processo civil grafico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08159308220194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0815930-82.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA E AVALIAÇÃO. OFICIAL DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO. LEGITIMIDADE. LAUDO. NOVA...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10627-72.2015.5.03.0020) 14-03-2018
... DANO MORAL. ASSALTOS SOFRIDOS DURANTE O TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ATIVIDADE DE RISCO (ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO ... equivalente encontrada do Eixo Z está na interface da zona B do gráfico do guia de efeitos à saúde pela vibração (página número 5), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08152852320204050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0815285-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARQUES COMERCIO VAREJISTA DE MASSAS EIRELI ADVOGADO: Wellinton Marques De Albuquerque REPRESENTANTE: JANE KERMAN MARQUES DA SILVA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805170-60.2020.4.05.8400 - 6ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE...
... 7425267 e 7425264) ... A exequente/agravada elaborou um gráfico no qual resta demonstrada a involução do recebimento de repasses de ... os demais requisitos autorizadores previstos no artigo 50 do Código Civil ... Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento ... É como ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... dispositivo que inicia a parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra geral, mas registra as ... Parágrafo único. O auto poderá ser instruído com desenho, gráfico" ou fotografia ... O dispositivo não recebeu alterações em compara\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... Civil Pública por ato de improbidade ajuizada ... Pesquisa de Opinião e Mercado LTDA para montar o resultado e o gráfico. Também foram entregues os relatórios de fiscalização dos fiscais do ... -
Parte geral
... O Código Civil, em seu art. 1º, dota de personalidade o ser ... A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo ... de um dos pais ou dos avós; g) erro gráfico evidente : o art. 110 da LRP dispõe que a ...
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Acórdão nº 0549126-56.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL" E DEFESA DO ... CONSUMIDOR. APELAÇÃO CIVEL. AÇ\xC3" ... períodos, constando, apenas, um gráfico com o ... histórico do consumo, fl. 46, que não ... do presente Recurso, a idoneidade do processo ... fiscalizatório e da cobrança dele ...
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Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas - uma análise empírica
O objetivo central deste artigo é analisar o perfil dos suscitantes do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), considerando os incidentes suscitados até 15 de junho de 2018, no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais de todo o país, cujos dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de IRDR`s. Além disso, serão feitas reflexões relacionadas aos desdobramentos dos...
... Camilo Zufelato ... Doutor em Processo Civil pela USP, Professor Associado da Faculdade ... distribuídos conforme o gráfico disposto abaixo: ... 9 CAVALCANTI, Marcos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0245522-73.2014.8.19.0001 (Cível), 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DO AUTOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AUTOR DA OBRA ¿DUAS VEZES NO CÉU: OS CAMPEÕES DO RIO E DO BRASIL¿ E DA EDITORA QUE A COMERCIALIZOU, EM RAZÃO DO USO NÃO AUTORIZADO DE FOTOGRAFIA DE REGISTRO DO DEMANDANTE, MODIFICADA PARA A FORMA DE PINTURA, NA CAPA DO LIVRO. ACORDO CELEBRADO COM A EDITORA DEVIDAMENTE...
... PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AUTOR ... DA OBRA “DUAS VEZES NO CÉU: OS CAMPEÕES DO RIO ... E DO ... DOS DIREITOS AUTORAIS SOBRE O PROJETO GRÁFICO- ... VISUAL, INCLUÍDOS ARTE FINAL, CAPA, DESENHOS, ... FOTOGRAFIAS, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... Parágrafo único. O auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia. Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 443 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 260 ... § 1º O juiz mandará trasladar para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na diligência, pelas partes, pelos peritos ou pelas testemunhas. § 2º Quando o objeto da carta ...
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Office
... gráficos mais avançados; ✔ Gráfico: permite inserir gráficos de diversos tipos como ... (Enfermeiro – POLÍCIA CIVIL/MG – 2013 – ACADEPOL) A janela “ ... janela do Word 2003, com um documento em processo de edição. Com relação a essa figura e ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0300806-68.2015.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-09-2020
... Apelante : Chimaru Desing Gráfico Ltda ... Advogado : Alexandre Tavares Reis (OAB: 40787/SC) ... 99, § 7º, do Código de Processo Civil, determinada a intimação da recorrente para, no prazo de cinco ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 1º O juiz mandará trasladar para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na diligência, pelas partes, pelos peritos ou pelas testemunhas ... § 2º Quando o objeto da ...
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Acórdão nº 0510233-25.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... Assunto : Registro Civil das Pessoas Naturais ... EMBARGOS DE ... GRÁFICO. ACÓRDÃO QUE DETERMINA ALTERAÇÃO DO ... SEXO ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... civil e da socie-dade política ( ... ); d) função ... ção trabalhista, regra geral, revela um processo precursor de generalização das conquistas ... O Gráfico 1 retrata o gênero da parte reclamante do total ...
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Acordao N° 1242750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de cobrança. Prestação de serviço. Comunicação multimídia. Preliminares. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Nulidade. Decisão surpresa. Rejeitada. Mérito. Contrato. Inadimplemento. Faturas vencidas. Notificação suspensão do serviço. Gráfico do perfil de uso de tráfego. Prova documental. Suficiente. Excesso na cobrança. Não...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... NOTIFICAÇÃO SUSPENSÃO DO SERVIÇO. GRÁFICO DO ... PERFIL DE USO DE TRÁFEGO. PROVA ... -
Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... °, III, da CRFB/88, que conforma todo o processo exegético. Dessa maneira, é possível afirmar ... gráfico, exposição ao ridículo e/ou proteção a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300806-68.2015.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2020
... Apelante : Chimaru Desing Gráfico Ltda ... Advogado : Alexandre Tavares Reis (OAB: 40787/SC) ... 99, § 7º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da apelante para, no prazo de cinco dias, ...
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Acórdão nº 50001433320158210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-04-2022
... dispõe o artigo 1.010 do Código de Processo" Civil, em seus incisos II e III: ... Art. 1.010. \xC2" ... enquanto laborava como Impressor Gráfico, do qual resultou lesão no 2º dedo da mão ...
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Acordao N° 1660307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito processual civil. Direito civil. Embargos de declaração de ambas as partes. Apelações cíveis. Direito civil. Ação de obrigação de fazer. Outorga de escritura pública. Imóvel. Contrato de corretagem. Verbal. Intermediação imobiliária. Provas documentais. Depoimentos. Promessa de entrega de imóvel. Dação em pagamento. Prescrição. Actio nata. Falta de pagamento. Deferimento da tutela....
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ... que pode ser gráfico, de nomes, de valores, ou de outros tipos ... 3 ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um ... diálogo ... Brasília, DF: Senado Federal: ... Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministra Cármen Lúcia ... -
Processo nº 0058781-17.2017.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... gráfico ... civil ...
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Sentença com número 5438782-06.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-10-2022
... O processo veio concluso ... É o relatório. Decido ... O ... , dispõem os artigos 104 e 166 do Código Civil Brasileiro ... “Art. 104. A validade do ... pessoa ou se em alguma delas o punho gráfico é ... semelhante? RESPOSTA DO PERITO: AS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... emprêsas jornalísticas poderá ter forma civil ou comercial, respeitadas as restrições ... da administração e do estabelecimento gráfico onde é impresso, sob pena de multa diária de, ... pela autoridade judiciária cobrada por processo executivo, mediante ação do Ministério ...