procon campinas
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Acórdãos nº 1015852-11.2014.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 1015852-11.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante TELEFÔNICA BRASIL SA, é apelado OSVALDO ... impass e administra tivamente junt o à ré e até mesmo junto ao PROCON da Cidade de Campinas, mas não obteve êxito, daí o pedido de ...
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Evolução das atividades das ong's na defesa do consumidor
... Procon-SP. 2.2 Na equipe do Idec. 2.3. Os anos da Proteste. 3. Principais ... teve, como primeira sede, uma sala cedida pela Universidade de Campinas (Unicamp), na cidade de São Paulo. Seu primeiro grande desafio foi a ...
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Acórdãos nº 1040152-03.2015.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Apelação nº 1040152-03.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas , em que é apelante PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA, é apelada ... ), tendo a autora ingressado com reclamação perante o Procon de Campinas que foi julgada procedente (fls. 34/39). Verifica-se que ...
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Acórdãos nº 2161346-67.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... São Paulo, em que são agravantes BRINQUEDOS CAMPINAS LTDA. e JL DE CARVALHO BRINQUEDOS, é agravado FUNDAÇÃO DE OTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SP ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Procon/SP n.º 57/19. Conforme consta no Anexo – Série A1 – ... Instruções ... Campinas no Processo ... Administrativo nº 03779/2017/ADM por afronta aos artigos ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... acórdão assim ementado: APELAÇAO - AÇÃO ANULATÓRIA DE M ULTA PROCON - Insurgência em face da r. sentença que anulou o ato administrativo por ... , admitindo o processo eletrônico do PROCON do Município de Campinas, como se verifica, in verbis ( ... ) Portanto, a notificação por meio ...
- Acórdão Nº 0800684-06.2023.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-11-2023
- Acórdãos nº 0158752-32.2007.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0081409-30.2012.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ção nº 0081409-30.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS ... com a Central de Atendimento da Peugeot e também ao Procon, daí o ajuizamento da Ação no dia 07 de dezembro de ...
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Requisição administrativa de EPIs: análise econômica e solução alternativa
Zaccariotto e Morais: Sobre requisição administrativa de EPIs
... [2] https://g1.globo.com/sp/campinas ... írus (covid-19) no Estado, equipes da Secretaria da Fazenda, Procon e Polícia Militar entraram em uma loja de produtos hospitalares em Boa ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... dação Procon/SP, no link www.procon.sp.gov.br/autoinfracao ... Na hipótese de não ... – Multas aplicadas pelo PROCON Campinas no Processo Adminis- ... trativo nº 03779/2017/ADM por afronta aos ...
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Acórdãos nº 2136647-12.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... de Instrumento nº 2136647-12.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante ESTDP COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, é ... objetivando a anulação da multa aplicada pelo Procon em razão de descumprimento do Código de Defesa do ...
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Acórdãos nº 1032993-43.2014.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Apelação nº 1032993-43.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ... Além disso, o requerente ainda buscou o auxílio do Procon da cidade de Campinas. A relação jurídica estabelecida ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão analisar a ... viabilidade ... conjuntas com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ... Prorrogação do prazo de autorização de cadastramento de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; Segunda Seção; Rel. Min ... Ação anulatória. Multa administrativa. PROCON-RJ. Pedido de prestação de caução para suspensão da exigibilidade do ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - GABINETE DO SECRETÁRIO
... 006029074 - FUNDO DES.REG.METROP.CAMPINAS-FUNDOCAMP 10 ... 006029076 - FUNDO METROPOL.FINANCIAM.INVESTIM.-FUMEFI 10 ... 17046 - FUNDACAO DE PROT. E DEF. DO CONSUMIDOR-PROCON 1.546.644,00 ... 17047 - FUND.INST.TERRAS JOSE GOMES DA SILVA-ITESP ...
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Acórdãos nº 9186715-22.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2011
... ção nº 9186715- 22.2008.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS sendo ... de Crédito Apuração em processo administrativo Procon Multa aplicada (400 Ufir's) Ilegalidade e nulidade ...
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Acórdão nº 720126 de Primeira Turma, 1 de Agosto de 2018
... embdo.(a/S) : Município de Campinas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de Campinas ...
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Acórdãos nº 0004664-18.2004.8.26.0428 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... ção nº 0004664-18.2004.8.26.0428, da Comarca de Campinas, em que é apelante VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES ... inerte a empresa de ônibus, a demandante procurou o PROCON, em Campinas, conforme notificação nº 010715, sendo ...
- Acórdãos nº 0024505-24.2011.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... TENTATIVA DE SOLUÇÃO ATRAVÉS DE SAC E PROCON. NÃO SOLUÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DANO MORAL ... (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do julgamento: 19/11/2014; Data ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... TENTATIVA DE SOLUÇÃO ATRAVÉS DE SAC E PROCON. NÃO SOLUÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DANO MORAL ... (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do julgamento: 19/11/2014; Data ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... publicação ... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ... TRÂNSITO DE CAMPINAS II ... 67ª Ciretran - Espírito Santo do Pinhal ... Portaria da Diretora ... pagamento da multa acesse a página da internet https://www ... procon.sp.gov.br/autoinfracao ... Processo/Ano - Auto de Infração - Autuado - ...