processo criminal consulta
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Acórdão nº 2016/0312694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CRIME PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE UMA FACA, QUE FOI PRESSIONADA CONTRA A BARRIGA DA VÍTIMA, CAUSANDO-LHE FERIMENTOS. RECORRENTE QUE OSTENTA OUTRAS ANOTAÇÕES...
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... da duração razoável do processo - art. 5º, inciso ... consulta" realizada no sítio eletrônico da\xC2" ... Federal, "embora a Apelação Criminal ...
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Acórdão nº 2012/0026961-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM MANDADO ... criminal, por si só, já é ... permanece aberto à consulta" pública efetuada com o nome do\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA DATA...
... art. 312 do Código de Processo ... encerramento da instrução criminal, tem-se que, em consulta ao ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ...
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Acórdão nº 2016/0262907-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... -
Acórdão nº 2016/0316299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (366,4 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... conveniência da instrução criminal ... ção, inclusive, através de consulta junto ao sítio ...
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Acórdão nº 2016/0065641-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIMES DE TRÁFICO E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OFENSA AO ART. 212 DO CPP. INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO. OBSERVÂNCIA AO SISTEMA PRESIDENCIALISTA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 2. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇ&#x
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS ... CORPUS\xC2" ... criminal ... Tribunal de Justiça. Ademais, em consulta à ... -
Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ... 2. Na hipótese, em consulta processual realizada na página ... etapa do processo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... art. 312 do Código de Processo ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... -
Acórdão nº 2016/0301035-2 de T5 - QUINTA TURMA
... art.312 do Código de Processo Penal – CPP. Deve, ainda, ser mantida ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ...
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Acórdão nº 2016/0115878-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de prazo da instrução criminal, conforme entendimento ... processo" penal, não há como negar que,\xC2" ... Em consulta ...
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Acórdão nº 2016/0308758-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PRAZO. SUPERAÇÃO. PROCESSO" CONCLUSO ... PARA SENTENÇA. SÚMULA \xC2" ... criminal ...
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Acórdão nº 2016/0296233-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado e mantido para o resguardo da ordem pública, em razão:
... PROCESSO ... segundo consulta" SAJ, demanda penal na 10.ª Vara Criminal,\xC2" ... -
Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INCIDENTE QUE NÃO AFETOU A HIGIDEZ DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1. Nos termos do artigo 93 do Código de Processo Penal, a suspensão da ação penal ante a pendência de discussão acerca do crédito tributário é...
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Acórdão nº 2016/0196699-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA N. 21/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO ORDINÁRIO...
... - Na hipótese, conforme consulta" realizada no sítio eletrônico da\xC2" ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" do artigo 312 do Código de Processo Penal ... -
Acórdão nº 2016/0265971-4 de T5 - QUINTA TURMA
... no julgamento de apelação criminal, quando ... da duração razoável do processo - art. 5º, inc. ... CF) ... II - Todavia, em consulta" ao sítio eletrônico da origem, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0111505-6 de T5 - QUINTA TURMA
... instrução criminalProcesso Penal ... demasiada demora. Ademais, em consulta ao sítio eletrônico do eg. Tribunal de ...
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Acórdão nº 2016/0188623-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pública, a instrução criminal ou a ... artigo 312 do Código de Processo Penal ... (precedentes) ... consulta sítio ...
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Acórdão nº 2016/0252990-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE ... de cumprimento da pena, pois, em consulta ao site do Tribunal a ... Criminal n.0000473-40.2014.8.02.0203. ...
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Acórdão nº 2016/0181344-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME FECHADO. FLAGRANTE ILEGALIDADE CONFIGURADA. ADEQUAÇÃO DE REGIME. NEGADO O APELO EM LIBERDADE. PRESENTES OS REQUISITOS PARA REGIME ABERTO. SÚMULAS 440/STJ, 718 E 719/STF....
... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" do artigo 312 do Código de Processo Penal ... consulta ... -
Acórdão nº 2016/0179136-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A sentença penal condenatória superveniente, que não permite ao réu recorrer em liberdade, ...
... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... conveniência da instrução criminal ... provisória, verifica-se, em consulta ao sítio ... -
Acórdão nº 2016/0256040-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. RAZOABILIDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇ&
... quanto da acusação. Ademais, em consulta ao sítio eletrônico da origem, ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" do artigo 312 do Código de Processo Penal ... -
Acórdão nº 2015/0248971-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão ... IV - No caso, conforme consulta ...