preliminar conexão
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Acórdão nº 0001880-94.2011.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... a) Da preliminar". Da ocorrência de conexão. Sustenta que deve ser reconhecida ... a conex\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.119432-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR - CONEXÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ACOLHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. Há conexão entre as ações revisionais e busca e apreensão, uma vez que as partes são as mesmas, assim como a causa de pedir remota, ou seja, o contrato que ensejou ambas as demandas. Recurso desprovido.
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Acórdão nº 1.0000.21.119432-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR - CONEXÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ACOLHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. Há conexão entre as ações revisionais e busca e apreensão, uma vez que as partes são as mesmas, assim como a causa de pedir remota, ou seja, o contrato que ensejou ambas as demandas. Recurso desprovido.
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Acórdão nº 1.0702.16.014889-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR. CONEXÃO - REJEIÇÃO - PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL - DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DO EMPREGADO - BENEFICIÁRIA/DEPENDENTE - CÔNJUGE - GRAVIDEZ DE ALTO RISCO- MANUTENÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS ENQUANTO PERSISTIR A GESTAÇÃO/TRATAMENTO - POSSIBILIDADE, DESDE QUE ASSUMIDA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA - APLICAÇÃO INTERATIVA DE
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Acórdão Nº 0021002-04.2017.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
... MORAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA ... PRELIMINAR DE CONEXÃO ...
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Acórdão Nº 0014809-84.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE CONEXÃO DE AÇÕES NÃO ACOLHIDA. OBJETOS DISTINTOS. DECISÃO MANTIDA ...
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Acórdão Nº 0014127-32.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE CONEXÃO DE AÇÕES NÃO ACOLHIDA. OBJETOS DISTINTOS. DECISÃO MANTIDA ...
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Acórdão Nº 5011913-42.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... O instituto da conexão está disciplinado no artigo 55 do Código de Processo Civil, que assim ... originários – CONT1 – evento 40 – origem, arguiram em preliminar a CONEXÃO destes com a referida ACP, visto que a ACP foi ajuizada na data ...
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Acórdão nº 0340160-25.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE DESPEJO ... CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA ... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... REJEITADA. PRELIMINAR DE CONEXÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.254023-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINAR - PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - TUTELA CONCEDIDA INAUDITA AUTERA PARS - POSSIBILIDADE - NULIDADE PROCESSUAL - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - IPSM - PENSÃO POR MORTE - ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA - APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO.1. O deferimento da medida liminar, sem oitiva...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... úblicos, é obrigatório aos beneficiários da Reurb realizar a conexão da edificação à rede de água, de coleta de esgoto ou de distribuição ... III - estudo preliminar das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental; ...
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Decisão Monocrática nº 1.0611.14.001025-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...
... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0611.11.003575-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Enero de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...
... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0611.14.003081-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...
... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0611.11.002601-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...
... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0611.11.002601-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...
... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0611.14.001025-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...
... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0611.14.003081-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...
... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 1.0000.20.441159-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Em sede de agravo de instrumento só é possível examinar as matérias analisadas e decididas na decisão interlocutória, sob pena de supressão de instância. 2 - Nos termos do art. 919, caput, do CPC/20
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Acórdão nº 1.0000.20.441159-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Em sede de agravo de instrumento só é possível examinar as matérias analisadas e decididas na decisão interlocutória, sob pena de supressão de instância. 2 - Nos termos do art. 919, caput, do CPC/20
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Acórdão Nº 0005828-33.2019.8.06.0142 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
... DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CONEXÃO. REJEITADA. VALOR ... DISPONIBILIZADO NO CARTÃO DE CRÉDITO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. RETENÇÃO DO AGRAVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. RECONVENÇÃO. CONEXÃO COM A CAUSA PRINCIPAL. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973....
... ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. ... RECONVENÇÃO. CONEXÃO COM A CAUSA PRINCIPAL. ... da preliminar de arbitragem. ... -
Acórdão Nº 0008758-86.2017.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE CONEXÃO AFASTADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RECURSAL AFASTADA. MÉRITO. PRETENSÃO DE REGISTRO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL NA MATRÍCULA DO BEM.. INDÍCIOS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO ANTES DO REGISTRO DE NOVAS
... AÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE CONEXÃO ... AFASTADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RECURSAL ... -
Acórdão Nº 0003563-92.2002.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 11-11-2015
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA. PRELIMINAR. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. FACULDADE DO ... MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0004740-04.2020.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. CONEXÃO EM RELAÇÃO AOS DELITOS IMPUTADOS AO RÉU. MANUTENÇÃO DA ...