previdenciário resumo
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Do auxílio-acidente
... Vejamos esta decisão da jurisprudência: ... “PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TUTELA ... “ TJDF - AGRAVO INOMINADO: AGI 20070020153458 DF ... Resumo: Previdenciário e Processo Civil. Auxílio-acidente. Redução Capacidade ...
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Do auxílio-acidente
... Vejamos esta decisão da jurisprudência: ... “PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TUTELA ... “ TJDF - AGRAVO INOMINADO: AGI 20070020153458 DF ... Resumo: Previdenciário e Processo Civil. Auxílio-acidente. Redução Capacidade ...
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Acórdão, Processo nº 0001748-47.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... O T OOs requisitos legais para a concessão de benefício previdenciário por incapacidade são os seguintes: a) a qualidade de segurado da parte ... Em resumo: não se defere benefício previdenciário por incapacidade para uma dona ...
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Decisão Monocrática Nº 0337916-92.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-08-2019
... Adelina da Rosa ajuizou " ação de revisão de benefício previdenciário c/c pedido de tutela antecipada ", que tramitou na 2ª Vara da Fazenda ... 01-09), a autora sustenta, em resumo, que é pensionista de Vidal Euzébio da Rosa, ex-Policial Militar, ...
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Acórdão Nº 0021336-77.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INTERVALO DA MULHER. ART. 384 DA CLT. HORAS EXTRAS. A supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT enseja o pagamento do respectivo período como extraordinário, por analogia do art. 71, § 4º, da CLT. Aplicação da Súmula 65 deste TRT.
... Fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP ... A ré alega que o laudo técnico é documento hábil como o PPP ... Em resumo, a entrega do PPP é uma obrigação do empregador prevista no art. 58, ... -
Sentença nº 1000688-44.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-09-2023
... Juntado quadro resumo previdenciário da reclamante (id b2d3bcf), sobre o qual a reclamada, dada ...
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Acordão da , 08-11-2022
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÃRIO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CPTM. REVISÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EXFERROVIÃRIO EQUIPARAÇÃO COM OS TRABALHADORES EM ATIVIDADE DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.I - Na origem trata-se de ação em que se pretende a complementação de...
... ADMINISTRATIVO ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CPTM. REVISÃO ... COMPLEMENTAÇÃO ... No ... Tribunal a quo a sentença foi mantida, conforme o seguinte resumo da ementa do ... PREVIDENCIÁRIO PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... -
Acórdão, Processo nº 5001793-75.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... “buraco negro”, sofreu limitação pelo teto previdenciário então vigente, conforme consta no documento do próprio INSS", conforme ... O próprio quadro resumo dos cálculos da contadoria aponta a "média dos salários de ...
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Acórdão, Processo nº 0002299-80.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART ... 19/20); ... i) CTPS do autor (fls. 21/27); e ... j) Resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição (fls. 32/35) ...
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Decisões Monocráticas nº 838408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2014
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... SUSPENSÃO DE AÇÃO INDIVIDUAL EM RAZÃO DE ... Em contestação [anexo 6], o INSS argui, em resumo, a falta de interesse de agir, já que a pretensão integrante do pedido ...
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Sentença nº 1000494-83.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... 21) e da certidão PIS/PASEP/FGTS (fl. 26). O quadro de resumo previdenciário (fl. 59) corrobora que ela era solteira. Compreende-se ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0280433-38.2019.8.19.0001 (Cível), 26-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0280433-38.2019.8.19.0001 Recorrente: ALDACIR DA CONCEIÇÃO REIS DE ASSIS e PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Recorridos: os mesmos Relatório A recorrente/autora ingressou com Ação de Obrigação de Fazer pleiteando, em resumo, o restabelecimento de sua...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0186999-92.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Proc. 0186999-92.2019.8.19.0001 Recorrente: Lucas Matheus Novoa Boaventura Teixeira Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do ERJ Relatora:Cristiana Aparecida de Souza Santos RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por Lucas Matheus Novoa Boaventura Teixeira pleiteando, em resumo, o...
- Acórdão, Processo nº 0000796-78.2019.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0000356-29.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022