processo eleitoral do eua
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‘A democracia não se sustenta com a atual polarização’
... , no livro "O esprito da democracia", falou pela primeira vez num processo de recesso democrtica que, segundo afirmou em entrevista ao GLOBO, se ... Pela ofensiva de Trump e alguns republicanos contra o sistema eleitoral?Claro, os republicanos de Trump esto tentando reduzir ao mnimo as condies ...
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A dimensão política da magistratura
... ítica do juiz muitas vezes bordeja o próprio desacato, 3 em um processo profanatório de retirar o juiz de seu locus de sacralidade, de ... 2. Há posturas no sentido diverso, em especial, no Direito Eleitoral. Nesse sentido: SALGADO, Eneida Desiree. Princípios constitucionais ...
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Aos eua, bolsonaro repete alegações de fraude
... de que o ex-presidente Donald Trump foi vtima de uma fraude eleitoral. Conversando sobre as eleies presidenciais brasileiras de 2022, o ... Tambm ressaltou a importncia de preservar a confiana no processo eleitoral, que tem longa histria de legitimidade no Brasil".Foi uma clara ...
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Arbitragem e o Processo do Trabalho: Dois Lados de uma Mesma Moeda
... ao Judiciário em caso de problemas envolvendo a competência da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho – as esferas penal, militar e eleitoral foram excluídas), que icou em 8,2. Em suma: apenas 31% dos entrevistados disseram coniar no Poder Judiciário, tendo ele atingido o 8º lugar entre ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... ser reutilizados para desclassificar um candidato em determinado processo seletivo para uma vaga de emprego em virtude da existência de uma co- ... público (conforme disposto no site do Tribunal Superior Eleitoral) ... Nesse sentido, o tratamento equivalente dos dados pessoais de ...
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EUA acusam governo russo de ciberataques para prejudicar eleições
... -feira a Rssia de comandar ciberataques de olho em interferir no processo eleitoral para definir o prximo presidente. Num comunicado, a comunidade ...
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Acórdão Nº 34384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado....
... NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO DE ... JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : PRESIDENTE DO SENADO ... teve mandato cassado em 2018 pela Justiça Eleitoral e elegeuse, no mesmo ano, Deputado Federal, cargo que atualmente ... 3. O ... -
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... ções teóricas que captassem toda a complexi-dade envolvida no processo de tomada de decisões dos governos (Schmidt, 2018, p. 119-121) ... A ... pautam as respectivas atuações tendo em mira o êxito eleitoral como critério único ou, ao menos, preponderante de legitimação das ... -
Autor de decisão que proibiu manifestações no Lollapalooza, Raul Araújo é condecorado no TSE
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condecorou nesta segunda-feira 28 pessoas, entre elas o ministro ... dedo, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que submeteria o processo ao plenrio assim que o caso fosse liberado por Arajo para ser pautado ...
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Políticas públicas judiciárias
... estatal executiva e sujeitos à justiciabilidade no que tange ao processo de formulação e resultados correspondentes ... De outra sorte, ... , ou seja, mecanismos de controle externo do povo, divididas em eleitoral (cidadãos sancionam por meio da eleição os representantes e as ...
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'Desafio de eleição na pandemia é manter credibilidade sem ameaçar saúde pública'
Entrevista: Fernanda Buril e Katherine Ellena, da Ifes
... que se impõe ao Congresso brasileiro e ao Tribunal Superior Eleitoral neste momento. O Senado aprovou, por sugestão do TSE e especialistas em ... países e sugeriram a adoção de medidas para garantir que o processo eleitoral seja feito com segurança e sem piorar o quadro de saúde ... -
Dias Toffoli suspende ação penal contra advogado que gravou audiência
Toffoli suspende ação penal contra advogado que gravou audiência
Como o Código de Processo Civil permite que as partes, mesmo sem aval judicial, gravem audiências, ... Garotinho, Fernandes quis gravar uma audiência na 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes. Isso porque a sessão não seria registrada por ... -
Governo dos EUA decide fechar presídios privados federais
Governo dos EUA decide fechar presídios privados federais
... “Esse é o primeiro passo no processo de reduzir – e finalmente eliminar – o uso de presídios operados ... – um grupo que, coincidentemente, é um doador para a campanha eleitoral do governador”, diz a publicação ... “Os presídios privados têm ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... processo), ... há os fatos impeditivos que emanam diretamente da lei ... 2. O ... especificamente, da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na disputa é indiscutivelmente ... -
Bolsonaro transferiu R$ 800 mil para os EUA no fim de 2022, aponta PF
... , citando o documento elaborado pelo Ministrio da Defesa sobre o processo eleitoral, segundo relatrio da PF.Ao jornal "O Globo", Nigri afirmou, por ...
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... processo), ... há os fatos impeditivos que emanam diretamente da lei ... 2. O ... especificamente, da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na disputa é indiscutivelmente ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... processo), ... há os fatos impeditivos que emanam diretamente da lei ... 2. O ... especificamente, da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na disputa é indiscutivelmente ... -
Taxar patrimônio pode ser saída para cobrir custos da pandemia
... , procuro mostrar que na Histria h um aprendizado da justia, um processo de reduo das desigualdades em longo prazo. No um processo determinista, ... O sistema poltico eleitoral no Brasil bastante estranho, pois voc pode ser eleito presidente com 60% ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... e das políticas de recessão, o período também é marcado pelo processo de redemocratização. A rearticulação política na sociedade civil ... da ADPF 738 para aplicação imediata de cotas raciais no fundo eleitoral ...
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Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral e diz que Barroso defende pedofilia
Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral e liga Barroso a pedofilia
... O prazo para manifestação se esgotaria na última quarta-feira (7/7), mas foi suspenso em virtude do recesso judiciário ... Processo de impeachment ... O Datafolha divulgou outra pesquisa neste sábado (10/7) que mostra que, pela primeira vez desde abril de 2020, a maioria dos ... -
O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?
... processo eleitoral e deve adotar uma postura mais rígida no ano que vem ... Eleições: ... Janaína Paschoal trabalha para reconquistar o apoio de ...
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Zuckerberg ignora críticas e redobra aposta no metaverso
... processo democrático mundo afora ... Bastidor: Para equipe econômica, ... para compreender o contexto brasileiro, o idioma e o processo eleitoral. São detalhes que a empresa ainda não esclareceu — disse Harbath ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... Nesse processo, os volumes ganhavam selos declarando serem produtos de procedência ... do Acre em municípios autônomos com capacidade de alistamento eleitoral para a escolha de representantes na Câmara e no Senado e de votar para ... -
Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira?
Quem adquire nacionalidade norte-americana renuncia à brasileira?
... , ao dispor que, “ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a ... acarretará o cancelamento de passaporte brasileiro, título eleitoral e obrigações fiscais com o Brasil, bem como a necessidade de visto para ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... ‘controle de convencionalidade’ que nada mais é do que ‘o processo de compatibilidade vertical (sobretudo material) das normas de Direito ... Cortes Constitucionais, os órgãos que exerçam a jurisdição eleitoral 414 e a todo o magistrado com competência especial delineada por seu ...