preliminares da contestação
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Acórdão Nº 0000112-19.2013.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
... INADIMPLENTE ... RESTABELECIMENTO ... SERVIÇO. PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO ... QUE NÃO FORAM APRECIADAS PELO JUÍZO NA ...
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Acórdão nº 0389131-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Marzo de 2015
... responsabilidade alçada na contestação ... No mérito, o CITÁ VILLE SPE EMPREENDIMENTOS ... IMOBILIÁRIOS SPE ... INCORPORADOR/CONSTRUTOR NA ENTREGA DO ... APARTAMENTO. PRELIMINARES SUSCITADAS PELO ... RÉU/APELANTE - CITÁ VILLE SPE ... EMPREENDIMENTOS ...
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Acórdão Nº 5012799-49.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR NA VIGÊNCIA DO PLANO COLLOR I. DECISÃO QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO. SUSCITADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. INSUBSISTÊNCIA. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE BANCO DO BRASIL, UNIÃO E...
... deciso 44, dos autos de origem) e, por consequncia, afastouas preliminares suscitadas na contestao oferecida pela instituio financeira (evento 22, ... -
Decisão Monocrática Nº 0623570-55.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE COM MOTOCICLETA EM PERÍMETRO URBANO. PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE CONTESTAÇÃO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ANTE A SUPOSTA EXISTÊNCIA DE OBRA EM VIA PÚBLICA FEDERAL E POSSÍVEIS DANOS DECORRENTES DE ATENDIMENTO EM HOSPITAL DA MUNICIPALIDADE.
... ACIDENTE ... COM MOTOCICLETA EM PERÍMETRO URBANO. PRELIMINARES ARGUIDAS ... EM SEDE CONTESTAÇÃO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E ... -
Acórdão nº 1.0145.12.025510-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR. PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO. QUESTÕES PREJUDICIAIS AO MÉRITO DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. DECISÃO CITRA PETITA. NULIDADE. Ao juiz incumbe resolver todas as questões que lhe são submetidas pelas partes, sendo nula a decisão que se mostra omissa quanto à análise e julgamento das preliminares suscitadas na contestação que podem...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR. PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO. QUESTÕES PREJUDICIAIS AO MÉRITO DA DEMANDA ... -
Acórdão Nº 5011047-27.2020.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... Assim, passa-se anlise, inicialmente, das preliminares suscitadas pelo banco ru na contestao e, em seguida, dos pleitos ...
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Acórdão nº 1.0702.09.605626-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINARES. INÉPCIA DA INICIAL. PRESCRIÇÃO. REJEITADAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA EM CONTESTAÇÃO. ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. PRETENSÃO AQUISITIVA AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO. MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Nas pretensões possessórias de reintegração e/ou manutenção
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Acórdão Nº 0012124-91.2023.8.16.01940010438-69.2020.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-10-2023
... PRECEDENTES DO STJ. PROVA ... PERICIAL DESNECESSÁRIA. PRELIMINARES ARGUIDAS EM ... CONTESTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS ... DA ...
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Acórdão Nº 0301592-21.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO GRATUITA DE BEM IMÓVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE FOI RESCINDIDO JUDICIALMENTE POR MEIO DE AÇÃO AJUIZADA PELA PARTE ORA DEMANDADA. DETERMINAÇÃO DE QUE AS PARTES RETORNASSEM AO STATUS QUO ANTE, COM A RESTITUIÇÃO INTEGRAL À RÉ DAS PARCELAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. CONTRARRAZÕE
... Requereu o acolhimento das preliminares e a extino da ao, sem anlise do mrito. Subsidiariamente, requereu a ... -
Decisão Monocrática N° 07089736220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília (id. 117474090), que, nos autos da ação de conhecimento nº 0738751-11.2021.8.07.0001, movida por MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ALVES, proferiu decisão saneadora afastando alegação de prescrição e preliminares, deixando, ainda, de...
... , proferiu deciso saneadora afastando alegao de prescrio e preliminares, deixando, ainda, de reconhecer litisconsrcio passivo entre a instituio ... -
Acórdãos nº 0006766-94.2014.8.26.0417 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... Recurso da fornecedora de serviços (lojista). - Preliminares afastadas na r. sentença e reiteradas no recurso: a) ... - Mérito. Reprodução literal da contestação. Ausência de crítica à sentença. Violação ao princípio ...
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Acórdão Nº 5002326-67.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... declaratórios opostos em face da decisão que rejeitou as preliminares alegadas pelo agravante em sede de contestação.Destacou o agravante, a ...
