previdencia detalhamento crédito
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Marechal Thaumaturgo
... e demais interessados a liberação de crédito no montante total de R$ 629.237,35 (Seiscentos e ... RECURSO: 07 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS ... ÓRGÃO: 07 ...
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DECRETO Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1991. Torna Indisponiveis para Movimentação e Empenho Parcelas das Dotações Constantes Dos Orçamentos da União e da Outras Providencias.
... de 1991, e do respectivo Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 1991, nas ... e às operações oficiais de crédito, sob supervisão do Ministério da Economia, ...
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Decisão da Presidência nº 1084792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... II - Do detalhamento do CNIS, na modalidade Microfichas, constata-se ... a prescrição quinquenal, limitado ao crédito do autor ... VII - Agravo do INSS improvido ...
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Decisões Monocráticas nº 1084792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... II - Do detalhamento do CNIS, na modalidade Microfichas, constata-se ... a prescrição quinquenal, limitado ao crédito do autor ... VII - Agravo do INSS improvido ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... homem comum, isto é, sem entrar no detalhamento técnico, do ponto de vista físico, químico, ... 21 Março 2005. Crédito: Governo do Piauí/Divulgação Carlos Ferreira ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... necessidade de aperfeiçoamento e de detalhamento dessa sistemática para sua segura e efetiva ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... : Contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República ... ; Plano de ação e financiamento-detalhamento de ações ... e medidas, estimativa de custos, ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... provisoriamente em certidão de crédito trabalhista para continuidade dos atos executivos ... valores discriminados em campos de detalhamento na guia são exclusivamente informativos e de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... ão escrituradas no Tesouro Nacional a crédito do Ministério do Trabalho, Indústria e ... de comum acordo, no prazo e com o detalhamento necessário à negociação; IV — preservar o ...
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Acórdão Nº 0290200-03.2007.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
... - AGÊNCIA DE SANTO ÂNGELO, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ... AGRAVADO: LAURI ... indicação do índice aplicável, o crédito trabalhista deve adotar como índice de ... ões em favor da PREVI, procedendo ao detalhamento mensal. Contudo, a segunda executada nada ...
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LEI N.º 5.248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (22013)
... ÁRIOS: operação descentralizadora de crédito ... orçamentário, em que uma unidade ... observará, no mínimo, o seguinte detalhamento: ... Transferências à União (20); ... II - ...
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Orçamento: parlamentares se apressam para garantir emendas de relator após governo bloquear R$ 2,6 bi
... O detalhamento s ser divulgado na prxima semana, mas deve ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ívida (III); c) de o credor renunciar ao crédito (IV); d) ocorrer prescrição intercorrente (V); ... A Súmula n. 192, do TST, contém detalhamento acerca da competência, em sede de ação ...
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Acórdão, Processo nº 0002324-58.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... ção da existência e do valor do crédito" usado nas compensações, sendo que tais compensa\xC3" ... que esses não entravam em nível de detalhamento, apontando apenas custos em geral, receita bruta ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... Operações de Crédito 16.304.000,00 16.304.000,00 11.097.766,50 ... =PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 9.679.219,63 219.727.607,83 ... Consolidação Geral ... DETALHAMENTO DOS RESTOS A PAGAR ... DESCRIÇÃO DOS RESTOS A ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... forma do detalhamento constante do respectivo ato ... Art. 9º Esta ... Operações de Crédito 568 124 2 ... XI - Atrasos/Deficiência (IX - X) ...
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Acórdão Nº 0020017-98.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
... detalhamento de cada reflexo incidente sobre o respectivo ... reclamada alega que: 1) o FGTS, por ser crédito resultante da relação de trabalho, possui ...
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Administração de carteiras de valores mobiliários: alterações trazidas pela Instrução CVM nº 558
... III.5. Detalhamento de regras de conduta, gestão de riscos e ... ção, de contraparte, operacionais e de crédito, que sejam relevantes para as carteiras de ...
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Decisão da Presidência nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... e do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ... todos os tributos no menor nível de detalhamento analisado nesse texto ... Com base nesse quadro, ...
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Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... e do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou ... todos os tributos no menor nível de detalhamento analisado nesse texto ... Com base nesse quadro, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1974.
... II - realizar operações de crédito, por antecipação da Receita, obedecido o limite ... dezembro do ano em curso, quadros de detalhamento dos Projetos e Atividades integrantes da presente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... e mobiliária, de operações de crédito, ... inclusive por antecipação de ... detalhamento" ... Outro achado de auditoria se refere ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055017620194058400), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805501-76.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA ADVOGADO: André Luiz Rufino De Sá APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marco Bruno Miranda Clementino EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO...
... Sendo assim, a própria tela com o detalhamento dos valores bloqueados, se equipara ao auto de ... -
Consolidação dos Provimentos da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho
... ção da sentença, em que se apure crédito de valor inequivocamente superior ao do depósito ... e CNPJ ou CPF) e anexará cópia do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... , para se manifestar acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de ... DESPACHO ... Comprovada a cessão de crédito realizada, defiro o pedido de substituição do ... /BA) Reu: Cardif Do Brasil Vida E Previdencia S/a Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...