processo inventariado o é
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Faria Mendonca Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Inventariado: Terezinha Faria Mendonca Decisão: .diario { font-weight: normal; ... Processo: INVENTÁRIO n. 8154131-75.2020.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 1ª ...
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Acórdão nº 0000219-58.1993.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2018
... 0000219-58.1998.8.05.0126, que extinguiu o processo em exame de mérito nos ... seguintes termos: ... Ante o exposto, com ... proprietário do bem inventariado, é fato gerador do Imposto ... de Transmissão Mortis Causa ... 2. Em se ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo nº ... 8003364-54.2022.8.05.0001 ... CURATELA (12234) ... Polo ... Reis Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Inventariado: Eurides Lucindo Arcanjo Dos Reis Ato Ordinatório: .diario { ...
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Acórdão nº 0000030-08.1978.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... 0000030-08.1978.8.05.0126, que extinguiu o processo em exame de ... mérito nos seguintes termos: ... Ante o exposto, com ... proprietário do bem inventariado, é fato gerador do Imposto ... de Transmissão Mortis Causa ... 2. Em se ...
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Acordao N° 1735784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Tributário e processual civil. Inventário. Procedimento do arrolamento sumário. Herança. Bens móveis e imóveis. Partilha amigável. Homologação da partilha. Formal de partilha. Expedição e entrega aos sucessores. Condição. Pagamento do tributo gerado pela transmissão causa mortis - itcmd. Condição inexistente. Tributos gerados pelos bens partilhados. Condição para homologação da partilha e expediçã
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0705044-12.2022.8.07.0003 ... APELANTE(S) ... montante inventariado, irradiando a constatação da irregularidade fiscal do espólio, resta ... -
Decisão Monocrática N° 07263187520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MÁRCIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA E HOSANA MARIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA SENNA GANEM, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos do processo de inventário e partilha de bens, entendeu ser a companheira do falecido meeira do imóvel a ser inventariado, bem como...
... Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Nmero do processo: 0726318-75.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ... , entendeu ser a companheira do falecido meeira do imvel a ser inventariado, bem como indeferiu o pedido de expedio de ofcio Receita Federal (ID ... -
Processo nº 0054966-49.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... PEDRO DA ALDEIA (RJ), PARA REALIZAR CRÉDITO EM CONTA ... CORRENTE DO INVENTARIADO COM CORREÇÃO ATÉ A DATA DO ... CRÉDITO DOS QUATROS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO, TODOS ...
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Processo nº 0068550-52.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 26 de Diciembre de 2017
... objetivar também as alegadamente devidas pelo período ... em que o réu, antes do falecimento do inventariado, dele ... era curador. Feito distribuído por dependência ao ...
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Competência internacional
... BENS SITUADOS NO BRASIL ... Reza o artigo 23 do Código de Processo Civil: ... “Compete à autoridade brasileira, com exclusão de qualquer ... para processá-lo o Juízo da comarca onde se situa o bem inventariado ... Essa competência é absoluta, não se admitindo sua prorrogação ...
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Decisão Monocrática N° 07020309220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
RECORRIDA. 1. Nos termos do art. 313, inciso V, alínea ?a?, do CPC, suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. 2. Evidenciado que o eventual reconhecimento da condição de companheira da ora agravante repercutirá...
... Arnoldo Camanho de Assis Nmero do processo: 0702030-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ... diretamente na definio da partilha dos bens deixados pelo inventariado, com quem pode, efetivamente, ter mantido unio estvel ? constituindo, ... -
Processo nº 0002683-19.2011.8.19.0002 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... BEM UM DOS QUE NELE MESMO HAVERIA DE SER INVENTARIADO. ... INTERPRETAÇÃO DO ART. 322, § 2º, DO CPC/15, CONFIGURANDO O PEDIDO DO ...
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Processo nº 0043476-93.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Inventário Judicial. Declaração de Bens Do Espólio Prestada Pela Esposa, Casada Com O Falecido Pelo Regime Da Comunhão Parcial de Bens, Impugnada Pelos Filhos Herdeiros. Decisão que Indefere a Impugnação por Inexistência de Prova Das Alegações. Peculio por Morte que Possui Natureza Jurídica de Seguro, Porquanto Não Se Inclui No Inventário,...
... QUE FAZ PARTE DO MONTE. BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM ... O IMÓVEL DO INVENTARIADO QUE DEVEM CONSTAR DE ... FORMA INDIVIDUALIZADA NA ALUDIDA DECLARAÇÃO. O ... -
Acórdão nº0015953-19.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 22-02-2024
... - Recife , S/N, 3 andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo n 0015953-19.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: VANESSA SILVESTRE PINHEIRO ... que o valor total devido aos herdeiros pelas participaes do inventariado no patrimnio das empresas avaliadas, foi de R$ 6.170.159,16 (seis milhes ...
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Acórdão Nº 0051168-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-03-2023
... DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ... DE INVENTÁRIO. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E PRECLUSÃO ... BEM ... REGISTRADO EM NOME DO DE CUJUS QUE DEVE SER INVENTARIADO ... DIREITOS REAIS QUE SÓ SÃO ADQUIRIDOS COM O REGISTRO PÚBLICO ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8043883-42.2020.8.05.0001 ... Órgão Julgador: ... Jesus Pitangueira Advogado: Alex Burgos Santana (OAB:BA31388) Inventariado: Salatiel Odonel Pitangueira Terceiro Interessado: Ministério Público Do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076408-95.2021.8.19.0000 (Criminal), 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE E RECONHECIMENTO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. MANUTENÇÃO DAS DECISÕES ATACADAS. Decisões que, nos autos da ação de inventário, reconheceram o direito real de habitação à segunda agravada e a nomearam inventariante. O artigo 1.831 do Código Civil estabelece que o cônjuge sobrevivente terá o direito real de habitação sobre o...
