Prisões abertas
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Após STJ declarar nulidade de provas, ação contra 14 acusados é trancada
Por nulidade de provas, ação penal contra 14 acusados é trancada
... de São Paulo determinou o trancamento das quatro ações penais abertas a partir da investigação da apelidada operação "porto seguro", que em ... nulas pelo STJ embasaram mandados de busca e apreensões, prisões cautelares, conduções coercitivas, quebras de sigilo e bloqueios de ... - EUA enfrentam onda crescente de saques organizados a lojas e supermercados; veja vídeos
- Atos golpistas: um mês depois, 965 pessoas estão presas, e 653 foram denunciadas
- Fim polêmico do ETA
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- Ucranianos buscam milhares de menores levados pelos russos
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Condenação em audiência de custódia, um reprovável ativismo
Henrique Kaster: ativismo e condenação em audiência de custódia
... Se, em Direito Civil, cláusulas abertas funcionam bem, pois propiciam que a diversidade de fatos da vida real ... , que prevê uma série de medidas a serem tomadas diante de prisões e cujo escopo é justamente o de propiciar o exercício efetivo do direito ... - Acusada de crimes contra a humanidade, china faz ofensiva para conter danos a sua imagem
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- Putin lidera Rússia há 24 anos: relembre, em 24 tópicos, história de poder que ultrapassa fronteiras do país
- Ações contra garimpo e vistorias de obras: entenda o que é afetado pela paralisação dos servidores do Ibama
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A perícia na tortura física: O que buscar nas vítimas ?
... se diga quanto à cavidade oral e dentes, tendo em conta que em prisões não são raros os traumas diretos ou as torturas por choque elétrico, ... extremidades do osso fraturado podem ser acompanhadas de lesões abertas e/ou fechadas, o que costuma ocorrer em casos de extrema violência ...
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Direito Constitucional
... ) A obtenção de dados pessoais do investigado por meio de fontes abertas se sujeita sempre ao princípio da reserva da jurisdição ... (E) A ... ção, possuem competência para decretar todas as espécies de prisões cautelares, desde que haja prejuízo para a garantia da ordem pública, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... psiquiátricos; c) os dependentes químicos; d) os egressos de prisões ; e) os condenados a penas alternativas à detenção; f) os adolescentes ... a CEF não assume o controle das contas vinculadas, estas serão abertas em banco de escolha do empregador. No § 3º do art. 12 é disposto que, ...
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Das disposições gerais
... psiquiátricos; c) os dependentes químicos; d) os egressos de prisões ; e) os condenados a penas alternativas à detenção; f) os adolescentes ... a CEF não assume o controle das contas vinculadas, estas serão abertas em banco de escolha do empregador. No § 3º do art. 12 é disposto que, ...
- Esposa de 'Faraó dos Bitcoins' manda recado a clientes de consultoria: não tem dinheiro para pagar indenizações
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Decisao Nº 8044162-60.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-11-2022
... ção de mutirões para fins de identificação e revisão das prisões preventivas de pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com ... Necessidade de adoção de medidas judiciais abertas, dialógicas e adequadas para a implementação do acórdão, conforme ...
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Acórdão, Processo nº 5031400-58.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-02-2020
... Anoto que empresas abertas em nome de alguns dos integrantes da organização criminosa não possuem ... ser medidos com o cotejo dos riscos concretos e reais que as prisões preventivas tendem a repelir ... Assim, no que concerne à garantia da ...
- ‘Presídios, berço do crime organizado’
- Tutorial do crime
- Fachin manda abrir 12 inquéritos com base em delação de cabral
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... encarceramentos e prisões (BARATTA, 1999) ... Sendo assim, enquanto buscava-se uma teoria biológica e ... sobre transtorno mental e contenha uma série de definições abertas" e flexíveis como “psicopatas toxicômanos” e “intoxicados habituais\xE2" ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... física: assassinatos, desaparecimentos forçados, tortura e prisões. Alguns programas administrativos de reparação incluem exílio ou ... ção de escolas ou clínicas de saúde em comunidades afetadas, abertas a todos os habitantes, seria reparação coletiva. Isto, claro, levanta a ...
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CONTROLADORES DE ACESSO DA AGENDA PÚBLICA: AS CONSTRUÇÕES DE MASCULINIDADES CISGÊNERAS HEGEMÔNICAS NO PANORAMA PRÉ-ELEITORAL DE 2018 NO BRASIL
Esse trabalho observou discursos de pré-candidatos à presidência do Brasil em 2018, com vistas a analisar como se dão construções de masculinidades ali performadas. Nosso escopo teórico centra-se nas discussões sobre masculinidade hegemônica e participação política de mulheres no cenário brasileiro, na crítica ao dispositivo da transgeneridade e à cisnormatividade heterocentrada. Partimos da...
... Prisões, abusos físicos e psicológicos. Movimentações extremas, assassinatos, ... Grande volume de informação disponível tanto nas emissoras abertas quanto pagas de televisão são disponibilizados no site Youtube®, desde ... -
Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... O sequestro aviltante de corpos nas prisões é difundido como dado de “segurança pública”. O sistema degradante ... As brechas abertas a punho nas trincheiras de uma dita esquerda que perdeu seus rumos, não ...