previdencia social sp
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIAL ...
-
Acórdão nº 2013/0303529-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Previdência Social não ultrapassar o montante de R$ 10.000,00. ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIAL ...
- Acórdão nº 2016/0027451-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2011/0255632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da transferência do encargo à Previdência Social, ...
- Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0021580-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Social ...
-
Acórdão nº 2009/0140415-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. GRANDE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS NÃO GERADORAS DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO
... Social. Precedentes ... -
Acordão do Quarta Turma, 09-10-2018
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLIDARIEDADE. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. PENSIONAMENTO. TERMO FINAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. "Em matéria de acidente automobilístico, o proprietário do veículo responde objetiva e solidariamente pelos atos culposos de terceiro que o conduz e que provoca o acidente, pouco importando que...
-
Acórdão nº 2008/0072131-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGANTE ... : INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL ... ADVOGADOS ... : JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES E OUTRO(S) ...
- EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE ADESÃO Nº 21.029.12/2019 - UASG 511.401 GEX PIRACICABA. PROCESSO: 35418.000297/2019-12. INEXIGIBILIDADE 02/2019. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.- CNPJ nº 33.050.196/0001-88. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESCOAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE LIMEIRA/SP, CELEBRADO EM REGIME DE MONOPÓLIO. PRIMEIRO APOSTILAMENTO. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); EMPENHO 2021NE540120 DE 01/01/2021 A 01/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 ART. 25 Caput.
-
Acórdão nº 2011/0134327-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ESTELIONATO (ART. 171 DO CP). DOSIMETRIA. CULPABILIDADE, MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZOS AOS CONTRIBUINTES E À PREVIDÊNCIA SOCIAL. FATO QUE EXORBITA DOS COMUNS À ESPÉCIE. EXASPERAÇÃO DEVIDA. UTILIZAÇ
... PREJUÍZOS AOS CONTRIBUINTES E À PREVIDÊNCIA SOCIAL. FATO ... -
Acórdão nº 2013/0138079-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. ART. 171, § 3º, DO CP. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. SÚMULA N. 438 DO STJ. DEVOLUÇÃO DA VANTAGEM INDEVIDA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 16 DO CP. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição
... ESPECIAL. ... ESTELIONATO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL. ART. 171, § 3º, DO CP. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2004/0068345-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOEMBARGANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORA:VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES DO REGO E ...
-
Acórdão nº 2002/0003964-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :MINISTRA LAURITA VAZAUTOR :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:SIMONE GOMES AVERSA E OUTRO(S)RÉU :CLARICE GABRIEL ...
-
Acórdão nº 2014/0230747-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCURADOR ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.003304-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÃO INSALUBRE - CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO EM COMUM - POSSIBILIDADE - RE 1.014.286/SP (TEMA 942) - APLICAÇÃO DAS NORMAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.014.286/SP (Tema 942), sob o rito de repercussão geral, fixou tese no...
... em comum para os trabalhadores do Regime Geral de Previdncia Social. Destacou que a Smula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal ... -
Acórdão nº 1.0317.14.011249-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. PRELIMINARES REJEITADAS. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REAJUSTE CONFORME ÍNDICES OFICIAIS. NÃO CABIMENTO. VERBA REMUNERATÓRIA FIRMADA EM ACORDO TRABALHISTA. ABONO. INCLUSÃO NA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA. RECURSOS PROVIDOS. 1 - Nas obrigações de trato sucessivo, a prescrição atinge somente as prestações vencidas antes...
... e a segunda pela FUNDAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA -, sentena retratada no documento eletrnico (DE) n. 26, proferida ... -
Acórdão nº 2014/0114369-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL - CP. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OMISSÃO DE REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO, SUJEITO PASSIVO PRIMÁRIO DA NORMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Hipótese em que sócio de...
... DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A ... -
Acórdão nº 2016/0178198-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... : VAGNER LUIZ MAION ...
-
Acórdão nº 2005/0069248-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... BRAGA RIOS E OUTROS IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL" ... TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO FISCAL-PREVIDENCI\xC3" ...
-
Acórdão nº 2010/0139247-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... o estelionato praticado contra a Previdência Social, ...
-
Acórdão nº 2001/0084899-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONVOCADO DO TJ⁄SP) AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : SIMONE GOMES AVERSA E OUTRO(S) RÉU : MARIA APARECIDA ...
- Acórdão nº 2009/0136402-0 de T5 - QUINTA TURMA