princípio do isolamento dos atos processuais
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Acórdão Nº 0021151-85.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2018
... princípio do isolamento dos atos processuais ...
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Acórdão Nº 0021549-37.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-03-2020
... princípio do isolamento dos atos processuais ...
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Acórdão Nº 0100024-71.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-02-2019
... NORMA DE CONTEÚDO ... MISTO. PRINCÍPIO DO ISOLAMENTO DOS ATOS ... PROCESSUAIS E ...
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Acórdão nº 1.0054.13.000402-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E TARIFAS - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - PREIMINARES SUSCITADAS NA APELAÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL E SENTENÇA "EXTRA PETITA" - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVOS - RECÁLCULO - UMA VEZ E MEIA A TAXA MÉDIA DE MERCADO.Se
... com o pagamento das custas, despesas processuais e honorrios, estes, desde j, arbitrados em 10% ... externados, em respeito ao princpio do isolamento dos atos processuais. A propsito, a 16 ... -
Acórdão Nº 0007080-30.2010.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório da sentença, transcrito ... aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações ... e §1º.Ocorre que, em observância ao princípio do isolamento dos atos processuais, resta obstada ...
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Acórdão Nº 1000180-50.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-04-2019
... DIREITO INTERTEMPORAL. PRINCÍPIO DO ISOLAMENTO DOS ... ATOS PROCESSUAIS. COISA ...
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Acórdão Nº 0009626-21.2007.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... pagamento de 30% das custas/despesas processuais e honorrios advocatcios, que fixo em R$ 1.000,00, ... (em seu artigo 14), adota o princpio do isolamento dos atos processuais. Extrai-se do Novo Cdigo de ...
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Acórdão Nº 0002427-85.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-06-2018
... DIREITO INTERTEMPORAL. PRINCÍPIO DO ISOLAMENTO DOS ... ATOS PROCESSUAIS ...
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Acórdão Nº 0002427-85.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 27-11-2015
... DIREITO INTERTEMPORAL ... ISOLAMENTO ... PROCESSUAIS. OBSERVÂNCIA DO DIREITO ENTÃO ... imediata, devem ser reputados válidos os atos praticados ... sob a vigência da lei anterior, m razão do princípio do ... isolamento dos atos processuais ... 4 ...
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Processo nº 0005442-79.2001.8.19.0042 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... ATOS PROCESSUAIS ... VIGÊNCIA DA NORMA REVOGADA. PRINCÍPIO" DO ISOLAMENTO DOS ATOS ... PROCESSUAIS E\xC2" ...
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Processo nº 0060624-54.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... PROCESSO CIVIL DE 1973. PRINCÍPIO DO ...
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Acórdão Nº 0064843-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... DA NORMA PROCESSUAL. ISOLAMENTO DOS ATOS ... PROCESSUAIS. ART. 14 DO CPC E INCISO ... sistema processual civil brasileiro o princípio do ... isolamento dos atos processuais ...
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Acórdão Nº 0016877-02.2010.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... Forte no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as ... compra; e finalmente, que as rés utilizaram atos depredatórios ilícitos no intuito de forçar a ... -os ao recolhimento das despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, ... seu artigo 14), adota o princípio do isolamento dos atos processuais. Extrai-se do Código de ...
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Acórdãos nº 1007910-30.2015.8.26.0004 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... e reembolso de custas processuais. Impossibilidade de conhecimento das ... Princípio do isolamento dos atos processuais ...
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Acórdãos nº 1054858-33.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... do CPC/73 Aplicação do princípio do 'isolamento dos atos processuais ...
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Acórdão Nº 0007676-08.2014.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... actum", decorrendo dele a teoria do isolamento dos atos processuais estampada no artigo 14do ...
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Processo nº 0014235-74.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
... PROCESSO CIVIL DE 1973. PRINCÍPIO DO ... processuais ...
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Processo nº 0057445-15.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... PROCESSO CIVIL DE 1973. PRINCÍPIO DO ...
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Acórdão Nº 0029355-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. ART. 14 DO CPC ... E INCISO ... sistema processual civil brasileiro o princípio do ... isolamento dos atos processuais ...
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Acórdão Nº 0076809-78.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-05-2022
... NORMA PROCESSUAL. ISOLAMENTO DOS ATOS ... PROCESSUAIS. ART. 14 DO CPC E INCISO ... sistema processual civil brasileiro o princípio do ... isolamento dos atos processuais ...
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Acórdãos nº 0030240-65.2009.8.26.0451 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Princípio do isolamento dos atos ... no pagamento das custas processuais, bem como, os honorários de ...
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Acórdãos nº 2021838-09.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... CPC/15 e aplicação do “principio" do isolamento dos atos processuais\xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1006422-28.2015.8.26.0590 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... que pela aplicação do princípio do 'isolamento dos atos processuais ...
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Acórdãos nº 0109225-44.2003.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... do CPC/1973, em atendimento ao princípio do isolamento dos atos processuais ...
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Processo nº 0025596-52.2009.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Monitória. Recurso Proposto Sob a Égide Do Código de Processo Civil de 1973. Princípio Do Isolamento Dos Atos Processuais. Agravo Retido Reiterado Em Sede de Contrarrazões, Na Forma Do Art. 523 Cpc/73. Autor que Impugna Decisão Do Juízo a Quo que Indeferiu a Expedição de Ofício À Secretaria Da Receita Federal. Decisão que Merece Ser Mantida. Quebra