privação materna
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Decisão da Presidência nº 166379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 52177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E ... ças, de 02 e 09 anos, que encontram-se sob os cuidados da avó materna, que é idosa, de idade avançada, e já cuida do esposo, pai da ...
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Decisões Monocráticas nº 154807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇÁRIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão da Presidência nº 179597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 192838 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2020
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão da Presidência nº 30079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisões Monocráticas nº 166379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisões Monocráticas nº 179597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisões Monocráticas nº 32935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... INADMISSIBILIDADE ... PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ- NATAL E PÓS-PARTO ... FALTA DE BERÇARIOS E ... o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 45852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... INADMISSIBILIDADE. PRIVAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO. FALTA DE BERÇARIOS E ... 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 5 (alcançar a ...
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Decisão monocrática Nº 240065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2024
... Não obstante a excepcionalidade que é a privação cautelar da liberdade antes do trânsito em julgado da sentença ... residiria com a criança e o corréu, a demonstrar que a presença materna, in casu, não garante a devida proteção conferida às crianças. Nesse ...
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... Se a dedicação materna permanece, a criança se sabe amada, pois a mãe passou por sua ... forma seria a lesão moral, relacionada à experiência de privação de direitos, cujo resultado é a perda do autorrespeito (HONNETH, 2009, p ... -
Capítulo 1 - Efeito psicológico de duas residências
... de a criança conviver com ambas as linhagens parentaispaterna e materna, para desenvolver-se de modo saudável ... Não há pai melhor ou pior, ... a indicar se uma criança está em sofrimento psicológico pela privação do convívio familiar ou por eventual espécie de coação moral que a ...
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Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... não pode avançar isolada, há a necessidade da participação materna de maneira contínua nos cuidados com o recémnascido. Estudos apontam que ... , torna-se estranho, sem pertencimento ao meio, gerando uma privação do bebê ideal (Levin, 2005) ... O processo de luto e a terapia ... -
Acórdão Nº 237259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de...
... diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, ... mães, pais e responsáveis por crianças e ... Nada ... obstante a importância da convivência materna, a gravidade ... da situação e dos crimes apurados não pode ser ... -
O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... nas situações de “pobreza, desemprego, emprego informal, morte materna, barreiras de acesso à saúde, insegurança alimentar, ... capital por meio de vigilância e punição tendo como base a privação da liberdade (FOUCAULT, 1987). Até então, as prisões se constituíam em ... -
Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 9 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL FECHADO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE GENITORA DE CRIANÇAS DE 6 E 2 ANOS DE IDADE. POSSIBILIDADE. CARACTERIZADA INEFICIÊNCIA ESTATAL EM DISPONIBILIZAR VAGA À RECORRENTE...
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... Kabeer (1998), a pobreza pode ser vista como uma forma dual de privação: privação de necessidades e privação dos meios de satisfazer estas ... ças com menos de 5 (cinco) anos de idade; taxa de mortalidade materna; proporção de crianças vacinadas contra enfermidades infecciosas; ... -
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DEDROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE REDUZIR AATUAÇÃO DE INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDADO RECEIO DEREITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.MEDIDAS...
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Acórdão Nº 0007431-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2022
... FILHO QUE JÁ ESTAVA SOB OS CUIDADOS DA AVÓ MATERNA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE IMPRESCINDIBILIDADE DOS CUIDADOS DA MÃE ... 3 ... extrapolou o convencional, pois contribuiu decisivamente para a privação da liberdade de DAVI e seu pai e para a eliminação da vida deste ...
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Acórdão nº 50152909020208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... criado e educado no seio de sua família, destacando que a avó materna se propôs a exercer a guarda do neto. Pretende seja julgada ... nesse núcleo familiar proporcionaria riscos, negligência e privação do seu direito de se desenvolver em ambiente protetivo e sadio. Realizamos ...
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Acórdão Nº 5022173-64.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 11-10-2022
... seus direitos esto plenamente resguardados, os impactos da ausncia materna em seu desenvolvimento e a imprescindibilidade da presena da ...
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Desconstituições da filiação em rupturas do vínculo paterno-filial
Desconstituições da filiação em rupturas do vínculo paterno-filial
... Entretanto, a desfiliação da parentalidade paterna ou materna (ou ambas), apresenta-se também como um direito existencial do filho, ... atual pelo Senado, altera o Código Civil, dispondo sobre a privação do direito de herança pelo fato do abandono de idosos por filhos e netos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... privadas de liberdade obtiveram a privação de liberdade em estabelecimento penal convertida em ... prisão domiciliar ... partidos políticos; Fórum de Debate de Morte Materna; Lançamento da Cartilha Assédio Sexual; ... Encontro regional da Baixada ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... ário, o aborto tem oscilado como a quarta e quinta causa de morte materna no Brasil (FREIRE, 2012, p. 31) ... Segundo Nilcéa Freire, ... Em ... , nem querida, a mulher se vê numa posição de intensa privação", comparável à prisão ou à escravidão. [ ... ] A gravidez, contudo, “n\xC3" ...