produção de petróleo e gás
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ANP: Produção de petróleo sobe 9% em junho e ultrapassa 3 mi de barris/dia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a produção de petróleo atingiu 3,013 milhões de barris por dia em junho. É a primeira vez que a produção no Brasil ultrapassa a marca de 3 milhões de barris diários desd...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000108520194058401), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0800010-85.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO: Jailton Magalhaes Da Costa APELADO: PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA e outro ADVOGADO: Arthur César Dantas Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA...
... TGP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCUMBUSTÍVEIS - ANP, UNIÃO e JOÃO LUIZ DA FONSECA ... (Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção" de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.007479/2006-57) ... 4. \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000073320194058401), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0800007-33.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO: Jailton Magalhaes Da Costa APELADO: PROEN PROJETO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA e outros ADVOGADO: Camila Gomes Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA
... TGP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCUMBUSTÍVEIS - ANP, UNIÃO e JOÃO LUIZ DA FONSECA ... (Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção" de Petróleo e Gás Natural de nº 48610.007479/2006-57) ... 4. \xC2" ... - Petrobras não vê oportunidades para elevar produção além do previsto no plano estratégico no curto prazo
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Produção de petróleo e gás bate recorde
Nos últimos dez anos, setor registra um crescimento de até 55% A produção de petróleo no Brasil no ano passado foi a maior já registrada no país, segundo informou ontem a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a agência, foram produzidos 768 mil...
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Produção de petróleo e gás bate recorde
Nos últimos dez anos, setor registra um crescimento de até 55% A produção de petróleo no Brasil no ano passado foi a maior já registrada no país, segundo informou ontem a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a agência, foram produzidos 768 mil...
- Por falta de estudo ambiental, governo do Pernambuco pede suspensão de leilão de exploração de petróleo próximo a Noronha
- Petrobras assina acordo com Shell de olho em Margem Equatorial e em renováveis
- Rio leva nova regra para royalties ao STF
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Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 2003, e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção; ... IV - corretivo de solo de origem mineral classificado ... de aviação, óleo diesel e suas correntes e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural; ...
- O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... concorrenciais - atividades de exploração, desenvolvimento, produção, importação, carregamento e comercialização de gás natural s nos termos da regulação da Agência Nacional do Petróleo", Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e exploradas de acordo com os princ\xC3" ...
- DECRETO LEI Nº 1565, DE 29 DE JULHO DE 1977. Estabelece Condições Especiais para Importação de Bens Destinados a Produção de Petroleo Bruto e Gas Natural Na Bacia de Campos, Na Plataforma Continental Brasileira e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/12/2002 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR E GRUPOS TECNICOS COM OBJETIVO DE PROPOR MECANISMOS PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PERFURAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETROLEO E GAS NATURAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, NA BACIA DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- TotalEnergies deve investir R$ 500 bilhões no Brasil nos próximos 4 anos, diz ministro
- TotalEnergies deve investir R$ 500 bilhões no Brasil nos próximos 4 anos, diz ministro
- CNPE aprova prorrogação de fase de exploração de contratos de petróleo e gás natural
- Mensagem de Veto Parcial nº 510 de 08/09/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 209, de 2015 (nº 10.985, de 2018 na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados ... Art. 22. No âmbito do Reintegra, a pessoa ... ção de serviço, relacionados à prospecção e exploração de petróleo ou gás natural, celebrados com pessoas jurídicas vinculadas entre si, do ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... , exceto gasolina de aviação, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural; ... II - no art. 1º ... produção de efeitos determinados para a Cofins ... ARTIGO 28 ... Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... Nº: 0800366-79.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Ana Paula Machado Dos Anjos ... entre a ANP e as empresas GEOPARK BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO" DE PETRÓLEO E GÁS LTDA., NOVA PETRÓLEO S.A. - EXPLORAÇ\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... II - parcela sobre o valor de royalties sobre a produção de petróleo ou gás natural, nos termos da alínea d do inciso I e da ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... II - parcela sobre o valor de royalties pertinente à produção de petróleo ou gás natural, nos termos da alínea “d” do inciso I e ...
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Petrobras inicia contratação de embarcações para logística de exploração e produção
A Petrobras aprovou o início do processo de contratação de embarcações para apoiar a logística de exploração e produção de petróleo e gás, com finalidades a curto prazo - para os anos de 2025 e 2026 - e a longo prazo - com especificações técnicas em redução de emissões de ...
- Petrobras: Produção de óleo e gás cresce 5,4% em 2019; exportação avança 25,2%