preliminares da contestação
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Acórdãos nº 2139729-51.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... preliminares suscitadas em contestação. Insubsistência. Incontroversa a ...
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Decisao Nº 0006633-51.2007.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF). EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2002 A 2007. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS. APELO DO MUNICÍPIO QUE, EMBORA REPITA OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO, TEM O CONDÃO DE, EM TESE, ENSEJAR A REFORMA DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO VIOLADO.
... EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2002 A 2007. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS REJEITADAS. APELO DO MUNICÍPIO QUE, ORA REPITA OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO, TEM O CONDÃO DE, EM TESE, ENSEJAR A REFORMA DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA ... - Decisão Monocrática Nº 08371435620148230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/05/2022
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do trabalho, no ...
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Acórdão Nº 5007310-18.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-04-2022
... INSURGNCIA DAS PARTES. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINARES. (1) BENEFCIO DA JUSTIA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS ...
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Acórdão Nº 0018139-18.2019.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Seção Cível, 17-03-2023
... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ... QUANTO ÀS PRELIMINARES SUSCITADAS NA CONTESTAÇÃO ... ACOLHIMENTO PARCIAL. OMISSÃO VERIFICADA ...
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Acórdão Nº 0052833-08.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-03-2023
... INVENTÁRIO. DECISÃO QUE AFASTOU AS ... PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO (INÉPCIA DA ... INICIAL E DA AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 5005137-63.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... 88/00383-3, rejeitou preliminares arguidas em contestao no tocante ao cabimento da liquidao provisria da ...
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Acórdão Nº 0056911-55.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... 1013, § 3º, DO CPC/2015. PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO. TESE DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. CARÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 71010348332 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REGISTRO NEGATIVO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (SCR). CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTESTAÇÃO E NÃO REITERADAS NAS CONTRARRAZÕES DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,...
... PRETENSÃO DE ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTESTAÇÃO E NÃO REITERADAS NAS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ... -
Acórdão Nº 0310967-94.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DEMANDA AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EM FACE DAS PESSOAS FÍSICAS INCORPORADORAS E DA CONSTRUTORA SUPOSTAMENTE RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS RECÍPROCAS. PRELIMINARES. APONTADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONSTRUTORA. RECHAÇO À RESPONSABILIDADE PELA...
... (evento 69)."Saneado o processo, com rejeio das questes preliminares e prejudiciais, alm da estipulao das questes fticas e jurdicas, ... -
Acórdão nº 1003186-56.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1003186-56.2022.8.11.0003 – Rondonópolis. Apelante: Maria Mariana Barbosa Lopes. Apelado: NU Pagamentos S.A.E M E N T AAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DIALETICIDADE – REJEITADAS – TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA MEDIANTE PIX – CONTESTAÇÃO E CANCELAMENTO DA CONTA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ILEGÍTIMA – ART. 373,
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DIALETICIDADE – REJEITADAS – TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA MEDIANTE PIX – CONTESTAÇÃO E CANCELAMENTO DA CONTA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ILEGÍTIMA ... -
Acórdão Nº 5001280-77.2019.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... PROCEDNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO RU. PRELIMINARES DE INPCIA DA PETIO INICIAL E AUSNCIA DE INTERESSE DE AGIR. MATRIAS NO ...
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Acórdão Nº 0007218-58.2020.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
... 1013, PAR. 3º, DO CPC – (2) ... PRELIMINARES" AVENTADAS NA CONTESTAÇÃO – ILEGITIMIDADE ATIVA ... NÃO CARACTERIZADA \xE2" ...
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Decisão Monocrática N° 07237851220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra decisão (ID 129274379 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília/DF, que nos autos da liquidação individual provisória de sentença coletiva (processo nº 0740027-77.2021.8.07.0001) movida por FLAVIO JOSE DE CARVALHO, rejeitou as preliminares alegadas pelo banco
... 8.07.0001) movida por FLAVIO JOSE DE CARVALHO, rejeitou as preliminares alegadas pelo banco recorrente em sua contestao (ID 113875941 dos autos de ... -
Acórdão Nº 5000500-60.2021.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINARES. ALEGAO DE QUE A PARTE R JUNTOU DOCUMENTOS EXTEMPORANEAMENTE, APS A OFERTA ...
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Acordao N° 1665015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos morais. Preliminares. Intempestividade. Contestação. Rejeição. Cerceamento de defesa. Ônus da prova. Inversão. Requisitos. Ausência. Contrato de cartão de crédito. Atraso no pagamento. Consolidação do débito. Cancelamento. Cláusula contratual. Conduta lícita. Falha na prestação do serviço. Não...
... FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINARES. INTEMPESTIVIDADE ... CONTESTAÇÃO. REJEIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Acórdão nº 50039423720208216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
... O réu foi citado e apresentou contestação (evento13). Preliminarmente, arguiu nulidade da citação e inépcia da ... Examino as preliminares juntamente com o mérito do recurso, pois com esse se confundem ... A ...
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Acórdão Nº 0700091-95.2021.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 31-03-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. HIPÓTESE DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTESTAÇÃO SE CONTRAPONDO AO PEDIDO BASEADA EM TELAS DE SISTEMA DE INFORMÁTICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DECORRENTE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. EMPRESA QUE SE PÕE NO MERCADO ADOTANDO COMO POLITICA DE CONTRATO A VIA
... TELEFONIA ... PRELIMINARES ... AFASTADAS ... CONTESTAÇÃO ... CONTRAPONDO AO PEDIDO BASEADA EM ... -
Acórdãos nº 0005764-70.2015.8.26.0024 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2017
... " Negaram provimento ao agravo retido e, afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. ", de conformidade com o voto ... , que afastou as preliminares suscitadas em contestação - Inépcia da petição inicial Inocorrência Peça ...
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Acórdão Nº 0302011-69.2018.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... PARCIAL PROCEDNCIA NA ORIGEM. 1) PRELIMINARES. 1.1)RU REVEL.PLURALIDADE DE DEMANDADOS.CORRU QUE APRESENTOU CONTESTAO NO ...
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Acórdão Nº 0001956-95.2014.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... A confrontante Adelina apresentou contestação no evento 53, DOC145, momento em que sustentou que a autora não deteve a ... o conhecimento e provimento do recurso para acolher as preliminares, ou, alternativamente, reformar a r. Sentença nos tópicos acima ...
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Acórdão Nº 0309088-72.2016.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 01-04-2019
... NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DOS RÉUS - RECLAMO RESTRITO ÀS PRELIMINARES AGITADAS POR OCASIÃO DA CONTESTAÇÃO - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ...
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Decisão Monocrática nº 51005755220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
... a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação, sob pena de prorrogação, nos termos dos artigos 64 e 65 do código de ... em que o réu não suscitou a incompetência territorial nas preliminares de contestação, estando preclusa a matéria ... iv. O BENEFÍCIO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24300-73.2004.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Da fundamentação do acórdão impugnado percebe-se que o Regional consignou ter ocorrido a preclusão lógica e temporal, pois a recorrente não o instara, no momento oportuno, a prestar os esclarecimentos em torno das preliminares que ora veicula. Constata-se que o Regional não se negou a emitir os fundamentos...
... momento oportuno, a prestar os esclarecimentos em torno das preliminares que ora veicula. Constata-se que o Regional não se negou a emitir os ... deixara de se pronunciar sobre as preliminares suscitadas em contestação e mencionadas genericamente nas contrarrazões ao recurso do autor. II - ...