preço médio seguro
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... trouxe consigo a certeza de que nada é seguro, não obstante tudo possa ser realizado e ... íticas ao Direito Penal Moderno por inter-médio do topos conceitual do Direito Penal do Risco ... 95 é fornecer segurança a qualquer preço aos seus cidadãos por meio da pesada espada do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 301, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2022
... ser um produto cuja aparência física e preço são determinantes na decisão de compra, uma vez ... mão-de-obra foi feito com base no valor médio" do salário pago na Malásia, em razão ser um pa\xC3" ... seguro internacional, imposto de importação (18% sobre ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... das entidades que o compõem seja máximo, médio e mínimo, respectivamente ... Além do Estado ... ; V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... cabo, o ônus do tributo é incorporado ao preço da mercadoria e, consequentemente, a alíquota ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... adquira o produto na loja com o menor preço. O mesmo raciocínio se aplica, sem ressalvas, se ... ? Se tivesse de descrever o comportamento médio das pessoas diante de uma escolha como essa, e ... nária sem antes realizar um contrato de seguro, apesar do alto preço das apólices. A compra de ...
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Acordao N° 1618476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Hospedagem. Cancelamento por erro sistêmico. Vinculação da oferta. Demora excessiva. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar a ré ao pagamento de r$ 5. 000,00, a título de compensação por danos morais. Em suas...
... na cidade de Porto Seguro com início dia 27/12/2021. Narra que no dia ... disponibilizada por preço abaixo do de mercado ... V. Nos termos do art ... médio não é fato bastante e suficiente ... para ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... Embora o preço seja um fator importante, pontuou-se não ser ... , na comparação entre o valor normal médio da China internado no mercado brasileiro e o ... Para a apuração do seguro" internacional, a peticionária apresentou declara\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... um prazer ilegítimo e excêntrico, seguro ... 25 Justificativa: Pesquisas com seres ... a sofrimento físico ou mental, por inter-médio da prática de ato não previsto em lei ou não ... e social como um módico e inevitável preço a ser pago pela evolução puramente ...
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Aspectos gerais da penhora
... II – oferecer fiança bancária ou seguro-garantia; (Redação dada pela Lei 13.043/2014) ... mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazo que asseguram a seus detentores ... penhorados: I – antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for ...
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Regime não cumulativo
... educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação superior, que nitidamente pertencem ... considerado receita a diferença entre o preço da venda e o valor do produto em estoque. Afinal, ... Os valores de apólices de seguro, quando recebidos como indenizações por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013554-57.2020.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013554-57.2020.8.19.0208 Recorrente: JACIARA DA CUNHA FERREIRA Recorrido: MARCO ANTONIO LOPES CARNEIRO e ALLIANZ SEGUROS S.A Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
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Direito tributário
... pela relação de emprego, recebendo, como preço, valor correspondente ao desfalque sofrido. Tal ... , que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua ... é beneficiado com a redução do preço médio" de cada produto, mas sem que isso implique reduç\xC3" ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção de coisas, de serviços, de mandato, seguro, transporte, sociedade etc ... Como exemplo ... çar-lhe a arrecadação, recebendo o preço e a remuneração de acordo com o estabelecido, ... médio porte ... Atualmente, a sua ação está ...
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Acórdão Nº 0800910-83.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 01-03-2018
... Razo pela qual, mngua de um valor base seguro para se utilizar do critrio que objetivo que ... aparelho na qual houve alterao do disco de medio se deu por meio de percia, consoante prescreve o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 327, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. 110 ... base na comparação entre o valor normal médio de cada uma das origens, internado no mercado ... seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... valores, fixadas pelo Poder Executivo, o preço de transferência, previsto no art. 18, a Lei ... ário; (ii) os valores relativos a seguro, frete e outros encargos, cobrados ou ... a pauta de valores deve refletir o preço médio de venda do produto a ser tributado, sob pena de ...
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Leis
... de proteção ao trabalho, das taxas de seguro sobre acidentes do trabalho, das contribuições ... Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem assim do Serviço ... á deferível ao executado se este oferecer preço igual ao valor da condenação ... Da ...
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Acórdão Nº 0801267-63.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 15-10-2018
... SEGURO SUPERPROTEGIDO BRADESCO. NO COMPROVAO DE ...
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Acórdãos nº 0017493-61.2011.8.26.0565 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... , em que é apelante SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S. A., é apelado EUCLIDES JOSÉ ... medicamento, deve considerar o preço" médio de venda no mercado Manuten\xC3" ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... ão; 12.2 Da alienação e do leilão; 12.3 Preço vil; 12.4 Pagamento do bem arrematado; 12.5 ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III – os vestuários, ... VI – o seguro de vida; ... VII – os materiais necessários ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... do ensino infantil, fundamental e médio, que poderão se aposentar aos 60 anos de idade e ... , por meio da institucionalização de um seguro social destinado a proteger os operários contra ... , por isso, possuem o poder de determinar o preço de aquisição destes insumos. As empresas ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... pelas plataformas, entre 20% e 40% do preço de cada viagem, representam montantes que ... individual em uma cidade brasileira de médio porte. Revista ABET , 2022 (no prelo) ... , indenização por acidente de trabalho, seguro-desemprego e licenças médica ... (197) ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... jungidos aos agires que ensejam o fortalecimento, a qualquer preço, inclusive do Estado. (190) ... Nesse contexto, o devido processo legal ... a sua remuneração no órgão de origem (253) , chega-se ao valor médio de R$ 5.605,11 de remuneração mensal ... Os valores para ...
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Execução Trabalhista
... por caução; VI — o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII — o crédito ... devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, ... automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... constará, necessariamente, quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, ... Federal, as do Instituto Nacional de Seguro Social, as outras receitas do Tesouro Nacional e ... Concessão de Subvenção Econômica ao Preço ...