preliminares da contestação
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Acórdãos nº 0144195-55.2012.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Preliminares de cerceamento de defesa e inépcia da contestação ...
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Acórdão Nº 5010502-34.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... 2.2.1) Das contrarrazes da r Ab initio, deixo de apreciar as preliminares arguidas pela r em suas contrarrazes de falta de interesse de agir com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019693-27.2021.8.19.0002 (Fazendária), 23-11-2022
Recurso Inominado nº 0019693-27.2021.8.19.0002 Recorrente: ELEILDO TAVARES RODRIGUES E OUTROS Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. AUTORES QUE SÃO TÉCNICOS DE APOIO ESPECIALIZADO/CONTROLE URBANO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO COM FUNDAMENTO NO IRDR N. 0023485-68.2016.8.19.0000, RELATIVO À INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE
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Acórdãos nº 1014244-03.2017.8.26.0007 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... PRELIMINARES Inépcia da inicial e denunciação da lide Preliminares ... os argumentos da sentença, apenas copia a contestação Impossibilidade Recurso não conhecido, nesta parte. QUANTUM ...
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Acórdão Nº 5001266-30.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... Citada, a requerida apresentou preliminares e, no mrito, pugnou pela improcedncia do feito. Houve rplica. Proferido ...
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Acórdão nº 1022667-82.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 27-01-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1022667-82.2020.8.11.0000 EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO – PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO - PRESCRIÇÃO DO RECONHECIMENTO DA DIVISÃO PATRIMONIAL (INCIDÊNCIA DO ARTIGO 205 do CC) E EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO E DECADÊNCIA DO...
... – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO – PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO - PRESCRIÇÃO DO RECONHECIMENTO DA DIVISÃO ... -
Acórdão Nº 0001220-76.2022.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-03-2023
... ART. 1.013, § ... 3º DO CPC. CAUSA MADURA. PRELIMINARES E PREJUDICIAL SUSCITADAS NA CONTESTAÇÃO ... INÉPCIA DA INICIAL. NÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0305059-53.2021.8.19.0001 (Fazendária), 07-09-2022
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0305059-53.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO
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Acórdão Nº 5048138-35.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
... Anote-se, por fim, ser desnecessria a anlise das preliminares opostas em contestao, em razo do julgamento de mrito favorvel parte a ...
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Acórdãos nº 1001359-46.2017.8.26.0624 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... Recurso do autor. Rejeitadas as preliminares de nulidade de representação e de intempestividade da contestação ...
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Acórdão Nº 0054046-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-03-2023
... DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU AS PRELIMINARES SUSCITADAS EM ... CONTESTAÇÃO E INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 0302557-62.2015.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... 152-154. Após, ofertou contestação, asseverando, preliminarmente, que o cancelamento da apólice operou-se em ... Insta salientar que a análise das preliminares suscitadas em sede de contestação (impossibilidade jurídica do pedido ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... em amostra de bebida coletada para este fim, quando da contestação do resultado da análise de fiscalização que considerou a bebida ... DA PADRONIZAÇÃO DAS BEBIDAS ... Das Disposições Preliminares ... Art. 13. A bebida deverá conter, obrigatoriamente, a matéria-prima ...
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Acórdão Nº 5019084-87.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... inventariante, Marlene Maria Titoni Saretto, que rejeitou as preliminares arguidas na contestao (evento 30 dos autos de origem). Sustentou, em ...
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Acórdão Nº 0007338-43.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-08-2022
... GRATUITA FORMULADO NA CONTESTAÇÃO E NÃO APRECIADO PELO ... MAGISTRADO SINGULAR - DEFERIMENTO TÁCITO – ... No mérito, afirmou que, ultrapassadas as questões preliminares, é de rigor o ... reconhecimento da procedência do pedido, afirmando ...
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Acórdão Nº 0301526-50.2017.8.24.0078 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL, FILHO DA AUTORA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL E DA LIDE SECUNDÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL. INCONFORMISMOS DA PARTE RÉ E DA LITISDENUNCIADA. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECLAMOS. ADMISSIBILIDADE. I) RÉU QUE PRETENDE A...
... 2. Preliminares: 2.1 Cerceamento de defesa Pretendem os recorrentes o reconhecimento do ... -
Acórdãos nº 2139729-51.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... preliminares suscitadas em contestação. Insubsistência. Incontroversa a ...
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Decisao Nº 0006633-51.2007.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF). EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2002 A 2007. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS. APELO DO MUNICÍPIO QUE, EMBORA REPITA OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO, TEM O CONDÃO DE, EM TESE, ENSEJAR A REFORMA DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO VIOLADO.
... EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2002 A 2007. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS. APELO DO MUNICÍPIO QUE, ORA REPITA OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO, TEM O CONDÃO DE, EM TESE, ENSEJAR A REFORMA DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do trabalho, no ...
- Decisão Monocrática Nº 08371435620148230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/05/2022
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Acórdão Nº 5007310-18.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-04-2022
... INSURGNCIA DAS PARTES. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINARES. (1) BENEFCIO DA JUSTIA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS ...
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Acórdão Nº 0018139-18.2019.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Seção Cível, 17-03-2023
... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ... QUANTO ÀS PRELIMINARES SUSCITADAS NA CONTESTAÇÃO ... ACOLHIMENTO PARCIAL. OMISSÃO VERIFICADA ...
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Acórdão Nº 0052833-08.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-03-2023
... INVENTÁRIO. DECISÃO QUE AFASTOU AS ... PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO (INÉPCIA DA ... INICIAL E DA AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5005137-63.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... 88/00383-3, rejeitou preliminares arguidas em contestao no tocante ao cabimento da liquidao provisria da ...
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Acórdão Nº 0056911-55.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... 1013, § 3º, DO CPC/2015. PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO. TESE DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. CARÊNCIA DE ...