principio da economia processual e celeridade processual
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Acórdão nº 0004471-53.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Agravo em apelação. Decisão monocrática. Jurisprudência dominante do tribunal local. Não desconstituição. Busca e apreensão. Ausência de citação. Extinção sem resolução do mérito. Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Desnecessidade de intimação pessoal. Os poderes conferidos ao relator para decidir monocraticamente, no termos do art. 557 do...
... 557 do CPC, configuram instrumento processual disponibilizado ao tribunal, para dar mais ... do direito processual moderno (princípio da celeridade e economia processual).Correta a ... -
Acórdão nº 0005596-22.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-02-2015
Agravo interno. Decisão monocrática. Duplo grau de jurisdição. Violação. Ausência. Os poderes conferidos ao relator para decidir monocraticamente, nos termos do art. 557 do CPC, configuram instrumento processual disponibilizado ao tribunal, para dar mais celeridade aos julgamentos dos recursos, bem como oferecer aos jurisdicionados decisões mais ágeis, em especial nos casos em que há precedentes,
... 557 do CPC, configuram instrumento processual disponibilizado ao tribunal, para dar mais ... do direito processual moderno (princípio da celeridade e economia ... -
Acórdão nº 2002/0119342-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CONTRATO DE ... OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS ... I - Consoante a ... ção da lide, sob pena de contrariar o princípio da celeridade processual que essa modalidade de ...
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Acórdão Nº 0001655-80.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 24-02-2024
... PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE ... NOVA A EXECUTIVA. PRINCÍPIO DA CELERIDADE ... E ECONOMIA PROCESSUAL (ART. 2° ...
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Acórdãos nº 0159127-91.2011.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... Medida que, inclusive, prestigia o princípio da economia, celeridade e e processual Princípio da celeridade processual. Recurso ...
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Acórdão nº 2010/0219740-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO. 1. É entendimento pacífico desta Corte a aplicação do art. 557 do CPC quando for "o recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo...
... decisão singular, o que prestigia o princípio da economia e a celeridade processual ... -
Acórdão nº 2005/0187687-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS ... 1. O artigo 131, do CPC, consagra o princípio da persuasão racional, habilitando o magistrado ... ância do princípio da celeridade processual ... 2. In casu, a recorrente, em sede de ação ...
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Acórdão nº 1.0024.07.691605-5/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2010
... Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acordao N° 1364990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento. Direito processual civil. Julgamento simultâneo. Princípio da celeridade e da economia processual. Cumprimento de sentença agravo interno. Perda superveniente do objeto. Suspensão decretada na origem. Recurso não conhecido. Agravo de instrumento. Regularização processual. Polo passivo. Cooperação. Interesse da credora. Exigência devida. Recurso conhecido e nã
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... JULGAMENTO SIMULTÂNEO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA ... PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE ... -
Acordao N° 1278979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Inércia da parte autora no impulso do feito. Paralisação por mais de 30 (trinta) dias. Art. 485, iii, do cpc. Intimação pessoal para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. Ausência de movimentação. Desinteresse. Abandono da causa evidenciado. Extinção sem resolução do mérito. Princípio da celeridade e economia processuais não
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E ... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ... ECONOMIA PROCESSUAIS NÃO ... -
Acórdão nº 1.0518.07.110911-1/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Septiembre de 2010
... Prestigiou-se, portanto, o princípio da economia processual e o princípio da ...
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Acórdão nº 2013/0149180-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA E ACÓRDÃO IMPUGNADOS QUE ENTENDERAM SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA, NO CASO, DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, TANTO NA INICIAL DA AÇÃO, NA QUAL FEZ PEDIDO GENÉRICO, COMO NA...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2610-89.2011.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso, deixam-se de analisar as preliminares de negativa de entrega da jurisdição e de julgamento extra petita, tendo em vista os...
