Procedimento ordinário
-
Acórdão nº 2015/0290545-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... ao disciplinar o seu procedimento a Lei 8.038/1990 não fez ...
- Acórdão nº HC 126901 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2000/0146972-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0285327-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO. LEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de reconhecer a legitimidade de Secretário de Saúde de...
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ... FORNECIMENTO ... PROCEDIMENTO MÉDICO. ... LEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INTERES. ... : CINIRA MATURANA DA SILVA ... ORDINÁRIO" ... SEGURANÇA. ... SOLICITAÇÃO ... INFORMAÇÕES ... ATIVIDADES\xC2" ... PROCEDIMENTO ... INVESTIGATÓRIO ... CRIMINAL. ... DESNECESSIDADE ...
- Edital, AVISO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO N.º 0001/2023 O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCI
- Edital, AVISO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO N.º 0002/2023 O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCI
-
Acórdão nº 2001/0193809-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS ... CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PARA ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTES DO TRIBUNAL ...
-
Acórdão nº 2015/0034311-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... NSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO" ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD. IMPRESCINDIBILIDADE.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0209574-3 de T4 - QUARTA TURMA
... MARCELO ZOLA PERES ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ... firme no sentido de que o procedimento de dúvida suscitado ...
- Edital, AVISO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO N.º 0001/2021 O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA
-
Acórdão nº 2016/0284301-4 de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO ... ORDINÁRIO. ... INTERROGATÓRIO ... INSTRUÇÃO. ... procedimento comum será aplicado no julgamento de todos os ...
-
Acórdão nº HC 121171 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI 8.038⁄1990. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. ORDEM DENEGADA ... , estabelecendo, assim, rito especial em relação ao comum ordinário, previsto no Código de Processo Penal ... 3. Por conseguinte, e em ...
-
Acórdão nº 2008/0255644-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI 8.038⁄1990. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. ORDEM DENEGADA ... , estabelecendo, assim, rito especial em relação ao comum ordinário, previsto no Código de Processo Penal ... 3. Por conseguinte, e em ...
- Convite, AVISO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO N.º 0001/2020 O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE
-
Acórdão nº 2015/0220936-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PENDENTE NA ORIGEM. SÚMULAS 634 E 635/STF. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO CONFIGURADA. 1. Não compete ao STJ o exame de medida cautelar ajuizada com a finalidade de atribuir efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de...
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE ... procedimento ... -
Acórdão nº 2004/0038368-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de antecipação de tutela formulado nos autos de ação de procedimento ordinário ... 2. O processo principal, aqui autuado como REsp ...
-
Acórdão nº 2006/0209811-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RITO DA LEI DE TÓXICO. CONEXÃO COM O CRIME DE QUADRILHA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO ...
-
Acórdão nº 2007/0218679-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITO SUBJETIVO. BOA CONDUTA. CONDENAÇÃO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. POSSE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A rescisão do contrato de trabalho por justa causa com a Caixa Econômica Federal, em procedimento administrativo disciplinar, no qual foram resguardados os princípios do...
... ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ... SITO ... SUBJETIVO. ... CONDENAÇÃO ... PROCEDIMENTO" ... DISCIPLINAR. ... IMPOSSIBILIDADE. ... AUSÊNCIA DE OMISS\xC3" ... - Convite, AVISO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO N.º 0001/2023 O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCI
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 177 da Lei no 6.404, de 1976, e demais órgãos reguladores, a pessoa jurídica sujeita ao RTT deverá realizar o seguinte procedimento: ... I - utilizar os métodos e critérios definidos pela Lei no 6.404, de 1976, para apurar o resultado do exercício antes do Imposto sobre a ...
-
Acórdão nº HC 170578 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PROCEDIMENTO ESPECIAL. PREVALÊNCIA AO RITO COMUM DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... ordinário previstas no Código de Processo Penal, cuja aplicação pressupõe, por ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS ... reexame da matéria fático-probatória, procedimento a toda evidência ...
-
Acórdão nº 2015/0109103-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPRESCINDIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 533 DO STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior...
... : ROBERTO LUCIANO DA SILVA (PRESO) ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. ... procedimento administrativo para apurar falta ... - Acórdão nº 2014/0016373-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA