prisão preventiva doutrina

Acórdão nº 2015/0064849-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA DO...

... QUALIFICADO. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. ... DECRETAÇÃO ... ILEGALIDADE. ... PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PRISÃO" ... PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA \xC2" ... definitiva, como orientam a doutrina e a jurisprudência, inclusive ...
Acórdão nº 2016/0112111-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. É assente na doutrina e na jurisprudência pátrias

... E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO" ... PREVENTIVA MANTIDA NA DECISÃO DE PRON\xC3" ... 1. É assente na doutrina" e na jurisprudência pátrias que,\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... MAJORADO. ... SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO ... Segundo a melhor doutrina", a proteção integral constitui o\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0049667-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. ART. 157, I e II, C/C O ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....

... CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO ... preventiva, em decisão ...
Acórdão nº 2016/0184576-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. INTIMAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 273 DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO

... 273 DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA ... 2. É assente na doutrina" e na jurisprudência pátrias que,\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... PREVENTIVA ... 1. É assente na doutrina" e na jurisprudência pátrias que,\xC2" ... prisão ...
Acórdão nº 2015/0047430-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO (EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR JUÍZO QUE, POSTERIORMENTE, DECLINA DE SUA COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO...

... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ... relationem , aceita pela doutrina e ...
Acordão do Quinta Turma, 16-10-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. SÚMULA 691/STF SUPERADA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE COM FILHOS MENORES, DE 5 (CINCO), 3 (TRÊS) E 1 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte possui entendimento pacificado no sentido de que não cabe habeas corpus contra decisão que indefere
Acórdão nº 2014/0339579-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. OMISSÃO. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA CUIDADOS ESPECIAIS DE CRIANÇA MENOR DE 6 ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 318 DO CPP. EMBARGOS REJEITADOS. I - S&#

... PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. OMISSÃO. PLEITO DE ... entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, ...
Acórdão nº 0362794-15.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019

... no certame por ter representado pela Prisão ... Preventiva, quando o espelho da banca deu ... INQUISITORIAL, CONSOANTE DOUTRINA ... MAJORITÁRIA. COMPORTAMENTO ...
Acórdãos nº 2196147-09.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016

... CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM PRISÃO ... revogação da prisão preventiva, por ausência de requisitos ... Doutrina. Inteligência do artigo 659 do CPP. Pedido ...
Acórdão nº 2015/0046312-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DAS VÍTIMAS. INCÊNDIO. QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALEGAÇÕES DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO, AUSÊNCIA DE PROVAS, DE INEXISTÊNCIA DE EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA, CONDIÇÕES PESSOAIS...

... ÊNDIO. QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO ... PREVENTIVA ... DECRETADA. ... Penal, nominado pela doutrina como extensão ...
Acórdão nº 2015/0306920-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, para submeter alguém à prisão cautelar, é cogente a fundamentação concreta, sob as balizas do ...

... 1. É assente na doutrina" e na jurisprudência pátrias que,\xC2" ... prisão ... decretação da prisão preventiva, se ...
Acórdãos nº 2135961-20.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

... DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Revogação da medida ou ... Doutrina. Ordem prejudicada. VISTO ... TRIBUNAL DE ...
Acórdão nº 2016/0137549-3 de T5 - QUINTA TURMA

... Código de Processo Penal. Doutrina. ... excesso de prazo na prisão ... de prazo na prisão preventiva ...
Acórdão nº 2015/0050427-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE ... Processo Civil. Doutrina. Precedentes ...
Acórdãos nº 2197850-72.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016

... CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM PRISÃO ... relaxamento da prisão preventiva", por nulidade da decisão de convers\xC3" ... Doutrina. Inteligência do artigo 659 do ...
Acórdão nº 2014/0268211-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PERMANENTE. CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISÃO ... para a validade do mandado de prisão ... superior. Doutrina. Precedentes ...
Acórdão nº 2015/0183706-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... doutrina ... excesso de prazo na prisão preventiva ...
Acórdão nº 2010/0206939-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA ORDEM ... de um ato judicial, no sentido em que a doutrina do Processo Penal emprega esta locução ...
Acórdão nº 2014/0317646-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MEDIANTE PAGA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS DE DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO O

... VÍTIMA). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... doutrina e da ...
Acórdão nº 2014/0000897-6 de T5 - QUINTA TURMA

... de mandado de prisão ... nulidade absoluta. Contudo, "doutrina ...
Acórdão nº HC 147853 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... No caso em exame, após a decretação da prisão preventiva dos pacientes, estes compareceram em ... Doutrina. Precedentes ... 4. Ademais, há que se ...
Acórdão nº HC 202200 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

... GRAVE ESTADO DE SAÚDE DO ACUSADO. PRISÃO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO. POSSIBILIDADE ... doutrina quanto pela jurisprudência, como de natureza ... em parte a fim de substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar ... Vistos, relatados e ...