processo civil contradita
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Do processo em geral
... , que compõem o conflito e extinguem o processo (“Derecho Procesal Civil”, 3ª ... ed., 1968, Instituto de Estudios Políticos, Madrid, p. 263) ... suspeição de testemunha. Indeferimento de contradita". Amizade íntima. Não delineada. O trato íntimo, a ocasionar a suspeiç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0009894-89.2011.8.26.0268 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... contra: (i) o deferimento de contradita à testemunha Antonio Moacir Bispo ... “caput” e §1º, do Código de Processo Civil de 1973, então vigente. Agravos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 125000-50.2012.5.21.0011)
... -DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa ... A testemunha da contradita, Isnária, declarou, às fls. 74, que, in verbis: "( ... ) é amiga da ...
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Acórdão nº 0401595-34.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À ... GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO ... regramento do antigo Código de Processo Civil (CPC/73) - aplicação ... do Enunciado ... permitida, ainda que minimamente, a contradita do Apelado ao pleito ... autoral, ...
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Acórdãos nº 0156977-07.2006.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... RETIDO Testemunha Contradita Relação de emprego ... artigos 113 e 327, do Código de Processo Civil de 2015 (Arts. 46 e 292, CPC/73) ...
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Acórdão, Processo nº 5897681-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ça recorrida foi proferida sob a égide do Novo Código de Processo Civil, o qual afasta a submissão da sentença proferida contra a União e suas ... 369 do Novo Código de Processo Civil), pois não sofreram contradita e nem existe nos autos qualquer elemento que lhes fira a credibilidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10010-40.2016.5.15.0151) 11-04-2018
... Não há falar em cerceamento de defesa se indeferida a contradita de testemunha. Incidência da Súmula nº 357 do TST ... DANO MORAL ... O ... TST ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa ...
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Acórdão nº 0526474-74.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... contradita seja geralmente limitada à tomada do depoimento ... processo não se sucederam do modo como alegado ... Com ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e ...
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Acórdão nº 2006/0053542-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OITIVA DE TESTEMUNHAS ... a possibilidade de reinquiri-las ou contraditá-las; ofereceu defesa escrita através de advogado ... ASSUNTO: Administrativo - Servidor Público Civil ...
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Acórdão nº 1.0713.14.008449-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DEMOLIÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL - 1º RECURSO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA - 2º RECURSO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - AUTOR DETINHA A POSSE DO IMÓVEL - PRELIMINAR AFASTADA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ALEGAÇÃO DE PARENTESCO DE TESTEMUNHA COMPROMISSADA - CONTRADITA NÃO...
... acordo com o 1 do artigo 457 do Cdigo de Processo Civil, que rege a matria questionada pela ... fatos que lhe so imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, at 3 (trs), ... -
Acórdão nº 1.0145.15.010123-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
INDENIZAÇÃO. SERVIÇO DEFEITUOSO. LEGITIMIDADE ATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. A transferência de propriedade de bem móvel se perfaz através da tradição. Comprovada que a posse do veículo encontrava-se com o requerente, o qual se diz proprietário do bem, caracterizada está a sua legitimidade ativa. O processo é uma marcha...
... Junior, ("Curso de Direito Processual Civil", Forense, 41 edio, vol. I, p. 57), conceituou ... : "Destarte, legitimados ao processo so os sujeitos da lide, isto , os titulares dos ... DA INSTRUO SEM RATIFICAO DO PEDIDO - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - AUDINCIA DE INSTRUO - MOMENTO ... -
Acórdão nº 1.0145.15.010123-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
INDENIZAÇÃO. SERVIÇO DEFEITUOSO. LEGITIMIDADE ATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. A transferência de propriedade de bem móvel se perfaz através da tradição. Comprovada que a posse do veículo encontrava-se com o requerente, o qual se diz proprietário do bem, caracterizada está a sua legitimidade ativa. O processo é uma marcha...
... Junior, ("Curso de Direito Processual Civil", Forense, 41 edio, vol. I, p. 57), conceituou ... : "Destarte, legitimados ao processo so os sujeitos da lide, isto , os titulares dos ... DA INSTRUO SEM RATIFICAO DO PEDIDO - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - AUDINCIA DE INSTRUO - MOMENTO ... -
Acórdãos nº 1016769-81.2015.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... do artigo 487, I do Código de Processo Civil, revogando a tutela antecipada de ... testemunhal pelas razões da contradita da testemunha. Subsidiariamente, postula ...
