prevenção de riscos de deslizamentos em encostas
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Diário Oficial de 27-03-2024 - Poder Legislativo
... que tem hoje, com relação à ... prevenção.Agente tem como ... salvar vidas com o ... do ambiente interno, e os que mais assumem riscos sobre as consequências negativas geradas pelo ... desastres como inundações e deslizamentos ... populacional nas margens do rio e das encostas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PREVENÇÃO DE DESASTRES E MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DA ... , fosse incluída no Plano Diretor de Encostas, com a inclusão na matriz de hierarquia de ... de Encostas de Salvador, a fim de eliminar riscos intoleráveis de deslizamento e desabamento a que ... públicas, como enchentes e deslizamentos ... 9. É cediço que o art. 225 da CRFB/88, ...
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Rio Branco
... a continuidade dos serviços ou causar riscos" sanitários ... CAPÍTULO IV ... DOS SERVIÇOS P\xC3" ... de mecanismos e instrumentos de prevenção, minimização e gerenciamento de enchentes, e ... VII - controle da ocupação de encostas, margens de rios, igarapés e áreas de ... e eliminação de riscos de deslizamentos; ... XI - estrutura de fiscalização quanto a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
... homogênea de vulnerabilidades e riscos sociais, que inclui uma ou mais áreas de ... ção Permanente (APP), topos de morros, encostas íngremes, manguezais, dunas e margens de rios. A ... , exposta a riscos de incêndio, deslizamentos, tremores de terra, sob fios de alta tensão, ... 4 Nos casos de execução de obras de prevenção de riscos, poderá ser apresentada, ...
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Diário Oficial de 24-03-2023 - Poder Legislativo
... contenção de encostas no ... Recife. “Esses investimen- ... tos, no ... para a sua cura, reabilitação e ou prevenção secundária e ... terciária ... 14.Direito a ... deslizamentos e inundações. Este crônico cenário denota uma ... velocidade mínima, aumentando assim os riscos de assaltos no percurso e ... gerando atraso dos ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... Produto: 2171 - PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL ... PRESSÕES E RISCOS AOS BENS AMBIENTAIS E À BIODIVERSIDADE, ... enchentes e deslizamentos de terra, bem como problemas sociais, como a ... encostas íngremes, áreas sujeitas a enchentes, margens ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... nos e protocolos de prevenção ... à violência ... Collins também defendeu ... à quedas, acidentes e riscos de suicídio ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de ... terra e seca. Dito isso, tramita na casa ... ísticas para a proteção permanente de encostas e a recuperação das ... margens de rios, canais ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... combate à violência animal e ... prevenção de tragédias causa- ... das pelas chuvas. Três ... 66 MILHÕES EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO RECIFE, RESSALVANDO QUE ESSES ... riscos ou tratar complicações no parto. A pesquisa ... inundações, enxurradas, deslizamentos e alagamentos, com significativos danos humanos, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... militares, sobretudo no que tange aos riscos inerentes às atividades prestadas, os quais não ... se tratar de obras com o intuito de prevenção de desastres e deslizamentos de terra ... Art ... promover a fiscalização das áreas de encostas ... Responsabilidade objetiva do Município ...
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Expediente - PARECERES
... g) amplie a oferta de exames para prevenção e detecção precoce do câncer de colo de ... ão de Desastres Naturais e de Redução de Riscos (PDN), ... conforme as determinações do Decreto ... Paulo foi assolado por enchentes e deslizamentos de terra ... causados por fortes chuvas na ... contenção de encostas e mitigação dos riscos ... Recursos para ...
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Comissões - COMUNICADOS
... e quais deverão ser aplicadas para a prevenção ... e o tratamento técnico das áreas de mento de encostas ... do Estado", para uma Reunião a realizar-se ... ógico das áreas suscetíveis a deslizamentos ... de encostas do Estado. com a finalidade de ... Pesquisador da Seção de Investigações, Riscos e Gerenciamento ... Ambiental do IPT, para que ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – SUSPREV, na qual, pleiteia a ... pelas obras de contenção de encostas e fiscalização da ocupação do solo urbano, de ... adotar medidas essenciais à redução dos riscos" de desastres, assegurando o bem-estar e a seguran\xC3" ... deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou ...