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Acórdão nº 1.0000.19.138928-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 14.230/2021 - TEMA 1199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - IRRETROATIVIDADE - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - PROVA TESTEMUNHAL - - NÃO CABIMENTO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- A lei nº 8.429/92, com redação dada pela Lei nº 14.230/2021, prevê, no §21 do art. 17, que "das...
... de instrumento, inclusive da deciso que rejeitar questes preliminares suscitadas pelo ru em sua contestao". Assim, em que pesem as ... -
Acórdão nº 1.0000.19.138928-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 14.230/2021 - TEMA 1199 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - IRRETROATIVIDADE - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - PROVA TESTEMUNHAL - - NÃO CABIMENTO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- A lei nº 8.429/92, com redação dada pela Lei nº 14.230/2021, prevê, no §21 do art. 17, que "das...
... de instrumento, inclusive da deciso que rejeitar questes preliminares suscitadas pelo ru em sua contestao". Assim, em que pesem as ... -
Acórdão Nº 0623570-55.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM GRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE COM MOTOCICLETA EM PERÍMETRO URBANO. PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE CONTESTAÇÃO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ANTE A SUPOSTA EXISTÊNCIA DE OBRA EM VIA PÚBLICA FEDERAL E POSSÍVEIS DANOS DECORRENTES DE ATENDIMENTO EM HOSPITAL DA MUNICIPALIDADE.
... ACIDENTE COM MOTOCICLETA EM PERÍMETRO URBANO. PRELIMINARES ... ARGUIDAS EM SEDE CONTESTAÇÃO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA ... UNIÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 4015005-87.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-07-2020
... 24.0079, ajuizada por Amilton Ribeiro de Medeiros, afastou as preliminares suscitadas em contestação (incompetência do juízo estadual, interesse ...
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Acórdão Nº 0071213-08.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... SUCUMBENCIAL – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA – ... PRELIMINARES EM SEDE DE CONTESTAÇÃO DEVIDAMENTE ... AFASTADAS EM SENTENÇA – ...
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Decisão Monocrática Nº 0005500-15.2013.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... Citada, a parte requerida apresentou contestação, por meio da qual arguiu preliminares e, quanto ao mérito, asseverou que ...
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Processo nº 0009291-11.2015.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Noviembre de 2016
... preliminares de ilegitimidade ativa e de falta de ... anteriormente arguidas em sede de contestação e, ...
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Acórdão Nº 5052595-42.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... (espólio).Extrai-se da decisão agravada, que afastou as preliminares aventadas em sede de contestação (evento 118 da origem):No que se refere ...
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Acórdãos nº 1021383-19.2014.8.26.0554 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Apelo do réu e recurso adesivo do autor. Preliminares de intempestividade da contestação e de ...
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Acórdão Nº 0008317-54.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... REGULARIDADE. DOCUMENTO IDÔNEO ... PROPRIEDADE ... PRELIMINARES ... AFASTADAS. MÉRITO. MORA. CONFIRMAÇÃO. AÇÃO ... DÚPLICE. CONTESTAÇÃO ... INSTÂNCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... APLICAÇÃO ... PARCIALMENTE ...
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Acórdão Nº 0004687-06.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-11-2018
... PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL ... PRELIMINARES: 1- DA NULIDADE DO PROCESSO POR ... INCOMPLETUDE DA CITAÇÃO. AFASTADA. DITAMENTO DA ... INICIAL ANTERIOR A CONTESTAÇÃO. AUTOS FÍSICOS ... OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO. 2- NULIDADE POR ...
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Acórdão Nº 5022029-66.2021.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DUPLICATA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONADA. PRELIMINARES. (I) REVELIA CORRETAMENTE RECONHECIDA. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO QUE SE INICIA NA DATA DA CITAÇÃO, CONFORME CONSIGNADO NO OFÍCIO RECEBIDO PELA EMPRESA. CORRETA CONTAGEM DO PRAZO PELO SISTEMA EPROC. CONTESTAÇÃO...
... SENTENADE PROCEDNCIA. INSURGNCIA DA ACIONADA. PRELIMINARES. (I) REVELIA CORRETAMENTE RECONHECIDA. PRAZO PARA CONTESTAO QUE SE INICIA ... -
Acórdão Nº 0013484-29.2019.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... SENTENÇA QUE DEIXOU DE ... EXAMINAR AS PRELIMINARES AVENTADAS EM CONTESTAÇÃO, ... REEXAMINOU TEMAS JÁ DECIDIDOS ...