previdenciário resumo
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Câncer
... “TRF2 - APELAÇÃO CIVEL: AC 394457 RJ 2000.51.01.502895-0 Resumo: Previdenciário -Concessão de Benefício Assistencial -Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08211855020194058300), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0821185-50.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MANOEL CAETANO DA SILVA ADVOGADO: Irkisis Araujo Do Nascimento ADVOGADO: Antonio Almir Do Vale Reis Junior ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1
... de contribuição integral, com a incidência do fator previdenciário se favorável, com efeitos retroativos a contar do primeiro requerimento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006762-86.2010.4.04.7100), 17-02-2020
... O recorrente insurge-se, em resumo, quanto à incidência do fator previdenciário no cálculo da ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARAAPOSENTADORIA ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOSPARCIALMENTE PROCEDENTES. NEGADA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pleiteia...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00509605920208060084), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0050960-59.2020.8.06.0084 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO ANTONIO AGAPITO BEZERRA ADVOGADO: Thaelle Maria Melo Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESCARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL PARA
... de 01 de setembro de 2008 a janeiro de 2009; extrato previdenciário dos vínculos empregatícios do demandante; seguro-desemprego em nome do ... benefício de aposentadoria por idade rural em 31 de julho de 2020; resumo do benefício em concessão, em que foi indeferido pela falta de período ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070095020204058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807009-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Henrique Leonardo Torres De Oliveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA
... especialidade dos demais períodos elencados pela parte autora, em resumo, que: ... "DE 23.08.1994 a 31.10.1998 NA CEC INTERNACIONAL S/A ... , mediante a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário" (PPP), com indicação do profissional legalmente habilitado. ... 17.\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024851520124058103), 23-11-2021
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS E ALTERAÇÃO DE DADOS CORRETOS EM SISTEMA INFORMATIZADO DO INSS. ART. 313-A DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. ABSOLVIÇÃO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE ATO ÍMPROBO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO OBJETO DAS AÇÕES CÍVEL E PENAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA...
... informatizado da autarquia, para deferir benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural em favor de Maria Terezinha de Araújo, ... Em resumo, o crime de corrupção passiva se consumou com a solicitação de ... -
Decisões Monocráticas nº 1212508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... ças de proventos em relação a novo teto de benefício previdenciário ... No extraordinário, o recorrente aponta violados os artigos 14 da ... Colho do acórdão recorrido o seguinte resumo: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... REVISÃO DE BENEFÍCIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08080239020164058300), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0808023-90.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANA PATRICIA DE PAULA VASCONCELOS ADVOGADO: Pedro Moura De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CÁLCULO DA RMI. PROFESSOR. INCIDÊ
... mensal inicial (RMI), com vistas à exclusão do fator previdenciário da aposentadoria de professor ... 2. O particular, em suas ... 2. Alega a parte autora, em resumo, que o julgamento de improcedência proferido pelo MM juízo a quo, fere a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008162220208150141), 15-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Apelação contra sentença que julgou procedente pedido para conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento administrativo de 04 de novembro de 20191. Reexame necessário. 1.A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado...
... , 07 meses e 4 dias de tempo de contribuição, consoante planilha Resumo de Documentos para Cálculo de Tempo de Contribuição, restando por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08119497020164058400), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0811949-70.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA LUIZA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: Natália Pozzi Redko APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CÁLCULO DA RMI. PROFESSOR. INCIDÊNCIA DE
... mensal inicial (RMI), com vistas à exclusão do fator previdenciário da aposentadoria de professor ... 2. O ... 2. Alega a parte autora, em resumo, que o julgamento de improcedência proferido pelo MM juízo a quo, fere a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111223420194050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0811122-34.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIA DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: Maxsuel Silva Ferreira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. Trata-se...
... a concessão imediata da pensão por morte, alegando, em resumo, o seguinte: 1) conviveu em regime de união estável com o ex-segurado do ... EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131755120204050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0813175-51.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARCOS MANOEL MARIANO ADVOGADO: Valter De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000785-43.2008.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERIGO DE DANO...