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso ... 2. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO. Esta ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 970039 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CRITÉRIO. VPA. BALANCETE MENSAL. SÚMULA N. 371 DO STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 § 2º, CPC. 1. Inexistindo na decisão monocrática embargada qualquer dos vícios elencados pelo art. 535 do CPC, e...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE ... órios como agravo regimental, em nome da economia e celeridade processual ... 2."Nos ... -
Acordao N° 1333981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão convrtida em execução. Inércia da parte autora no impulso do feito. Paralisação por mais de 30 (trinta) dias. Art. 485, iii, do cpc. Intimação pessoal para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. Ausência de movimentação. Desinteresse. Abandono da causa evidenciado. Extinção sem resolução do mérito. Execsso de fornalismo não...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E ... FORNALISMO NÃO CARACTERIZADO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA ... PROCESSUAIS NÃO ... -
Acordao N° 1734118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Processo civil. Agravo interno. Repercussão geral. Tema 1. 170 stf. Sobrestamento. Celeridade. Economia processual. Recurso desprovido. 1. Ao iniciar o julgamento do re n. 1. 317. 982/es, por maioria, o stf reconheceu a existência de repercussão geral e afetou questão jurídica correlata ao tema n. 1. 170, nos seguintes termos: ?validade dos juros moratórios aplicáveis nas condenações da fazenda...
... TEMA 1.170 STF ... SOBRESTAMENTO. CELERIDADE. ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO ... DESPROVIDO ... , incide, no caso em questão, o princípio do livre convencimento motivado e ... racional do ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... as empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, que ... diante de risco de dano relevante à celeridade do processo ... Parágrafo único. No caso das ... § 1º Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por ... que sua identificação prejudicará o princípio da impessoalidade, caso em que o canal ...
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Acordao N° 1372174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito civil. Direito processual civil. Embargos de terceiro. Julgamento simultâneo. Princípio da celeridade e da economia processual. Agravo interno. Concessão efeito suspensivo. Requisitos presentes. Recurso conhecido e não provido. Agravo de instrumento. Preliminares. Inovação. Dialeticidade. Recurso conhecido em parte. Mérito. Embargos de terceiro....
... DIREITO CIVIL. DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO.JULGAMENTO O ... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2005/0111526-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. JUROS DE MORA. INÍCIO DO PROCESSO ANTES ... ativa ad causam, em observância ao princípio da celeridade, economia e instrumentalidade do ...
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Acórdão nº HC 148248 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO COLEGIALIDADE. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA NA ... Homenagem aos princípios da economia processual e da celeridade ... 2. A MM. Juíza ...
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Decisão Monocrática N° 07018057720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA...
... DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENA.JULGAMENTO O. PRINCPIO DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRESCRIO INTERCORRENTE ... -
Acordao N° 1435006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de senteça. Não localização de bens passíveis de penhora. Pedido de consulta ao sistema infojud. Pesquisas infrutíferas nos demais sistemas postos à disposição do juízo. Cabimento da diligência. 1. Por força do princípio da eficiência, deve o magistrado, na gestão do processo, adotar medidas que viabilizem a solução do conflito de interesses,...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE ... 1. Por força do princípio da eficiência, deve o magistrado, na gestão do ... dar efetividade aos princípios da celeridade processual e da economia processual ... 2. De ... -
Acordao N° 1267032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Direito civil. Reintegração de posse. Oposição. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de citação. Rejeitada. Art. 683, parágrafo único, do código de processo civil. Cerceamento de defesa. Desnecessidade de dilação probatória. Posse sobre o imóvel não caracterizada. Cessão de direitos. Opoente. Exercício concreto de poderes inerentes à propriedade. 1. Consoante se depreende do...
... , para integrar os opostosà relação processual. A medida visa ... conferir celeridade ao mento, estruturado em função do princípio" da economia processual, por ... ser o meio mais r\xC3" ... -
Acordao N° 1267030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Direito civil. Reintegração de posse. Oposição. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de citação. Rejeitada. Art. 683, parágrafo único, do código de processo civil. Cerceamento de defesa. Desnecessidade de dilação probatória. Posse sobre o imóvel não caracterizada. Cessão de direitos. Opoente. Exercício concreto de poderes inerentes à propriedade. 1. Consoante se depreende do...
... , para integrar os opostos à relação processual. A medida visa ... conferir celeridade ao mento, estruturado em função do princípio" da economia processual, por ... ser o meio mais r\xC3" ... -
Acordao N° 1260111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Julgamento simultâneo. Princípio da celeridade e da economia processual. Prescrição intercorrente. Art. 202, cc. Súmula 383, stf. Não configurada. Petição inicial. Instruída. Pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Preenchidos. Recursos conhecidos e não...
... DIREITO CIVIL. DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JULGAMENTO TÂNEO ... PRINCÍPIO" DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRESCRIÇ\xC3" ...