... sucessória da agravada. Até o presente momento, não há ... demonstração de que haja outro bem a ser inventariado que ... servisse de residência à família. Além disso, pela análise das ... provas juntadas aos autos até o momento, não se pode inferir ... -
Processo nº 0059536-78.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual. a Revogação Da Sentença, por Meio de Embargos de Declaração, Afronta, In Casu, O Princípio Da Inalterabilidade Da Sentença, Consagrado No Artigo 494, Do Vigente Código de Processo Civil, de 2015, Segundo O Qual O Magistrado Só Poderá alterá-la para Correção, de Ofício Ou a Requerimento Da Parte, de Inexatidões Materiais Ou Erros de Cálculo, e por
... embargos de declaração. ... A recorrente demonstrou ser a única herdeira do inventariado, ... vez que reconhecida a sua condição de companheira, nos autos ... da ação de ... -
Processo nº 0008361-74.2018.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Processual. Inventário. Convolação para O Rito de Arrolamento. Faculdade Da Parte. Recurso Interposto Contra Decisum que Em Ação de Inventário Afasta a Manifestação Da Fazenda Estadual, No Sentido de que O Rito a Ser Necessariamente Seguido É O Do Arrolamento Previsto No Artigo 664, Do Código de Processo Civil, de 2015. Rejeição Da Preliminar de Ausência de...
... , ainda que se considerasse obrigatório o rito do arrolamento não há prova inequívoca de que o valor do bem imóvel inventariado é infe rior ou equ ivalente a um mil salários mínimos. Recurso a que se nega provimento. 29 DENISE LEVY TREDLER:7273 Assinado ... -
Acordao N° 1297883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Sucessões e processual civil. Agravo de instrumento. Inventário. Suspensão do processo. Alínea ?a? do inciso v do art. 313 do cpc. Pendência do julgamento de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Decisão mantida. Evidenciado que o eventual reconhecimento da condição de companheira da agravada repercutirá diretamente na definição da partilha dos bens deixados pelo inventariado,...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0730598-26.2020.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) ... diretamente na definição da partilha dos bens deixados pelo Inventariado, representando questão ... prejudicial, afigura-se o acerto do ... -
Acordao N° 1320225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Incidente de remoção de inventariante. Acolhimento. Dedução pela companheira do inventariado. Legitimidade. Sugestão de nova inventariante. Possibilidade. Nomeação a ser definida pelo julgador. Observância do art. 617 do cpc. Decisão mantida. 1 - a remoção de inventariante pode ser manejada pelos herdeiros ou levada a efeito até mesmo de ofício...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728036-44.2020.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) ... ACOLHIMENTO. DEDUÇÃO PELA COMPANHEIRA ... DO INVENTARIADO". LEGITIMIDADE. SUGESTÃO DE NOVA INVENTARIANTE ... POSSIBILIDADE. NOMEAÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0036529-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-02-2023
... ACOLHIMENTO. PONTOS ... NÃO CONHECIDOS. 2. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ... INVENTÁRIO. CABIMENTO DIANTE DAS PARTICULARIDADES DO ... CASO ... SUBSTANCIAL DO ACERVO A SER INVENTARIADO E DEPENDEM DE ... PROVAS A FIM DE VERIFICAR A REALIDADE PATRIMONIAL DAS ...
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Acórdão Nº 9000244-70.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-07-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE INVENTÁRIO ... ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRASMISSÃO CAUSA MORTIS E ... REPETITIVO. IMÓVEL INVENTARIADO ORIUNDO DE ... PROGRAMA ASSISTENCIAL REALIZADO PELA CARHP, ... DESTINADO A ...
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Acórdão Nº 0303385-92.2018.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2021
... Manoel faleceu em 23 de outubro de 2000 e que o caminho foi inventariado e vendido para o Sr. Luciano Machado, que repassou comanuncia do esplio ... Tal situao torna impositivo seu arrolamento em processo de inventrio, para que os herdeiros cumpram a obrigao assumida pelo de ...
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Decisão Monocrática nº 52263464020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
INVENTÁRIO. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. PROVIMENTO Nº 56 DO CNJ. CABIMENTO. PEDIDO DE CITAÇÃO DOS HERDEIROS PARA HABILITAÇÃO. CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL ATUALIZADAS. DESCABIMENTO. 1. NÃO COMPETE AO INVENTARIANTE A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDÃO NEGATIVA DE TESTAMENTO EM NOME DO FALECIDO, NOS TERMOS DOS ARTS. 1º E 2º DO PROVIMENTO Nº 56 DO CNJ. 2. OCORRENDO O ÓBITO DE UMA PESSOA QUE...
... O ÓBITO DE UMA PESSOA QUE DEIXA BENS, DEVE SER OBSERVADO O PROCESSO DE INVENTÁRIO PARA SE EFETIVAR A ENTREGA DO PATRIMÔNIO QUE, EM ... INVENTARIANTE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS PARA GERIR O PATRIMÔNIO INVENTARIADO, INCLUSIVE NAS VIAS ORDINÁRIA PARA PROTEÇÃO DOS BENS, DEVENDO acostar ... -
Processo nº 0050634-39.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Octubre de 2016
... inventariado. Contudo, ... considerando a necessidade de conclusão do inventário para a ...