procon campinas
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... as empresas a transferirem-se para o Vale do Paraíba, Sorocaba e Campinas, formando novos aglomerados produtivos especializados, dentre esses, o da ... , 60% menos, de acordo com dados extraídos da última pesquisa do Procon ... -
Acórdão Nº 1435812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... : RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ ... : MUNICIPIO DE CAMPINAS ... : PROCURADOR-GERAL ... Agravo regimental em recurso extraordinário ... NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE ... MULTA. PROCON. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE, NA ORIGEM, ...
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Acórdão nº 2007/0071084-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃORECORRENTE:MUNICÍPIO DE CAMPINAS PROCURADOR:MATHEUS MITRAUD JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO :ESSO BRASILEIRA DE ... REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS. DUMPING. MULTA APLICADA PELO PROCON. LEGITIMIDADE. VIOLAÇÃO CARACTERIZADA. ORDEM DENEGADA ... I - Trata-se ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... REMOÇÃO ANTIGUIDADE ... 34º Promotor de Justiça de Campinas* ... 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo* ... REMOÇÃO ... Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR ... PROCON PT 0089124 19 OF.N 1541 19 e REDE DE PROTEÇÃO ... VEICULAR RPV BRASIL ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ... TRÂNSITO DE CAMPINAS ... Portaria do Superintendente Regional de 14-12-2022 ... Autorizando, ... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana de Campinas
... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as funções técnicas e administrativas da Fundação, ... de acordo com o ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... tado: Ausência da placa de canais de atendimento do Procon, ... falta de precificação nos salgados por ele comercializado, ... Sorocaba, que será realizado na cidade de Campinas - SP, nos ... dias 05 e 06 de maio de 2022 ... II - Em conseqüência, ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... tado: Ausência da placa de canais de atendimento do Procon, ... falta de precificação nos salgados por ele comercializado, ... Sorocaba, que será realizado na cidade de Campinas - SP, nos ... dias 05 e 06 de maio de 2022 ... II - Em conseqüência, ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... determinações judiciais ocorridas no ano de 2014 em Campinas, que somaram 3.068 crianças ... matriculadas ... Se a própria ... Público e do Procon, todos do Estado de São Paulo (BRASIL, 2009a; SÃO PAULO, 2009) ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Teoria geral do negócio jurídico ... Campinas: Servanda, 2008. p. 229) ... 31. Idem. 32. Nesse sentido, expressa ... Já em São Paulo, o Procon estadual, por meio de nota técnica divulgada em 07 de maio de 2020, ...
- Acórdão nº AgRg nos EREsp 938607 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 0002986-54.2009.8.26.0084 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... ão nº 0002986-54.2009.8.26.0084, da Comarca de Campinas, em que é apelante VRG LINHAS AEREAS S/A, são ... são as cópias de documentos extraídas para o PROCON, R$98,80 são referentes aos gastos despendidos com ...
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Seop
... Rua Campinas Grande, nº 191, Bairro Procon, neste Município de Rio ... Branco - Ac, ...
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Seplan
... Rua Campinas Grande, nº 191, Bairro Procon, neste Município de Rio ... Branco - Ac, ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as ... (SDR-EXP-2022/07830) ... AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ... Resolução de 14-12-2022 ... Designando MICHAEL FIRMINO MACHADO, RG ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as ... (SDR-EXP-2022/07830) ... AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ... Resolução de 14-12-2022 ... Designando MICHAEL FIRMINO MACHADO, RG ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as ... (SDR-EXP-2022/07830) ... AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ... Resolução de 14-12-2022 ... Designando MICHAEL FIRMINO MACHADO, RG ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as ... (SDR-EXP-2022/07830) ... AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ... Resolução de 14-12-2022 ... Designando MICHAEL FIRMINO MACHADO, RG ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as ... (SDR-EXP-2022/07830) ... AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ... Resolução de 14-12-2022 ... Designando MICHAEL FIRMINO MACHADO, RG ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando que compete ao Diretor Executivo da Fun- ... dação Procon/SP, em relação à administração pessoal, admitir ... pessoal para as ... (SDR-EXP-2022/07830) ... AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS ... Resolução de 14-12-2022 ... Designando MICHAEL FIRMINO MACHADO, RG ...
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Uma inflação de leis e regras para empresas
... Procon quaisquer queixas que, em plena era digital, são registradas em um ... Como um caso em Campinas (SP), onde uma lei obrigava os empreendimentos a terem um número ...
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Decisões Monocráticas nº 1232809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... do Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO IPTU - CAMPINAS - Exercícios de 2014 e 2015 Imóvel que não incluído na Planta ...
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Decisão monocrática Nº 1283388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Campinas contra a Lei nº 15.777, de 18 de junho de 2019, daquele Município, que ... NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. PROCON. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE, NA ORIGEM, ...
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Dano moral coletivo
... O PROCON-SP e o Estado de São Paulo demandaram em face da Schering do Brasil ... Direito processual civil ... Atual. por Afonso Celso Rezende. Campinas: Romana, ... 2003, p. 272 ... 142 MEDEIRO NETO, Xisto Tiago. Dano ...
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Lesão ao tempo do consumidor no direito brasileiro
... Tratado de direito privado. Campinas: Bookseller, t. VI, 2000. p. 139). E, nesta esteira, Orlando Gomes ... problema da massificação das demandas consumeristas: atuação do Procon e proposta de solução à luz do direito contemporâneo. Revista de ...