preço médio seguro
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Do preço de transferência
... Esse conceito é um norte seguro para prosseguirmos no presente estudo ... Abrimos um parêntese para ... dos preços de que tratam os incisos I e II do caput e o custo médio ponderado de produção de que trata o inciso III do caput serão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... necessário para que uma empresa de porte médio" no Brasil apure e pague seus impostos. É necess\xC3" ... - buinte de fato, que estará pagando um preço maior, em razão de uma tributação distorcida ... (IRS) que via- bilizaram um cenário mais seguro para que os contribuintes pudessem manter a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... médio e longo prazos, o crescimento industrial exige ... O usuário e o consumidor devem pagar o preço certo pelo serviço ou produto que consomem, na ... - velhice, invalidez e viuvez - bem como o seguro de acidentes de trabalho; ... - saúde, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.498736-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - AVALIAÇÃO DE BEM - TARIFA DE CADASTRO - ENCARGOS MORATÓRIOS - SEGURO PRESTAMISTA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO. É direito básico do consumidor a modificação das cláusulas contratuais que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019429-39.2019.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019429-39.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): SEGUROS SURA S.A Recorrido (autor): MAYCON MESQUITA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL BARRA DA TIJUCA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e NEGAR PROVIMENTO nos...
... termos do voto do juiz relator ... II - Seguro contra furto e roubo de celular ... III - ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... valor monetário ou, em outras palavras, preço dos bens envolvidos, mas sim pelo caráter ... Para tal fim, o custo médio ponderado de cada ação ou quota é igual ao ... “b” do PRL – os valores de frete e do seguro, cujo ônus tenha sido do importador, desde que ...
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Acórdão nº 1023549-73.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 09-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO AO DEVEDOR FIDUCIANTE –CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS – INDENIZAÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR MÉDIO DO BEM SEGUNDO A TABELA FIPE – INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA – CONSECTÁRIOS LEGAIS DA...
... ÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR MÉDIO DO BEM SEGUNDO A TABELA FIPE – INCIDÊNCIA DE ... indenizatório deve corresponder ao preço médio do modelo do veículo objeto da lide na ... apreensão, sendo a tabela FIPE critério seguro e idôneo para essa finalidade, devendo o valor ... -
Processo nº 0334927-23.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... amparo seguro ... preço" médio de ... mercado de uma bicicleta\xC2" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.303784-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2000
EMENTA: SEGURO - INDENIZAÇÃO - VALOR DA APÓLICE. Constitui prática abusiva incluir na apólice de seguro um valor sobre o qual é cobrado e pago o prêmio pelo beneficiário e, na ocasião do pagamento da indenização esta se fazer por valor inferior, correspondente ao preço médio de mercado estimado pela própria seguradora.
EMENTA: SEGURO - INDENIZAÇÃO - VALOR DA APÓLICE ... por valor inferior, correspondente ao preço médio de mercado estimado pela própria ... -
Acórdão nº 1.0473.13.002078-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - TARIFA DE CADASTRO - TAXA DE SEGURO E PROTEÇÃO FINANCEIRA - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - TARIFA DE REGISTRO - INOVAÇÃO RECURSAL- DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1....
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o crédito ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III - os vestuários, bem ...
- Darwin Seguros recebe aporte de R$ 40 milhões em rodada liderada pelo BV
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Contratos bancários
... · Curto, médio e longo prazo, conforme a duração do contrato ... O novo Direito italiano é mais seguro ao estabelecer que todos são credores e ... recebe, do banco avisador, o pagamento do preço da venda que realizou, fazendo, então, a entrega ...
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Acordao N° 1354695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação cível. Cerceamento de defesa. Parágrafo único do art. 370 cpc. Vício inexistente. Contrato de financiamento de veículo. Capitalização de juros. Previsão contratual. Legalidade. Tarifa de cadastro. Validade. Seguro prestamista. Venda casada não demonstrada. Contratação separada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide,...
... TARIFA DE CADASTRO. VALIDADE ... SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA NÃO DEMONSTRADA ... relação ao preço médio de mercado, afasta-se a tese de sua ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse ... comodidade, para imporem no mercado o preço" restritivo; pela segunda ( ring ), formam associa\xC3" ... , de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ...
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Licitações
... a modalidade de convite, Tomada de Preço e RDC ... ANTES DA LEI 14.133 COM A LEI ... definido pelo Ministério da Fazenda, seguro-garantia ou fiança bancária; ... E) Para ... é possível nas contratações de valor médio, para obras e serviços de engenharia de até R$ ...
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Riscos comerciais
... Empreiteira de Construção, neste caso, o seguro seria acionado para assumir tais riscos ... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... embora possa ter problemas temporários de médio prazo, deverá gerar receitas suficientes para ...
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Advocacia extrajudicial
... c) documentos que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas em ... e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, ... ças, etc.) ou de pecuária de pequeno e médio porte (cunicultura, apicultura, suinocultura, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... apresenta preço que correspondente a 70% do quanto foi pago pelo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178322-10.2018.8.19.0001 (Cível), 19-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0178322-10.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO RECORRENTE: UNIMED RIO S/A RECORRIDO: ELI BALARO MONTEIRO DA COISA RESUMO DOS FATOS: Narra a autora que após falecimento de seu esposo, passou a ser titular do contrato de assistência médico-hospitalar, contratado junto à primeira ré (Sociedade Italiana), desde 01/1
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Licitações
... proposta que melhor atende ao critério de preço, lance ou técnica no momento do julgamento da ... verificações do impacto da proposta no médio ou longo prazo. Essa visão de vantajosidade ... ário ponderar os custos de manutenção, seguro, reparos, bem como sua depreciação ao longo do ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ícia em arbitragem de obra industrial a preço global para verificar aumento de escopo e ... dos trabalhos periciais, podem, a médio prazo, ... engenharia legal « 183 ... » de comercialização) ... Seguro de veículos e outros, exceto o seguro de risco ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... à educação fundamental e ao ensino médio.[ ... ] 75 ... Ombreamo-nos com a tese despontada ... provenientes de delitos na satisfação do preço dos trabalhos profissionais, é cabível a ... seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os ...
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Acordao N° 1394685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Civil, processual civil e direito do consumidor. Ação de indenização. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Inadimplência. Entrega do bem prometido no prazo convencionado. Mora....
... ANÁLISE RECURSAL PREJUDICADA. SEGURO RESIDENCIAL. SEGURO DE VIDA E ... INVALIDEZ ... íveis de enodoarem o espírito do homem médio ... Emergindo de expressa previsão legal a ... das prestações representativas do preço em contrato de promessa ... de compra e venda de ... -
Acórdão Nº 0000563-75.2021.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-07-2023
... MÉRITO. TRANSPORTE ... TERRESTRE. SEGURO. INCÊNDIO EM ÔNIBUS DE ... EXCURSÃO. DANOS ... VIAGEM E AO PREÇO MÉDIO DE MERCADO. PLEITO DA ... SEGURADORA PARA ...