processo trabalhista campinas
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... para moldar da melhor forma possível o processo produtivo. Taylor observou indústrias diversas e ... ção, o consumo e a própria norma trabalhista. Integrando-se ao sistema, como uma coisa dele, o ... Educação e Sociedade. Campinas, v. 25, n. 87, p. 335-351, maio/ago. 2004 ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... 386, VI, do CPP).” ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como o patrimônio e, muitas ... (Campinas/SP) 3321-2005-145-15-00-6 – Ac. 29804/7 –PATR, 10 a C.) – rel ...
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
No contexto mundializado de ascensão de uma “racionalidade neoliberal” e desmonte dos direitos e dos mecanismos de proteção social, este artigo procura demonstrar como as reformas trabalhistas no Brasil e na França estão em conformidade com esta racionalidade, que visa à regulação das relações de trabalho sob o paradigma do direito privado e sua lógica negocial. O artigo é composto de três partes
... O processo de utilização das ordonnances envolve seis etapas, a saber: 1) O ... Campinas: Boitempo, 1999. DRUCK, G. Precarização social do trabalho. In: IVO, A ... -
Decisão monocrática Nº 203211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DECISÃO ... junto à Subseção Judiciária de Campinas/SP, bem como do Acordo de Colaboração premiada ... ão de sua atuação na reclamação trabalhista nº 0000348-42.2011.502.0231, que tramitou ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... Trabalhista, em 2020. O resumo expandido da palestra consta ... a precarização do trabalho humano 12 , processo que se reflete no crescente empobrecimento e ... Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0160500-56.2001.5.07.0011), 2014-07-24
... da imprescritibilidade reside na oficiosidade da execução trabalhista (art. 878 ... da Consolidação das Leis do Trabalho) ... Não se há de ... CAMPINAS ... RECLAMADO: ... SN ENGENHARIA LTDA ... Federal: art. 7.º, XXIX da ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... sistema capitalista, a “Reforma Trabalhista” realizada em 2017 ampliou as hipóteses de ... Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (PUC-RJ). Advogado. E-mail: ... Regional do Trabalho da 15 a Região, Campinas, SP, n. 24, p. 270-299, jan/jun. 2004 ...
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O dano moral
... , podemos conceituar o dano moral trabalhista como “o ato humano, ilícito ou abusivo, ... ção acreditam que é satisfatório um processo de compensação, ao passo que seus adversários ... “Dom Agnello Rossi” na PUC – Campinas ... VIANA, R. G. C. In: Aulas ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... (grifamos) ... O recente Código de Processo Civil de 2015 quando trata do valor da causa na petição inicial, ... 7º, XXII, da CF.” Campinas. TRT 15ª Região. RO n. 0010178-77.2016.5.15.0010, Rel.: Lorival Ferreira ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... ção e a falta de proteção trabalhista que atualmente envolve a maior parte das ... CBN Campinas. 24 mar. 2020. Disponível em: ... Acesso em: ... e como ela é capaz de intensificar o processo de empobrecimento e de miserabilidade de ... -
Juíza desbloqueia conta de ex-sócio de empresa em ação trabalhista
Juíza desbloqueia conta de ex-sócio de empresa em ação trabalhista
... íza Mariana Cavarra Bortolon Varejão, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, desbloqueou a conta penhorada de um empresário que virou réu em ... ção ao princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo ... -
Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Docente da Universidade Federal do ... brasileiro à ideia de integrar-se aos processo de reorganização do trabalho e produção como ... das alterações na legislação trabalhista brasileira de 2017, de garantia de “segurança ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de informatização de seus serviços, pautado na ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 19 — N. 63 ... Campinas, SP: [s.n.], 2001 ... (33) FURLAN, Donizete ... -
O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... trabalhistas), seja no plano das relações coletivas (o singular processo trabalhista denominado dissídio coletivo) ... d) uma estrutura ... ípios próximos, ao lado do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas e competência territorial sobre centenas de municípios do interior do ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA E FALÊNCIA. ATOS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O ACERVO PATRIMONIAL DA FALIDA. INEXISTÊNCIA. CONFLITO. NÃO OCORRÊNCIA.1. O STJ assentou o entendimento de que, tanto após o deferimento do pedido de recuperação judicial quanto após a decretação da quebra, o destino do patrimônio da sociedade devedora não pode, em regra, ser...
... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ... EXECUÇÃO TRABALHISTA ... E FALÊNCIA. ATOS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O ... Número Registro: 2022/0259042-0 ... PROCESSO ELETRÔNICO ... Número de Origem: ...