principio da economia processual e celeridade processual
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Acórdão nº 1.0384.06.044449-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2008
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0384.06.043864-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2008
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0384.06.044595-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2008
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0384.06.041258-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2008
... Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0384.07.056945-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2008
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0384.06.041619-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2008
... Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0384.06.042823-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2008
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acordao N° 1297090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução. Título extrajudicial. Locação de imóvel. Penhora no rosto dos autos. Impossibilidade. Requisição. Princípio da dialeticidade. Ofensa. Pesquisa de bens. Sistema de registro eletrônico de imóveis (srei). Ausência de suscitação no juízo a quo. Supressão de instância. Não cabimento. Central nacional de indisponibilidade de bens (cnib). Registro do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL ... IMPOSSIBILIDADE. REQUISIÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA ... PESQUISA DE BENS ... celeridade e economia processual salutar para o transcurso ... -
Acordao N° 1712380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Julgamento simultâneo. Princípio da celeridade e da economia processual. Preliminar. Repercussão geral. Ação civil pública. Pedido de sobrestamento do feito. Rejeitado. Creche. Direito fundamental. Indisponível. Dificuldades orçamentárias. Princípio da...
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ENTO SIMULTÂNEO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA ... PROCESSUAL ... -
Acordao N° 1719162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Julgamento simultâneo. Princípio da celeridade e da economia processual. Agravo interno. Preliminar. Repercussão geral. Ação civil pública. Pedido de sobrestamento do feito. Rejeitado. Mérito. Tutela antecipada. Requisitos preenchidos. Recurso conhecido e não
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ENTO SIMULTÂNEO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA ... PROCESSUAL ... - Acórdão nº REsp 875575 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordao N° 1666767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Julgamento simultâneo. Princípio da celeridade e da economia processual. Preliminar. Interesse de agir. Ação civil pública nº 61. 425/1993 mérito. Agravo interno. Tutela de urgência. Requisitos não preenchidos. Agravo de instrumento. Creche. Direito...
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ENTO SIMULTÂNEO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA ... PROCESSUAL ... -
Acórdão Nº 0024994-76.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 24-03-2014
... OBSERVÂNCIA AO ART. 557 DO CPC. PRINCÍPIO DA ECONOMIA E ... CELERIDADE PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2008/0155852-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL" CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONVERSÃO DE A\xC3" ... celeridade e economia processual. (Precedentes: REsp ... O sistema processual é informado pelo princípio da instrumentalidade das formas, de modo que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1577700-76.2009.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. CONVERSÃO DE RITO PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. Conquanto revele-se equivocada a adoção do procedimento sumaríssimo no curso do processo, tem-se que não sofreu o reclamante qualquer prejuízo real, haja vista que foram suficientemente debatidas as questões devolvidas à apreciação daquele Órgão Colegiado, que cuidou de bem fundamentar seu v. acórdão,...
... 1. CONVERSÃO DE RITO PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. Conquanto ... aos princípios da celeridade e da economia processual, afigura-se escorreito o ... -
Acordao N° 1353796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Apelação cível. Ação de execução. Inércia da parte autora no impulso do feito. Paralisação por mais de 30 (trinta) dias. Art. 485, iii, do cpc. Intimação eletrônica via sistema. Ocorrência. Art. 246, § 2º, do cpc. Intimação pessoal via sistema. Art. 5º, § 6º, da lei nº 11. 419/2006. Validade. Portaria gc 160 do tjdft. Ausência de movimentação. Desinteresse. Abandono da causa...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ... ECONOMIA PROCESSUAIS NÃO ... -
Acordao N° 1341020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processual civil. Apelação cível. Ação de execução. Inércia da parte autora no impulso do feito. Paralisação por mais de 30 (trinta) dias. Art. 485, iii, do cpc. Intimação eletrônica via sistema. Ocorrência. Art. 246, § 2º, do cpc. Intimação pessoal via sistema. Art. 5º, § 6º, da lei nº 11. 419/2006. Validade. Portaria gc 160 do tjdft. Ausência de movimentação. Desinteresse. Abandono da causa...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ... ECONOMIA PROCESSUAIS NÃO ... -
Acordao N° 1731981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Inércia da parte autora no impulso do feito. Paralisação por mais de 30 (trinta) dias. Art. 485, iii, do cpc. Intimação eletrônica via sistema. Ocorrência. Art. 246, § 2º, do cpc. Intimação pessoal via sistema. Art. 5º, § 6º, da lei nº 11. 419/2006. Validade. Portaria gc 160 do tjdft. Ausência de movimentação. Desinteresse. Abandono da...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E ... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ... ECONOMIA PROCESSUAIS NÃO ... -
Acórdão nº 1.0024.08.172613-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2009
... Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0035.07.109722-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2009
... 'Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... fiscais de valor ínfimo, além de dar celeridade processual às execuções, a Lei de Execuções ...
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Acórdão nº 1.0035.08.116528-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2009
... 'Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... fiscais de valor ínfimo, além de dar celeridade processual às execuções, a Lei de Execuções ...
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Acórdão nº 1.0035.08.116905-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2009
... 'Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... fiscais de valor ínfimo, além de dar celeridade processual às execuções, a Lei de Execuções ...
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Acórdão nº 1.0035.07.094740-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2009
... 'Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ... fiscais de valor ínfimo, além de dar celeridade processual às execuções, a Lei de Execuções ...
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Acórdão nº 1.0024.07.773060-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2009
... 'Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 1.0024.07.580366-8/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2009
... "Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...