processo inventariado no 2o grau
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ressalvado o direito de, em processo específico, ser requerida a restituição de ... inventariado, abundância absoluta e relativa das espécies, ... Nível médio / 2º grau ... Assistente Administrativo ... DECRETO Nº ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... Dessa forma, temos o processo de conhecimento e o de execução. Em apoio a ... 701 até o julgamento em primeiro grau. § 5º O autor será intimado para responder ... e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV – a relação completa e ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... E-mail: salvador13vfamilia@tjba.jus.br Processo: 8031890-65.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: ... : Luis Carlos Ribeiro (OAB:BA16948) Inventariado: Edna Maria Dos Santos Sentença: .diario { ... adequadamente a sua vontade, bem como algum grau de compreensão? Em que limites? 8) Tendo ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 303 ... III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do ...
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Decisão monocrática nº 2014.04463363-46 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 10-01-2014
... PROCESSO N.º2013.3.027676-3 ... DE ORIGEM NO TJ/PA: ... DE ORIGEM NO 1º GRAU: Inventário N.º2008.1.025103-9 ... equivalente às quotas sociais do inventariado", ... autorizando, desde logo, que todo o valor at\xC3" ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Oliveira De Morais (OAB:BA28888) Inventariado: Edson Goncalves Dorea Decisão: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8030462-48.2021.8.05.0001 ... úblico, em ID de nº 102212241, face ao alto grau de litígio familiar, opinou pelo indeferimento ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... que alega ter sido companheira do inventariado e que faria jus ao direito real de habitação ... Manutenção da solução de 1º grau. Recurso conhecido e desprovido” (TJRJ, 16ª C ... do caput do artigo 21 do Código de Processo Civil. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO (TJRJ, 22ª ...
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Fundamentos práticos das ações
... recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, em falta de outros ... Partindo-se desse ... carecedora da ação e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (art. 267, VI, do CPC) ... Inventariado é o de cujus ou o autor da herança ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... recursal do Agravo de Instrumento (art.1.015, IV), já em sede de 2º grau, caso a decisão acerca do incidente venha a ser proferida pelo relator, ... o respectivo precedente utilizado ou mesmo com o conteúdo inventariado pelo qual se construiu a súmula em apreço, objetivando justificar ...
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Contratos em Espécie
... de garantir pagamento de dívida em processo de execução, o que poderá ser constatado ... número de pessoas que integrarão a renda, grau de parentesco, percentual do comprometimento da ... , as doações recebidas em vida do inventariado ... Nos casos retrocitados, a doação terá ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N.º 03, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Estabelece procedimentos transitórios pa
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Capítulo V
... de que trata o § 3º deste artigo, o processo de recomposição da Reserva Legal em até 2 ... Existem relatórios que mostram o alto grau de doenças respiratórias. O que vale é o lucro ... DESNECESSIDADE. BEM INVENTARIADO PELO IPHAN. FORMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... ório entre cônjuges e companheiros, em processo cuja inexistência jurídica da sentença de ... ável; III – a qualidade dos herdeiros e o grau" de parentesco com o inventariado; IV – a relaç\xC3" ...
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Da Execução Forçada
... 889, CLT, aos trâmites e incidentes do processo de execução são aplicáveis, naquilo em que ... defensórios, haverá a formalidade do duplo grau de jurisdição nos termos previstos no art. 496 ... ónio do espólio responde pelo inventariado. A meeira responderá pela metade das dívidas e ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece procedimentos para aprese
... do patrimônio cultural imaterial inventariado ou registrado na forma da lei; ... b. Patrimônio ... sobre o grau" de prioridade ... § 1º Da avaliação resultar\xC3" ... Recusada e Recusada Parcialmente, o processo será encaminhado para Procuradoria ... Geral do ...
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Modelos
... forma de documento eletrônico mediante processo de certificação digital disponibilizado pela ... Inventariado : (nome primeiro espólio) ... Com fundamento ... ) ha, alíquota de (alíquota em %) %, grau de utilização de (grau de utilização) %, ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... modo que sua aplicação alterna conforme o grau de complexidade das situações patrimoniais. Os ... do patrimônio líquido a ser inventariado. 58 ... 3.2 Instrumentos de planejamento inter ... alteração com o Código de Processo Civil de 2015. O art. 639 do CPC, em seu ...
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Da ética do advogado
... âmbito da OAB, mediante a inserção do processo eletrônico. Esta já se mostrava necessária em ... ÇÃO DA CONTRATANTE NO PATRIMÔNIO INVENTARIADO - EXIBIÇÃO DO COMPETENTE CONTRATO, CONTENDO ... à tona somente após a confirmação, em 2º grau de jurisdição, de que o desfecho da ação lhe ...
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Aceitação e renúncia da herança
... A primeira etapa do processo sucessório é a abertura da sucessão. Ocorre no ... que aceita a herança deixada pelo inventariado" ... Na prática, geralmente, ocorre a aceitaç\xC3" ... óprio, se todos os demais herdeiros do mesmo grau renunciarem à herança, já tiverem falecido ou ...
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Legislação
... 983 do CPC, que determina que o processo de inventário deverá ser aberto dentro de 60 ... Art. 1.833. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o ... e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV - a relação completa e ...
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Temas de interesse geral
... como prova documental em qualquer processo judicial (Vide modelo na pág. 257) ... 1.4 ... Inventariado é o de cujus (a pessoa que faleceu) ou o ... A propriedade se dá não em decorrência do grau de parentesco, mas sim, da pessoa que detiver a ...
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Acórdão Nº 4006493-23.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO SANEADORA QUE INDEFERIU PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, DECRETOU INCABÍVEL A RESERVA DE BENS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECLAROU INEFICAZES AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OUTORGADAS POR DUAS COERDEIRAS A TERCEIRO, DETERMINOU A COLAÇÃO DE BENS, DEFERIU A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE E...
... INTERESSE JURÍDICO NA SOLUÇÃO DO PROCESSO ... INTELIGÊNCIA DO ART. 119 DO CÓDIGO DE ... grau de jurisdição, ... portanto a qualquer momento ... DE IDENTIDADE ENTRE OS HERDEIROS DO INVENTARIADO E ... AQUELES DA INVENTARIANTE/ESPOSA FALECIDA ... -
Modelos
... forma de documento eletrônico mediante processo de certificação digital disponibilizado pela ... Inventariado : (nome primeiro espólio) ... Com fundamento ... ) ha, alíquota de (alíquota em %) %, grau de utilização de (grau de utilização) %, ...