preposto pessoa física
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Acórdão Nº 0020166-91.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
... , mas por intermédio justamente de uma pessoa jurídica interposta ... A não-eventualidade, ... um terceiro que atuará apenas como seu preposto, podendo ser, esse preposto, tanto uma pessoa ...
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Decisão Monocrática nº 4247 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
... contrato com o Poder Pblico municipal como pessoa fsica (proprietrio de bem mvel - barco), e no mo preposto ... de pessoa jurdica, a ...
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Processo nº 0347646-71.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... ante o seu recebimento por pessoa estranha à lide, ... Citação de pessoa física pelo correio exige, para a ... demandadas e não ao preposto (pessoa física) ...
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Administração de carteiras de valores mobiliários: alterações trazidas pela Instrução CVM nº 558
... para concessão de autorização a pessoa natural. III.4. Necessidade de divulgação de ... conduta, gestão de riscos e separação física de atividades. III.6. Imposição de políticas e ... física que atuar exclusivamente como preposto ou empregado de administrador pessoa jurídica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001201-06.2017.5.06.0142), 12-05-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRATAMENTO HOSTIL, ABUSIVO, GROSSEIRO, DESRESPEITOSO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REPARAÇÃO DEVIDA. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo.
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PORTARIA DPC/DGN/MB No 46, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... ção, de modo a resguardar a integridade física dos banhistas, estando sujeitas à fiscalização ... ; 3.3.2 - o proprietário, armador ou preposto da embarcação; 3.3.3 - a pessoa física ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000549-27.2014.5.07.0025), 2015-02-26
... a parte ré se fez representar por preposto que não era seu empregado ... Sem razão a ... reclamante ingressou com ação em face de pessoa física, que reputa seu empregador, através da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000992-94.2019.5.06.0262), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 2.º, § 2.º DA CLT. No Direito do Trabalho, o conceito extraído da dicção do art. 2.º, § 2.º, da CLT, evoluiu no sentido de se admitir o grupo econômico por direção e coordenação quando as empresas interligadas participam do mesmo empreendimento, com afinidade de objetivos. No caso analisado, não há elementos de prova suficiente que...
... Destaca que pessoa física não pode ser representada por Preposto, ... -
Macaúbas - Vara cível
... ( ... ) O Requerido é pessoa honesta e correta que nunca impediu o acesso de ... de identificação e do domicílio do preposto pessoa física responsável pela confecção do ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... pena ”, se não estivesse se referindo a pessoa que comete crime. Leia-se “ se a pessoa não ... do homem, como a vida, a integridade física, a honra, o patrimônio ,etc ... Objeto ... órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10889-94.2017.5.15.0027)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. INDENIZAÇÃO ADICIONAL PREVISTA NO ART. 9º DA LEI Nº 6.708/79 E 7.238/84. PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO...
... debilidade física do empregado. Esse entendimento pode ser ... sociais do trabalho, pela dignidade da pessoa humana ... e pela função social da ... já que o preposto afirma a existência de outras dispensas na mesma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001724-13.2014.5.06.0016), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PAGAMENTO "POR FORA". ÔNUS DA PROVA.- Diante da negativa por parte da empresa que efetuava pagamentos ao reclamante "por fora" do contracheque, era do obreiro o ônus de provar a alegação feita na inicial, e deste encargo tenho que se desvencilhou parcialmente. Recurso parcialmente provido.
... ões eram transferidos diretamente da conta Pessoa Física do Sr. Hermes de Aguiar Sodré (dono das ... intermédio d a conta Pessoa Física do preposto, Sr. Hermes de Aguiar Sodré, realizava ... -
Acórdão Nº 0020268-45.2021.5.04.0732 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA Procedimento sumaríssimo (art. 895, §1º, IV, da CLT).
