privação materna
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Acordao N° 1699912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Ação de guarda ajuizada pela avó materna. Ação de busca e apreensão da infante ajuizada pelo genitor. Deferimento de guarda provisória compartilhada da infante ao genitor e à avó materna. Genitora falecida. Art. 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Melhor interesse da criança. Pedido do genitor de fixação de guarda unilateral em seu favor e busca e
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA ... AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DA INFANTE ... AJUIZADA PELO GENITOR ... O art. 37, c, da ... referida Convenção, ao cuidar da privação da liberdade do infrator, menciona o ... princípio do melhor interesse da ... -
Acordao N° 1700100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Ação de guarda ajuizada pela avó materna. Ação de busca e apreensão da infante ajuizada pelo genitor. Deferimento de guarda provisória compartilhada da infante ao genitor e à avó materna. Genitora falecida. Art. 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Melhor interesse da criança. Pedido do genitor de fixação de guarda unilateral em seu favor e busca e
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA ... AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DA INFANTE ... AJUIZADA PELO GENITOR ... O art. 37, c, da ... referida Convenção, ao cuidar da privação da liberdade do infrator, menciona o ... princípio do melhor interesse da ... -
Acórdão Nº 221853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... imprescindibilidade da presença materna para os cuidados de sua filha ... de sete anos de idade ... Afirma que ... mulheres presas, a privação de liberdade e suas nefastas ... consequências estão sendo estendidas ...
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Jequié - 1ª vara cível
... seu saudável desenvolvimento psicossocial no caso de eventual privação do convivio com o genitor, uma vez que as infantes estão sob a guarda a ...
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Acórdão, Processo nº 5000224-27.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 18-03-2020
... Importante ser dito que a privação de liberdade, ora em comento, pode ser decretada em qualquer fase da ... no interrogatório policial, encontram-se sob os cuidados da avó materna". Assim, com eventuais provas de efetiva guarda e convivência com as crian\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 222327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... Lado outro, a filha da acusada reside, de fato, com a avó materna, o que denota não haver vulneração à proteção especial à infância ... , sendo escusado anotar que, no caso das mulheres presas, a privação de liberdade e suas nefastas consequências estão sendo estendidas às ...
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Decisão monocrática Nº 193037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... a presunção constitucional de inocência, desde que a privação da liberdade do sentenciado – satisfeitos os requisitos de cautelaridade ... que atestam a paternidade, inexistente prova da ausência materna ... O entendimento afirmado nos Habeas Corpus Coletivos n. 143.641 e ...
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Decisões Monocráticas nº 38361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão da Presidência nº 154807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇÁRIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisões Monocráticas nº 30079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5004219-84.2021.4.04.0000), 06-02-2021
... parte impetrante que o momento não requer a medida extrema de privação de liberdade por ser apenas o início de uma investigação criminal, sem ... 5. Não se ignora a imprescindibilidade materna no cuidado de filhos menores, mas essa circunstância - ignorada pela ...
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Decisões Monocráticas nº 33082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão da Presidência nº 38361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 53689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS: PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇÁRIOS E ... 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 5 (alcançar a ...
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Decisão da Presidência nº 166379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 52177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E ... ças, de 02 e 09 anos, que encontram-se sob os cuidados da avó materna, que é idosa, de idade avançada, e já cuida do esposo, pai da ...
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Decisões Monocráticas nº 154807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇÁRIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão da Presidência nº 179597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 192838 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2020
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão da Presidência nº 30079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisões Monocráticas nº 166379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisões Monocráticas nº 179597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisões Monocráticas nº 32935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 45852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E ... 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 5 (alcançar a ...