prevenção de acidentes de transito
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... E EDUCACAO DO TRANSITO 701.715.586,06 FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA ... 11.481.412,38 007 PREVENCAO DE ACIDENTES DE TRANSITO -126.957,33 008 EDUC.PUB., COM ...
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Decisão da Presidência nº 629490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
... e, com isso, prevenindo os riscos de acidentes decorrentes dessa perigosíssima associação ... ser considerado mais importante que a prevenção de acidentes de trânsito provocados por ...
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Decisões Monocráticas nº 629490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2014
... e, com isso, prevenindo os riscos de acidentes decorrentes dessa perigosíssima associação ... ser considerado mais importante que a prevenção de acidentes de trânsito provocados por ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... a custear os benefícios pagos pelo RGPS decorrentes de acidentes do trabalho. Já os adicionais de 6%, 9% ou 12% foram criados pela Lei n ... 3. Após o transito em julgado da sentença que homologou o pedido de desistência da ...
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Decisão da Presidência nº 4447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... , imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito; [ ... ] X - colaborar e atuar na ...
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Anistia para multas no brt causa polêmica
... foi criticado por parentes de vtimas de acidentes ... Enquanto isso, os nibus continuam furando o ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... a custear os benefícios pagos pelo RGPS decorrentes de acidentes do trabalho. Já os adicionais de 6%, 9% ou 12% foram criados pela Lei n ... 3. Após o transito em julgado da sentença que homologou o pedido de desistência da ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... III – pela prevenção; ... IV – pela conexão; ... V – pelo valor ... II – os acidentes. as cercas. valos, marcos antigos, córregos, ...
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Cidades pequenas têm mais mortes no trânsito
Acidentes de trnsito nas cidades brasileiras deixaram ...
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Decisão da Presidência nº 34229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2016
... de danos pessoais/DPVAT decorrentes de acidentes automobilísticos, no período compreendido entre ... exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes ... Apesar da sua inegável ...
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Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ETILÔMETRO OU BAFÔMETRO. RECUSA EM SE SUBMETER AO EXAME. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. CONFIGURAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. LEGALIDADE. PRECEDENTES. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... ções Públicas responsáveis pela prevenção" e o combate a enfermidades, assim como pela vigil\xC3" ... de problemas das duas cidades, como acidentes de trânsito, combate ao mosquito da dengue, ... -
Por que a perícia criminal deve ser realizada por perito criminal
Lima: Perícia criminal deve ser realizada por perito criminal
... fiscalizar tudo o que diz respeito a prevenção e combate a incêndio e a desastres em ... acidentes de trânsito devem igualmente ser realizadas por ... -
Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... de gerar doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, determinando as medidas preventivas ... de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e o saneamento de infrações à legislação ...
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Decreto nº 84.919 de 16/07/1980. INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DO ANO INTERNACIONAL DAS PESSOAS DEFICIENTES.
... não governamentais interessadas na prevenção de acidentes no trabalho, no trânsito e ...
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Legislação Complementar
... o trabalho resultantes de doença ou de acidentes não poderão ser computados como parte do ... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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10 anos depois, Lei Seca tem papel essencial na redução de mortes no trânsito
Gustavo Justino: Um balanço da Lei Seca, 10 anos depois
... 2016 revelam as principais causas dos acidentes com morte ocorridos exclusivamente nas rodovias ... exercendo um papel determinante na prevenção e na redução das mortes e lesões no trânsito ... -
Direito Administrativo
... trecho de uma estrada, como forma de prevenção de acidentes, cuja violação passou a configurar ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... FATORES DE RISCO DE ACIDENTES E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE ... Essa política de prevenção deve ser adotada por norma interna, mediante ... -saude-oms-sobre-mortes-poracidentes-de-transito ...
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LEI Nº 14.594, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... ção profissional e campanhas de prevenção de acidentes.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na ...
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Desvinculação orçamentária: avanços e recuos no financiamento da saúde
Opinião: Desvinculação orçamentária e o financiamento da saúde
... essenciais; as políticas de prevenção das mortes violentas e as dos acidentes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000676-06.2015.5.06.0009), 26-10-2017
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO (EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO). RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA DA EMPREGADORA. A ocorrência de acidente de trânsito (equiparado a acidente de trabalho), ainda que tenha acarretado sequelas permanentes no reclamante (incapacidade laboral) é uma fatalidade, típico fato equiparado ao caso fortuito, que decorre de ações de...
... a responsabilidade do empregador, nos acidentes e doenças profissionais, enfocando a teoria da ... tempo para que a empresa fizesse prevenção ou treinamento para evitar acidentes no trânsito ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, ... ástrofe, calamidade pública ou outros acidentes oficialmente reconhecidos, o extravio ou o ...
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Leis
... , férias e obrigações da lei de acidentes do trabalho, nacionalização, além de outras ... de programas especiais de prevenção de acidente do trabalho e de trânsito, e de ...
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Acórdão Nº 0003171-51.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 27-02-2020
... ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE EVENTOS DE TRÂNSITO - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA ... à educação ou prevenção de acidentes de trânsito, além do pagamento do equivalente a ...