principio da economia processual e celeridade processual
- Acórdão nº EDcl no AREsp 32441 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1292983 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos Direitos Humanos constitui princípio transversal a ser considerado em todas as ... a medida qualitativa do progresso da economia de um país, refletindo transições de estágios ... Produção de prova pericial com celeridade e procedimento padronizado ... Ações ... para aperfeiçoamento da legislação processual penal, visando padronizar os procedimentos da ...
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Acórdão nº 1.0024.04.427281-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.96.076040-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Octubre de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.01.080373-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 2004
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.04.201289-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 2004
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.04.201118-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Agosto de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.03.167050-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.04.373504-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Octubre de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.04.261570-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2006
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.02.831743-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2004
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0878.03.002885-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.04.302379-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.03.187435-7/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2004
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão nº 1.0024.02.661782-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2004
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... economia processual e o princípio da celeridade processual, que norteiam o direito processual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-466-58.2011.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO VALOR DE PEDIDOS NA INICIAL. ART. 852-B DA CLT. Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista, por provável afronta ao art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO VALOR
... preliminar de ausência do pressuposto processual, em questão, e julgou o mérito da demanda. O ... a pretensão, com garantia ao princípio do contraditório e da ampla defesa, na análise ... ória prestigia os princípios da celeridade, da economia processual, da máxima efetividade ... -
Acórdão nº 1.0024.04.521891-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Octubre de 2005
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56240-26.2006.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
CARÊNCIA DA AÇÃO. DEMANDA TRABALHISTA. SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE NÃO SE PRONUNCIA. 1. Revela-se consentânea com os princípios constitucionais consagrados no artigo 5º, XXXV e LIV, da Lei Magna interpretação do artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho no sentido de que a norma consolidada estabelece mera faculdade às partes...
... processo do trabalho - notadamente os da economia e celeridade processuais - a decretação da ... ício da prova e de todo o material processual já produzido, a extinção do feito poderia ... procedimento incompatível com o princípio da instrumentalidade das formas. 4. Impossível ... -
Acórdão nº 2008/0271445-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E DA CELERIDADE ... no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade ... 2.A fase ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177800-55.2007.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERGUNTAS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Os arts. 765 da CLT e 130 do CPC conferem ao juiz amplos poderes na condução e direção do processo, desde que não obste o conhecimento da verdade. Cabe ao julgador indeferir a produção de provas desnecessárias...
... contraditório e da ampla defesa e os da economia e celeridade processual. Pelo princípio da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183240-61.2003.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... da valoração da prova à luz do princípio da persuasão racional do juiz, nada dispõe ... se coaduna com o princípio da celeridade, economia e efetividade processuais. Cabe, ainda, ... de estabelecimento de uma estratégia processual a ser adotada na audiência em prosseguimento, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25900-97.2006.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... - No caso houve regular instrução processual, tendo sido consignado no acórdão recorrido que ... demanda, decidiu em conformidade com o princípio da celeridade e economia processuais, aplicou o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65000-25.2007.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... contraditório e da ampla defesa e os da economia e celeridade processual. Pelo princípio da ...
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Acórdão nº 2006/0151322-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Em homenagem ao princípio da economia e da celeridade processual, submeto ...