processo trabalhista campinas
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013). Atualmente é Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus ... Volume 2 ; Bookseller Editora e Distrubuidora: Campinas/SP, 1998. p. 459 ... 25 CHIOVENDA, Giuseppe. Op. Cit. p. 459 ... 26 ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Nesse processo está implícito o manejo da intuição ... Por ... Não é um mero direito trabalhista" vinculado ao contrato de trabalho, pois a proteç\xC3" ... 2. ed. Campinas: Bookseller, 2003. p. 187 ... Lógica ...
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Direito constitucional do trabalho
... dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final ... § 3º O ... 798/80 E 5.424/84, DA MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS, QUE INSTITUÍRAM, EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS ... In : Revista do Direito Trabalhista, Brasília, 17(6):4, jun. 2011 ... (103) ...
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O sistema recursal da execução trabalhista
... 2. EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ... O primeiro passo para se aprofundar na execução ... Manual de direito processual civil ... Campinas: Bookseller, 1997. v. III, n. 537, p. 41 citado por THEODO JUNIOR, ...
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... Esse processo tem implicado em mudanças profundas nas ... ção industrial na legislação trabalhista? ... Em busca de respostas, não se pode perder ... Campinas": UNICAMP, 2017. p. 41 ... 26. CNI, Confederaç\xC3" ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A primeira examina a prescrição trabalhista em alguns países estrangeiros, como forma de ... contar com normatização referente ao processo coletivo. Por fim, os Estados Unidos da América ... Campinas: Escola Judicial do TRT15, 2017. p. 13-14. (372) ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... mais que ainda na Câmara dos Deputados – a Casa Iniciadora do processo legislativo –, estava já bastante adiantada na Comissão Especial ... do Trabalho (CESIT), do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), que analisou a Reforma Trabalhista justamente após a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... ão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção do lucro empresarial, inerente ao processo de produção capitalista ... Francisco Trillo 5 ... de trabalho "através da normativa trabalhista condiciona de forma direta a configuração do ... às cidades de Santos, Ribeirão Preto e Campinas, sendo que em 8 de maio havia 2 mil grevistas na ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... No processo" do trabalho, a decisão de liquidação de senten\xC3" ... 4, SDI-1, TRT/Campinas - Execução provisória. Liberação de valores ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... para moldar da melhor forma possível o processo produtivo. Taylor observou indústrias diversas e ... ção, o consumo e a própria norma trabalhista. Integrando-se ao sistema, como uma coisa dele, o ... Educação e Sociedade. Campinas, v. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004 ... -
Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção
... para o obreiro, o que provoca um intenso processo de reestruturação da produção e do trabalho ... 24, p. 37-57, 2011 ... Reforma Trabalhista.indb 603 03/06/2022 11:45:25 ... 604 ... Campinas: Passa Palavra, 2017. Disponível em: ... Acesso ...
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Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Docente da Universidade Federal do ... brasileiro à ideia de integrar-se aos processo de reorganização do trabalho e produção como ... das alterações na legislação trabalhista brasileira de 2017, de garantia de “segurança ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada formulados na própria petição ... (Campinas") Proc. 102700-47.2009.5.15.0147 RO (AC. 42700/10-PATR, 9 a C.) – rel. G\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 203211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DECISÃO ... junto à Subseção Judiciária de Campinas/SP, bem como do Acordo de Colaboração premiada ... ão de sua atuação na reclamação trabalhista nº 0000348-42.2011.502.0231, que tramitou ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é realizado por leiloeiro, ... deste Tribunal, à Rua Barão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 (sexta-feira) (TRT – 15 a R. – 1 ...