... determinada atividade especializada de uma pessoa jurídica - tomadora - para outra - prestadora - ... um terceiro que atuará apenas como seu preposto, podendo ser, esse preposto, tanto uma pessoa ... a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica [ ... ]" e "A honra, a imagem, a ... -
Partes e procuradores
... relação jurídica material, parte é a pessoa que é titular de um direito, em relação a ... pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos. O TST vinha ... 6.3.2.2 Empregador pessoa física ... Quando o empregador é uma pessoa física, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio ... , ser confundida com a menção à pessoa física do juiz ... Vale indicar que a Junta de ... de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência ... AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 08032567420218205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-07-2023
... POR FRAUDADO QUE SE FAZIA PASSAR POR PREPOSTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PAGAMENTO REALIZADO EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA NÃO VINCULADA À FINANCEIRA. BENEFÍCIO ...
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Acórdão Nº 08162346820218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-05-2023
... POR FRAUDADO QUE SE FAZIA PASSAR POR PREPOSTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PAGAMENTO REALIZADO EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA NÃO RELACIONADA À FINANCEIRA ...
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Acórdão nº 1.0686.09.236005-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONCILIÇÃO - COMPARECIMENTO DA PARTE - NCPC - REPRESENTAÇÃO - PROCURAÇÃO PÚBLICA. O art. 334, §8º, NCPC, prevê a possibilidade de aplicação de multa em caso de não comparecimento das partes na audiência de conciliação. Tendo a autora outorgado procuração pública para o seu marido, resta suprida sua ausência, devendo ser afastada a multa do
... Preposto. O paragrafo d a entender que no apenas a pessoa ... -
Acórdão nº 1.0686.09.236005-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONCILIÇÃO - COMPARECIMENTO DA PARTE - NCPC - REPRESENTAÇÃO - PROCURAÇÃO PÚBLICA. O art. 334, §8º, NCPC, prevê a possibilidade de aplicação de multa em caso de não comparecimento das partes na audiência de conciliação. Tendo a autora outorgado procuração pública para o seu marido, resta suprida sua ausência, devendo ser afastada a multa do
... Preposto. O paragrafo d a entender que no apenas a pessoa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001067-05.2014.5.07.0029), 2015-04-23
... através do depoimento pessoal do preposto do reclamado, que afirmou: ... " que a ... : (1) prestação pessoal de serviços por pessoa física (o preposto da reclamada afirmou que se a ...
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Capítulo V - Audiência
... tanto pode expressar o ato pelo qual uma pessoa está ouvindo um programa de rádio, um discurso, ... ão , da concentração e da identidade física do juiz ... Os dois primeiros foram incorporados ao ... qualificação do depoente (como autor, preposto, testemunha do autor e testemunha do réu), por ...
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Dos Pressupostos Recursais
... óprio recurso, e os subjetivos, ligados à pessoa do recorrente ... Ensina Nélson Nery Júnior ... O empregado, por ser pessoa física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ... pelo gerente, ou qualquer outro preposto" que tenha conhecimento do fato, e cujas declaraç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020728-25.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que a CGTEE responde de forma subsidiária pelos créditos advindos neste processo.
... determinada atividade especializada de uma pessoa jurídica - tomadora - para outra - prestadora - ... um terceiro que atuará apenas como seu preposto, podendo ser, esse preposto, tanto uma pessoa ... um custo com água, sabão e energia física (quando lavado à mão), ou elétrica, quando por ... -
Processo nº 0010800-81.2012.8.19.0028 de Quarta Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
... incide também sobre a pessoa" física. ... - Apelantes que não \xC2" ... praticado por seu preposto", tampouco teriam o ... condão de \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0024.14.061969-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA POR PREPOSTO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ART. 37, § 6º, CF/88 - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - REDUÇÃO - RELAÇÃO CONTRATUAL - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - CITAÇÃO.1 - A pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público responde, objetivamente, pelos...
... INDENIZAO - AGRESSO FSICA PRATICADA POR PREPOSTO DA CONCESSIONRIA DE SERVIO PBLICO - ART. 37, 6, ...