procuradorias inss
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Direito previdenciário
... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 495 EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 495 ... Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os fundamentos de que ele já era ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 0001341-03.2008.4.04.7059),27-04-2018
... Joao Luiz Arzeno da Silva ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região ... PROCESSUAL CIVIL ... SOCIAL - INSS, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) TRU - Não Previdenciário, ao apreciar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5003703-90.2015.4.04.7205),27-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDOS VARIÁVEIS. APLICAÇÃO DA MÉDIA ARITMÉTICA NA IMPOSSIBILIDADE DO CÁLCULO PONDERADO. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO PELAS TURMAS RECURSAIS DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DESPROVIDOS.
... EMBARGANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... INTERESSADO ... JOSE OSNIR DA SILVA ... ERNESTO ZULMIR MORESTONI ... SOCIAL - INSS, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) TRU - Previdenciário, ao apreciar os ... -
DECRETO Nº 5513, DE 16 DE AGOSTO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, e da Outras Providencias.
... e) Auditorias Regionais; ... f) Corregedorias Regionais; e ... g) Procuradorias de Tribunais ... CAPÍTULO III ... DA DIREÇÃO E NOMEAÇÃO ... Art. 3o O INSS é dirigido por um Presidente e quatro Diretores, ...
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Decisao Nº 0001156-52.2013.8.05.0034 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado(s) : VERONICA PAIVA DANTAS SALLES ... APELADO: OTAVIO ... que deve ser adotado pelas Agências do INSS e pelas Procuradorias na revisão dos benefícios enquadrados no art. 29, inciso II, da Lei n.º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5033101-42.2015.4.04.9999),09-04-2018
... APELANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELANTE ... MARIA DO CARMO FERREIRA PACHECO ALVES ... ADVOGADO ... SOCIAL - INSS, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009205-21.2016.4.04.9999),09-04-2018
... APELANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADVOGADO ... Procuradoria Regional da PFE-INSS ... MARGARETE ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0015847-10.2016.4.04.9999),09-04-2018
... APELANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADVOGADO ... Procuradoria Regional da PFE-INSS ... FLAVIO ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do FGTS com as Secretarias de Fazenda ou de Finanças e as Procuradorias-Gerais, ou órgãos congêneres, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... políticas e diretrizes pelo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS" e pela Previc, e acompanhar as ações da Empresa de Tecnologia e Informa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0009258-36.2015.4.04.9999),09-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADVOGADO ... Procuradoria Regional da PFE-INSS ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5038787-44.2017.4.04.9999),09-04-2018
... APELANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MARINA DE FRAGA NOGY ... ADVOGADO ... JUSSARA TEDESCO BESTETTI ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5028769-61.2017.4.04.9999),09-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE GENITORA. PAGAMENTO. FILHO ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5031405-97.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Comprovado pelo conjunto probatório que a segurada padece de moléstias que a incapacitam total e definitivamente para o trabalho, considerados o quadro clínico e as condições pessoais, é de ser concedido o benefício de auxílio-doença desde a DER e...
... JEFERSON ZANELLA ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5027583-03.2017.4.04.9999),09-04-2018
... MARILONE SEIBERT ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045479-59.2017.4.04.9999),09-04-2018
... APELANTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ANTENOR ISIDORO RAMOS ... ADVOGADO ... JULIANA JAEGER AUDINO ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5026514-33.2017.4.04.9999),09-04-2018
... GUSTAVO MARTINI MULLER ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5025391-97.2017.4.04.9999),09-04-2018
... JUAREZ ANTONIO DA SILVA ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5048840-84.2017.4.04.9999),09-04-2018
... RIMICHEL TONINI ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5045454-46.2017.4.04.9999),09-04-2018
... Roberta Bruschi ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHA. CONCESSÃO. QUALIDADE ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006365-35.2012.4.04.7107),09-04-2018
... SILVANA AFONSO DUTRA ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. ATIVIDADE ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000239-12.2011.4.04.7201),09-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, o que não ocorreu no caso.
... INSS ... INTERESSADO ... DOMINGOS CELITO NOBRE ... CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5051709-89.2014.4.04.7100),09-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. A acolhida dos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, de correção de erro material, o que não ocorreu no caso.
... INSS ... INTERESSADO ... MARIO ARNOLDO SCHOPF ... ALEXANDRA LONGONI PFEIL ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5010127-26.2011.4.04.7000),09-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. A acolhida dos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, de correção de erro material, o que não ocorreu no caso.
... INSS ... INTERESSADO ... LUIS CARLOS MARTINS ... WILLYAN ROWER SOARES ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5016484-36.2017.4.04.9999),09-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. A acolhida dos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, de correção de erro material, o que não ocorreu no caso.
... INTERESSADO ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS ... ÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a DEFENSORIA PÚBLICA e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS ... Certifico que o(a) 6ª Turma, ao apreciar os autos do ... -
Decreto nº 4.688 de 07/05/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) Auditorias Regionais; ... f) Corregedorias Regionais; ... g) Procuradorias de Tribunais; ... h) Divisões de Cobrança de Grandes Devedores; ... i) Divisões de Julgamento; e ...