preço médio seguro
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... que se deve adicionar o valor do frete, do seguro, de outros encargos e da MVA, que deverá ser ...ços nas operações de conta própria, o preço" dos serviços prestados e o resultado nas operaç\xC3"... é beneficiado com a redução do preço médio" de cada produto, mas sem que isso implique reduç\xC3"...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ...Seguro de acidente do trabalho (SAT) em percentuais de ... preponderante e grau de risco leve, médio ou grave. . Numa passagem do voto condutor, ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... imotivado (utilização de tabela de preço, tipo de veículo, modo de se portar, controle da ... Recebia semanalmente o pagamento, no valor médio de R$ 300,00. . O argumento da reclamada é de ..., assim como combustível, manutenção, seguro, era tudo por conta do motorista e não entravam ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...ão mediante sequestro, uma vez que o preço do res-gate não depende do sequestrador (mas sim ...A blindagem de carro não é algo 100% seguro. Dependendo do material utilizado na confecção ... a conduta do agente com a do homem médio, de prudência normal”. 376 Conforme assinalou ...
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Acórdão Nº 0300524-49.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO VISANDO O RECONHECIMENTO DE PERDA TOTAL. INSUBSISTÊNCIA. CLÁUSULA SECURITÁRIA CLARA ESTABELECENDO A EXTENSÃO DOS DANOS PARA CONFIGURAÇÃO NA PERDA TOTAL DO VEÍCULO O MONTANTE ORÇADO DE REPARO IGUAL OU SUPERIOR 75% AO VALOR MÉDIO DE VENDA DO VEÍCULO. CASO...
..., tudo sem falar na contratação de seguro para o bem, que apresenta um aumento ...Infere-se da peça de ingresso que o preço médio do veículo de propriedade da autora ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016333-66.2021.8.19.0202 (Criminal), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016333-66.2021.8.19.0202 Recorrente (autora): NICOLIE CYLLIO DE CASTRO SIMÕES Recorrido (réu): NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Origem: 15º Juizado Especial Cível do Foro Regional de Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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O Sistema da Seguridade Social na África
..., concedidos aos trabalhadores formais: o seguro-desemprego (Unemployment Insurance Fund — UIF) ... na população mais jovem, alta do preço dos alimentos e o sentimento de que poucos estão ... da média de 0,704 da região do Oriente Médio e . — 114 —. 6246.8 Sistema de Seguridade no ...
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Direito do Consumidor
... (A) O aumento do preço é abusivo e a norma consume-rista deve ser ... de riscos perceptíveis pelo homem médio. . (C) O fornecedor está obrigado, ... ida e volta, hospedagem por sete noites, e seguro saúde e acidentes pessoais, este último ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... antecipado, parcial ou total, do preço; d) da venda ou da promessa de venda de direitos, ...Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; b) empresas públicas: 1. Casa da ... - elaborar cenários econômicos de curto, médio e longo prazos, em articulação com os demais ...
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Resolução
... foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo ...Preço no Mercado Interno 100,0 102,7 95,6 96,1 86,3 C. ...seguro internacional, imposto de importação, AFRMM, ...
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A fase externa do pregão
...ção, é comum o sistema não registrar o preço ofertado. Benedicto de Tolosa Filho defende que ...Em março de 2001, o TCU, por inter-médio da Decisão nº 80, recomendou que o ministro de ... ComprasNet . “acesso seguro” e “serviços aos fornecedores”, para a ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... ser um produto cuja aparência física e preço são determinantes na decisão de compra, uma vez ... mão-de-obra foi feito com base no valor médio" do salário pago na Malásia, em razão ser um pa\xC3"...seguro internacional, imposto de importação (18% sobre ...
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Acórdão Nº 08079359320168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-11-2019
... VÁLIDA, MAS QUE DEVE SER REDUZIDA AO PREÇO MÉDIO DE MERCADO. NULIDADE DA COBRANÇA DE A DE AVALIAÇÃO DO BEM E DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ...
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Contribuições sociais
..., regra geral, repassam tais encargos ao preço final do serviço ou produto oferecido ao ... pessoa jurídica, relativo a prêmio de seguro de vida em grupo, desde que prevista em acordo ou ... cuja atividade esse risco seja considerado médio;. III - 2,5% (dois e meio por cento) para a ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. De ..., na comparação entre o valor normal médio apurado em cada origem internado no mercado ... seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, Imposto de Importação, Adicional ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...seguro, enunciado verdadeiro, sem que se parta de ... deve exceder aquele praticado pelo homem- -médio, máxime porque a observância do cumprimento da ... e sua conservação, encontrando um preço que permita a utilização do bem ao mesmo tempo ...
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Acórdão Nº 0300719-38.2017.8.24.0043 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. SEGURO DE VEÍCULO. PERDA TOTAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. PAGAMENTO DO SEGURO CONDICIONADO À QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO BEM. DESCABIMENTO. CONDUTA ILÍCITA. CLÁUSULA ABUSIVA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. POSSIBILIDADE,...
... S/A, alegando ter realizado contrato de seguro de veículo com a segunda ré, por intermédio ... de indenização de seguro, no valor do preço médio do veículo conforme a Tabela FIPE na data ... -
Acordao N° 1618476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Hospedagem. Cancelamento por erro sistêmico. Vinculação da oferta. Demora excessiva. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar a ré ao pagamento de r$ 5. 000,00, a título de compensação por danos morais. Em suas...
...na cidade de Porto Seguro com início dia 27/12/2021. Narra que no dia ...disponibilizada por preço abaixo do de mercado. V. Nos termos do art. 30, ...médio não é fato bastante e suficiente. para afastar ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... sem a correção pela variação do preço mínimo, de que tratam o art. 1º, §§ 3º e ... Atividade Agropecuária - Proagro ou pelo Seguro da Agricultura Familiar - Proagro Mais, rebate de ...3. empresa de médio porte: dez por cento ao ano; e. 4. empresa de ...
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Direito Administrativo
... de cobrança, como contrapartida, de preço público. . (B) se instrumentaliza sempre por ..., como são os contratos de mútuo, de seguro e de locação em que o Poder Público é ... para a promoção de servidores de nível médio aos cargos de nível superior, desde que ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... “a maior” e o não repasse ao preço da mercadoria, aplicando o disposto no artigo 166 ... a hipótese de incidência não é índice seguro para, por si só, diferenciar a natureza ... Considerando que a adoção de ‘custo médio...
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Resolução
...Dos custos e da relação custo/preço Dos Custos e da Relação Custo/Preço ... os valores referentes ao frete e ao seguro internacionais, extraídos dos dados detalhados ... em termos de participação e preço médio de venda no mercado brasileiro, não existindo, ...
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Decisão Monocrática Nº 5000081-84.2021.8.24.0032 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
... apuração, eis que a AFUBRA trata-se de seguro e não compõe o preço médio do tabaco. Assim, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013554-57.2020.8.19.0208 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013554-57.2020.8.19.0208 Recorrente: JACIARA DA CUNHA FERREIRA Recorrido: MARCO ANTONIO LOPES CARNEIRO e ALLIANZ SEGUROS S.A Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... do contrato um a um: lugar, prazo, preço e observância da boa-fé. . No que toca ao ... de regra, no momento da contratação do seguro, o segurado não está preso a definições, mas ..., em relação a um produto, do consumidor médio a que se destina ou que afeta, ou do membro ...