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Comissões - CONVOCAções
... Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pes- ... coço - Julho ... ão expostas as populações que vivem em encostas e ... terrenos ameaçados de ... ógico das áreas suscetíveis a deslizamentos ... de encostas do Estado. com a finalidade de ... Pesquisador da Seção de Investigações, Riscos e Gerenciamento ... Ambiental do IPT, para que ...
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Comissões - CONVOCAções
... Diretor do Departamento Estadual de Prevenção ... e Repressão ao Narcotráfico - Denarc, para ... técnico das áreas de deslizamento de encostas ... do Estado", para uma Reunião a realizar-se ... ógico das áreas suscetíveis a deslizamentos ... de encostas do Estado. com a finalidade de ... Pesquisador da Seção de Investigações, Riscos e Gerenciamento ... Ambiental do IPT, para que ...
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Diário Oficial del 07-06-2022 - Poder Legislativo
... deu bens em consequência de ... deslizamentos de barreiras e ... alagamentos ... A parcela ... diretrizes para a Política de Prevenção, Capacitação e Enfrentamento Permanente ao ... para melhorar a clareza e minimizar riscos de erros interpretativos ... Logo, os mesmos ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... ma de Prevenção de Confli- ... tos Agrários Coletivos. O ... de trabalho é submetido a múltiplos riscos que podem gerar doenças, ... como exemplo: - Os ... infraestrutura, obras de contenção de encostas, assim como para prevenir os prejuízos e ... consequências das inundações e deslizamentos na ... cidade, mesmo depois de tanto tempo e ...
- PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
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Expediente Despachado pelo Presidente
... que contribuam para minimizar possíveis riscos e danos associados a tratamentos com a ... formular e a im- plementar medidas de prevenção, bem como planos de contingência, para minimizar ... desabrigadas, casas inundadas, deslizamentos, ou seja uma tragédia que ainda ocasionou a ... é que são culpados por morarem nas encostas. Até parece que eles têm grandes programas ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... das comissões permanentes de prevenção de acidente de trabalho e ... de processo ... ão da água, considerando a mitigação de riscos potenciais ... § 6º As empresas construtoras ... barreiras em risco de deslizamentos nos munícipios de Abreu e Lima, Camaragibe, ... turístico a Serra do Giz, em cujas encostas ... encontram-se dezenas de desenhos rupestres ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , ASPIRA- ÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. Autor: Deputada MARTHA ROCHA D ... Contudo, apesar dos riscos esse cenário tem sido uma cons- tante no ... DE- CORRENTES DAS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS PROVOCA- DOS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM OS ... A forte chuva ocasionou deslizamentos de encostas, alagamentos e correntezas for- tes que ...
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Comissões Técnicas
... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... A SUA DETERIO- RIZAÇÃO COM IMINÊNCIA DE RISCOS AOS PEDESTRES. Deputada Adriana Balthazar EMENDA ... Regional Ação: Contenção de Encostas e Taludes Nova Prioridade: CONSTRUÇÃO 2 MUROS ... DE TERRAS EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DA RODOVIA ALBERTO SANTOS DUMONT - RJ 145 ...
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Comissões Técnicas
... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... A SUA DETERIO- RIZAÇÃO COM IMINÊNCIA DE RISCOS AOS PEDESTRES. Deputada Adriana Balthazar EMENDA ... Regional Ação: Contenção de Encostas e Taludes Nova Prioridade: CONSTRUÇÃO 2 MUROS ... DE TERRAS EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DA RODOVIA ALBERTO SANTOS DUMONT - RJ 145 ...
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Comissões Técnicas
... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... A SUA DETERIO- RIZAÇÃO COM IMINÊNCIA DE RISCOS AOS PEDESTRES. Deputada Adriana Balthazar EMENDA ... Regional Ação: Contenção de Encostas e Taludes Nova Prioridade: CONSTRUÇÃO 2 MUROS ... DE TERRAS EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DA RODOVIA ALBERTO SANTOS DUMONT - RJ 145 ...
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Comissões Técnicas
... E META FÍSICA Programa: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas ... A SUA DETERIO- RIZAÇÃO COM IMINÊNCIA DE RISCOS AOS PEDESTRES. Deputada Adriana Balthazar EMENDA ... Regional Ação: Contenção de Encostas e Taludes Nova Prioridade: CONSTRUÇÃO 2 MUROS ... DE TERRAS EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DA RODOVIA ALBERTO SANTOS DUMONT - RJ 145 ...