... de prestação continuada ao deficiente - LOAS) alegando, em resumo, o seguinte: 1) o art. 21-A da LOAS estabelece a suspensão do benefício ... EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERIGO DE DANO NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000600320174058201), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800060-03.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAGUNDES PREFEITURA ADVOGADO: Bruno Lyra Batista APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM). DÉBITOS
... apelação de fundamentos genéricos, através da qual alega, em resumo, que os descontos afetam a administração municipal, defende que a ... EMENTA: TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (FPM). DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161331020184058300), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0816133-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PEDRO FREIRE MIGUEL ADVOGADO: Antonio Almir Do Vale Reis Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... contributivos foram inclusos no sistema da autarquia, que trata do resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição, tendo sido ... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RETROAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00008732020168170380), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0000873-20.2016.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA NOVAES GONCALVES ADVOGADO: Dilene Ferreira Torres APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA...
... , e o direito da parte autora a concessão do benefício previdenciário foi reconhecido tão em sede de recurso. Assim, a verba honorária é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00035772020148060109), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0003577-20.2014.8.06.0109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZA IRENE DA SILVA ADVOGADO: Samia Luciano Barreto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL. CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL PARA...
... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Entendeu o magistrado de base, que a autora ... deseja homologar os seguintes períodos: 23/11/1997 a 04/11/2013; resumo do benefício em concessão de aposentadoria por idade por parte da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001382520214058502), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800138-25.2021.4.05.8502 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE AILTON DA CONCEICAO ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ... Narra, em resumo, que o benefício concedido em 14/07/2004 [auxílio doença], com DCB ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086529320184058300), 01-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808652-93.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RONALDO BANDEIRA DE MELO MENDES ADVOGADO: Ricardo De Souza e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... médico ao qual se encontra submetido, o autor apresentou apenas resumo de conta hospitalar referente a gastos extras com refeições, no montante ... 01/01/2004, passou-se a exigir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do segurado, como substitutivo dos formulários e laudo pericial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051271120154058300), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0805127-11.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FLAVIO HENRIQUE DA LUZ RIBEIRO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles ADVOGADO: Josue Kemerson Candido Alencar Ferreira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto...
... obrigação de fazer, consistente em conceder o benefício previdenciário de aposentadoria especial à parte autora, a partir da data do ... O réu cita, em resumo: 1) deve ser julgado improcedente o pedido de aposentadoria especial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004146520214058305), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800414-65.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO GOMES CERQUEIRA ADVOGADO: Anderson Bruno Barros Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR...
... que julgou procedente o pedido de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural. Entendeu o magistrado de base que o ... , e deixa de homologar o período de 01/01/199 a 22/06/2016; resumo do benefício em concessão do autor, na qual a data de requerimento é em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119722020214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0811972-20.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA MARIA ALENCAR DE CARVALHO ADVOGADO: Leandro Moratelli AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03. PARECER DA...
... ência, durante todo período do cálculo do benefício previdenciário, e que o correto seria aplicar o coeficiente sobre o ... contadoria foi detalhado e minucioso, fazendo, inclusive, um breve resumo da pretensão da exequente: "a parte exequente evoluí a RMI sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104568920194058000), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0810456-89.2019.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSILEIDE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Rosedson Lobo Silva Junior PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E...
... EMENTA: ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CELERIDADE NA ANÁLISE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161415520184050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0816141-55.2018.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOCIKELY FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: Matheus Renan Neves Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. RURÍCOLA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA QUALIDADE...
... PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024087320214058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0802408-73.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA HELENA ROSA BUARQUE DE GUSMAO GAMA ADVOGADO: Daylara Pereira Tenorio e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR
... A autarquia previdenciária alega, em resumo, que não há previsão legal para o pleito da autora e inexistência de ... , cito o seguinte precedente desta Turma: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE ...