processos de fabricação
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Decreto nº 10.457 de 13/08/2020. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
... tecnológica, a concepção de novo produto ou o processo de fabricação e a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou ... novos fenômenos, com vistas ao desenvolvimento de produtos, de processos ou de sistemas inovadores; ... III – a pesquisa aplicada, constituída ...
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Acordao N° 1352083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Obrigação de fazer c/c indenização material e moral. Dialeticidade. Ausência de violação. Cerceamento de defesa não configurado. Razoabilidade. Ausência de prejuízo. Legitimidade passiva da fabricante demonstrada. Preliminares rejeitadas. Mérito. Compra e venda de veículo importado. Adimplemento do preço pactuado. Advento da data de entrega. Suposta variação cambial....
... o defeito na fabricação ou em processos afins, bem como na hipótese em que as informações sobre ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... , partes, peças complementares e semelhantes, destinados à fabricação de equipamentos no país por emprêsas que hajam vencido concorrência ... VII - instaurar e preparar processos relativos às infrações aduaneiras; ... VIII - julgar os processos ...
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Indeferido
Código Florestal
... sustentvel dos recursos naturais, conservao e reabilitao dos processos ecolgicos, conservao da biodiversidade e ao abrigo e proteo de fauna e ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... processos com liberação de energia térmica. É comum também em operações ... em operações de fornos metalúrgicos e siderúrgicos, fabricação e transformação de vidro, forja e operações com metais quentes, ...
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Em vigor
Lei nº 10.603, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.
... das autoridades competentes pelo registro, visando a esclarecer processos ou métodos empregados na fabricação de produtos ou na obtenção das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... específico, definindo etapas mínimas e condicionantes de fabricação dos equipamentos de que trata o caput ... § 3° Os equipamentos ... , ou na hipótese de o bem importado ser submetido a diferentes processos produtivos no Brasil, o preço parâmetro final será a média ponderada ...
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Acórdão nº 2007/0062278-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... -jurídicas, assim ocorrendo com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... (ii) Sob esse ... pagamento em moeda estrangeira conversível, produtos de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno" ... (xiii) Consectariamente, ...
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Acórdão nº 2008/0081948-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -jurídicas, assim ocorrendo com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... (ii) Sob esse ... pagamento em moeda estrangeira conversível, produtos de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno" ... (xiii) Consectariamente, ...
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Acórdão nº 2007/0129524-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ãdicas, assim ocorrendo com os contratos atÃpicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... (ii) Sob esse ...
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Acórdão nº 2007/0157349-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ãdicas, assim ocorrendo com os contratos atÃpicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... (ii) Sob esse ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição ... para atingir os resultados prometidos, a execução une os três processos chaves do negócio: o processo de pessoal, a estratégia e o plano ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... materiais aplicados exclusivamente na manutenção, reparo ou fabricação de meios operacionais bélicos pertencentes à União." ... "Art ... êneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... -jurídicas, assim ocorrendo com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse ... pagamento em moeda estrangeira conversível, produtos de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno"; (e) Em face disso, não se ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -jurídicas, assim ocorrendo com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse ... pagamento em moeda estrangeira conversível, produtos de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno"; (e) Em face disso, não se ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -jurídicas, assim ocorrendo com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse ... pagamento em moeda estrangeira conversível, produtos de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno"; (e) Em face disso, não se ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... -jurídicas, assim ocorrendo com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, etc ... 6. Sob esse ... pagamento em moeda estrangeira conversível, produtos de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno"; (e) Em face disso, não se ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... para fi ns industriais, terapêuticos e diagnósticos; f) fabricação" e manipulação de produtos radioativos; g) pesquisas e estudos com radia\xC3" ... Extração, tratamento e trituração do minério por processos manuais ou semiautomáticos ... Fabricação de compostos de manganês ...
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Benefícios programados
... Portaria Ministerial 262, de 06.08.1962 ... II – Fabricação de seus compostos e derivados – Tintas, parasiticidas e inseticidas etc ... Extração, tratamento e trituração do minério por processos manuais ou semiautomáticos. Fabricação de compostos de manganês ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... g) ganhos da exploração de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação, quando o possuidor auferir lucros sem as ...
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Acórdão nº 2002.38.00.052603-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Enero de 2006
... Sanitária a autorização do funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação de medicamentos de uso humano, suas ncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias, bem como a proibição de fabricação, importação, ...
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nº 2000.01.00.063899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
... Sanitária a autorização do funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação de medicamentos de uso humano, suas ncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias, bem como a proibição de fabricação, importação, ...
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Acórdão nº 2000.01.00.063899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
... Sanitária a autorização do funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação de medicamentos de uso humano, suas ncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias, bem como a proibição de fabricação, importação, ...
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Acórdão nº 2000.01.00.063899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
... Sanitária a autorização do funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação de medicamentos de uso humano, suas ncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias, bem como a proibição de fabricação, importação, ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... de trabalho, o maquinário, os equipamentos e as operações e processos que estiverem sob seu controle são seguros e não envolvem risco algum ... representada pela CNAE 2833-0/00 (Fabricação" de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acess\xC3" ...