS OS INTEGRANTES DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. ACOLHIMENTO. CADEIA DE FORNECIMENTO. SEGURADA QUE TAMBÉM FIGURA NO POLO PASSIVO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 537 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESPONSABILIDADE DIRETA E SOLIDÁRIA COM A...
...MÉRITO. TRANSPORTE TERRESTRE. SEGURO. INCÊNDIO EM ÔNIBUS DE EXCURSÃO. DANOS. ...DESTINADOS ESTRITAMENTE À VIAGEM E AO PREÇO. MÉDIO DE MERCADO. PLEITO DA SEGURADORA PARA. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029618-47.2021.8.19.0002 (Cível), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0029618-47.2021.8.19.0002 RECORRENTE: PORTO SEGURO SAÚDE S.A RECORRIDO: KÁTIA SANTA EUPHÊNIA FREITAS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada na negativa de autorização de fornecimento de lente intraocular indicada pelo médico assistente. A autora formulou os seguintes...
...: PORTO SEGURO SAÚDE S/A. RECORRENTE. : ADRIANO MENDONÇA ... -
Direito individual do trabalho
...ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; . § 5 o O valor relativo à ... da autonomia é própria estipulação do preço. Na hipótese das plataformas quem define o ...O salário semanal médio desse tipo de trabalhador pulou de £$ 307,00, em ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... a produção, a comercialização, o seguro rural, o abastecimento, a armazenagem e a ... da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, ...; XIII - elaborar projeções de curto, de médio e de longo prazos, de indicadores relevantes para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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DECRETO Nº 7536, DE 26 DE JULHO DE 2011. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
...médio mínimo superior a setecentos e vinte dias e for liquidada ... de referência do contrato (valor nocional) pela variação do preço" do derivativo em relação à variação do preço do seu ativo objeto. . \xC2"...
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Legislação
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... responsáveis pelos ensinos fundamental e médio promoverão a divulgação do disposto neste ... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ...
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Acórdão Nº 0009146-27.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CÍVEL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE HOSPITAL. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDAS CONEXAS. SENTENÇA UNA. TRÊS APELAÇÕES, INTERPOSTAS POR CLÍNICA SANTA JULIANA S/C LTDA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA (FEJAL) E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. JULGAMENTO CONJUNTO TAMBÉM PERANTE...
...FEJAL, no dia 29/08/2002, pelo preço de: i) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de ...contratação de seguro contra incêndio, sendo esse o mesmo valor da ... o fato de que a avaliação da empresa, de médio porte e com. atividades tão complexas, foi feita ... -
Acórdão Nº 0000506-69.2005.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CÍVEL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE HOSPITAL. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDAS CONEXAS. SENTENÇA UNA. TRÊS APELAÇÕES, INTERPOSTAS POR CLÍNICA SANTA JULIANA S/C LTDA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA (FEJAL) E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. JULGAMENTO CONJUNTO TAMBÉM PERANTE...
...FEJAL, no dia 29/08/2002, pelo preço de: i) R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de ...contratação de seguro contra incêndio, sendo esse o mesmo valor da ... o fato de que a avaliação da empresa, de médio porte e com. atividades tão complexas, foi feita ... -
Acórdãos nº 4010171-43.2013.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
Bem móvel. Compra e venda. Veículo adquirido zero quilômetro. Vício no produto. Pleito de devolução da quantia paga e indenização por danos morais. Ação julgada procedente. Recursos da fabricante e da concessionária. Legitimidade da concessionária e da fabricante aferida da relação jurídica entre as partes e regra de solidariedade estabelecida no CDC para o vício. Decadência. Defeitos reclamados...
...ão que deve corresponder ao valor médio de mercado do veículo na data da primeira ...Reembolso de IPVA, DPVAT e seguro facultativo indevido, eis que são despesas ... ordem para restituição integral do preço pago. O autor teve disponibilidade de ... -
Acordao N° 1262993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Ação de revisão de contrato. Cédula de crédito bancário. Empréstimo. Aquisição de bens para empresa. Cdc. Ausência de relação de consumo e de vulnerabilidade. Vencimento antecipado da dívida. Pacta sunt servanda. Capitalização de juros em contratos bancários. Previsão contratual. Possibilidade. Comissão de permanência. Possibilidade. Não cumulação com outros encargos. Legitimidade
...COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO. SEGURO PRESTAMISTA E TÍTULOS DE. CAPITALIZAÇÃO. VENDA ... se mostrou desproporcional em relação ao preço médio de mercado. 7. Rejeita-se a pretensão de ... -
Modalidades de contrato de trabalho
...-educação e para o financiamento do SAT - Seguro de Acidente do Trabalho. Assim, deverá a empresa ... não ter ainda concluído o ensino médio (Lei n. 9.394, de 20.12.1996),. deverá ...ção das mesmas, o objeto do contrato, o preço ajustado e a forma de pagamento, entre outras ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Empreiteira de Construção, neste caso, o seguro seria acionado para assumir tais riscos. . ... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... embora possa ter problemas temporários de médio prazo, deverá gerar receitas suficientes para ...