processo trabalhista campinas
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Referências bibliográficas
... humano e fundamental das partes do processo judicial. São Paulo: LTr, 2013 ... ALTAVILLA, ... ANAMATRA. Reforma trabalhista: Brasil está na lista dos 24 casos mais graves ... Culturas de classe. Campinas: Unicamp, 2004 ... BAUDRILLARD, Jean. La ...
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Decisão monocrática Nº 179267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... 4): ... “PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU ... árias para eleição à prefeitura de Campinas de 2004 e para quitação de honorários ... de Campinas do Partido Democrático Trabalhista, no interesse do Partido dos Trabalhadores; ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... trabalhistas), seja no plano das relações coletivas (o singular processo trabalhista denominado dissídio coletivo) ... d) uma estrutura ... ípios próximos, ao lado do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas e competência territorial sobre centenas de municípios do interior do ...
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Da Audiência Trabalhista
... O Processo do Trabalho, na expressão popular, é um processo de audiência, pois os ... Manual (Completo) de audiência trabalhista. Campinas: Ideal Editora, 2012. p. 54 ... O reclamante e seu advogado sentam-se ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... à prostituição na jurisprudência trabalhista brasileira, tendo sido analisados 906 acórdãos ... O processo de sujeição pelo qual passam as prostitutas ... 4 (RS), um no TRT 12 (SC), um no TRT 15 (Campinas) e, por fim, outro no TRT 21 (RN). Este último ... -
Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
... artigo estudaremos a Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017 e Medida Provisoria n ... Aliás, cabe em relacao ao processo a conhecida metáfora do curso do rio, ou seja, ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2003 ... CAVALIERI FILHO, Sergio ...