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Acórdão nº 1.0024.14.169647-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MENOR IMPÚBERE. GENITORES. DANO MORAL POR RICOCHETE. LEGITIMIDADE. VENDA DE MEDICAÇÃO TROCADA. PRESCRIÇÃO DIVERSA. DANO MORAL. JUROS DE MORA. O processo é uma marcha para frente, uma sucessão de atos jurídicos ordenados e destinados a alcançar um fim, que é a prestação da tutela jurisdicional. Ao não se manifestar no encerramento da instruç
... lhe peculiar, nos ensina que: O processo uma marcha para frente, uma sucesso de atos ... Curso de Direito Processual Civil. Editora jus PODIVM. Vol. 1. 2007 Pgina 250/251) ... DA INSTRUO SEM RATIFICAO DO PEDIDO - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS - AUDINCIA DE INSTRUO - MOMENTO ... -
Acordao N° 1294065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Processual civil. Embargos de declaraãâãâo. Contradiãâãâo e omissãâo. Inocorrãância. 1. De acordo com o artigo 1. 022 do cãâ³digo de processo civil, os embargos de declaraãâ§ãâ£o nãâ£o se destinam a submeter a matãâ©ria a reexame, mas a esclarecer questãâ£o obscura ou contraditãâ³ria, bem como a integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o qual deveria pronunciar-se
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000354-19.2015.5.06.0192), 08-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa, para ser chancelada pelo Judiciário, deve estar indene de dúvidas, por meio de prova robusta, quanto à sua verdadeira ocorrência. Com efeito, caberia à Reclamada demonstrar que o Empregado incorreu na...
... ção de perguntas dirigidas ao Reclamante, não acolhimento de contradita e indeferimento do pedido de juntada de documento. Nulidade processual, ... 829 da CLT e 447, §§ 2.º e 3.º do Código de Processo Civil ... Portanto, corroboro o indeferimento da contradita da testemunha ... -
Processo Civil
... Contradita de testemunha acolhida pelo juízo sem amparo probatório implica a reconsideração da credibilidade do depoimento ... Reintegração de Posse ...
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Acordao N° 1281498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Processual civil. Embargos de declaraãâãâo. Omissãâo. Contradiãâãâo e obscuridade. Inocorrãância. 1. Ãâ ãâ ãâ de acordo com o artigo 1. 022 do cãâ³digo de processo civil, os embargos de declaraãâ§ãâ£o nãâ£o se destinam a submeter a matãâ©ria a reexame, mas a esclarecer questãâ£o obscura ou contraditãâ³ria, bem como a integrar o julgado, quando omitido qualquer ponto sobre o
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ... -
Acórdão nº 0002243-90.2012.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2014
... decisão que não acolheu a contradita da testemunha Fabio Brito Chaves, arrolado pelo ... íntese, a inexistência de responsabilidade civil, ... vez que agiram no exercício regular do ... necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ... ou ...
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Acórdão Nº 0301426-70.2014.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. AVENTADO O IMPEDIMENTO E A SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA EMPRESA AUTORA. CONDUTOR DO VEÍCULO À ÉPOCA DO SINISTRO. PLEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO COLHIDO EM JUÍZO. CONTRADITA APRESENTADA NO ATO PELO PROCURADOR DA ORA APELANTE. TESE AFASTADA....
... 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar o requerido ... -se que o impedimento ou suspeição da testemunha, arguidos em contradita quando da colheita do depoimento do motorista do caminhão de propriedade ... -
Acórdão Nº 0002126-33.2014.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EMPRESA APELANTE E ACOLHIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA – ... REJEIÇÃO – TESTEMUNHA ... PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DEPOIMENTO DA ... REPRESENTANTE LEGAL ...
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Acórdão nº 0005498-63.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N° 0005498-63.2015.8.11.0004APELANTE: ALDO ROBERTO REZENDE RODRIGUESAPELADA: GUILHERMINA MARIA DA SILVAE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA – ART. 1.242 DO CÓDIGO CIVIL – REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Há robusto acervo documental evidenciando a posse exercida pela parte autora
... 1.242 DO CÓDIGO CIVIL – REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS – SENTENÇA ... inclusive há sentença de 28/08/2006 em processo de embargos de terceiro por ela ajuizado que ... a devida e oportuna impugnação via contradita quando da realização do ato judicial, não ... -
Sentença nº 1000947-20.2021.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 487, inciso II do Código de Processo Civil). Do Acolhimento da ContraditaComo já ...
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Acórdão Nº 0003483-96.2018.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-10-2023
... PROVA TESTEMUNHAL. CONTRADITA QUE ... DEIXOU DE SER REALIZADA EM MOMENTO ... ART. 373, ... INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA ... HONORÁRIOS ...