produção de petróleo e gás
- Leilão de áreas de petróleo e gás, BNDES em debate sobre Correios e ata de política monetária do BCE: As notícias mais quentes do dia
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DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
... e) garantia do fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. 177 da ... j) atração de investimentos na produção de energia; e ... l) ampliação da competitividade do País no mercado ...
- DECRETO Nº 3491, DE 29 DE MAIO DE 2000. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 2 do Decreto 2.705, de 3 de Agosto de 1998, que Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural.
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Gás na produção de petróleo
P-55 e p-58, na bacia de campos, começam as suas atividades em dezembro. juntas, produzirão 360 mil barris por dia Produtividade. Porto de Imbetiba, em Macaé, é o maior da Petrobras em operação. Estatal pretende fechar o ano com nove novas plataforma...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-95.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... para realizar a construção, montagem de facilidades de produção, redes de dutos, sistemas de recuperação secundária e outras petróleo e gás natural, no âmbito do ativo de produção Alto do Rodrigues ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001756320184058403), 19-04-2022
PJE 0800175-63.2018.4.05.8403 EMENTA ADMINISTRATIVO. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. ASSENTAMENTO RURAL. REFORMA AGRÁRIA. PAGAMENTO DE ROYALTIES AOS ASSENTADOS. IMPOSSIBILIDADE. INCRA. PROPRIEDADE DAS TERRAS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR, QUE É SIMPLES POSSEIRO E NÃO DISPÕE DE TÍTULO DE PROPRIEDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por LUIZ CABRAL DE BARROS NETO, contra PETROBRAS E...
... jurisdicional que condene a demandada a lhe pagar pela produção/exploração de petróleo e gás natural extraído de sua propriedade, ... - Decreto-Lei nº 2.101 de 28/12/1983. PRORROGA PRAZOS FIXADOS PELO DECRETO-LEI 1.703, DE 1979, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE PETROLEO BRUTO E GAS NATURAL NA BACIA DE CAMPOS, NA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil
@I. Introdução O fenómeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do ...
- Decreto de 17/07/2008. INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E PROPOR AS ALTERAÇÕES NECESSARIAS NA LEGISLAÇÃO, NO QUE SE REFERE A EXPLORAÇÃO E A PRODUÇÃO DE PETROLEO E GAS NATURAL NAS NOVAS PROVINCIAS PETROLIFERAS DESCOBERTAS EM AREA DENOMINADA PRE-SAL.
- ANP: Greve na Petrobras pode afetar abastecimento de combustíveis
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... § 1º Entende-se por abastecimento nacional de petróleo a produção, a importação, a exportação, a refinação, o transporte, a distribuição e o comércio de petróleo bruto, de poço ou de xisto, assim como de ...
- Decreto Legislativo nº 6 de 08/04/1980. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.703, DE 18 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE PETROLEO BRUTO A GAS NATURAL DA BACIA DE CAMPOS, NA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000344420184058403), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0800034-44.2018.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA NOVA TRAPIA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Vilianne Silva Teixeira Duarte Borges e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... está sendo requerido o pagamento de royalties da extração de petróleo e gás natural, pois adquiriu o seu domínio por meio de processo ... terras, pode postular tanto o pagamento de royalties pela produção quanto indenização pela ocupação da área de exploração ... -
Acórdão nº 2014/0211278-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : PETRÓLEO" BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E\xC2" ... a produção" de efeitos a partir de 1º.1.2002. O art. 3º \xC2" ...
- MME estuda acrescentar áreas no polígono do pré-sal a oferta permanente, diz diretor
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Por falta de estudo ambiental, Pernambuco pede suspensão de leilão de exploração de petróleo próximo a Noronha
BRASILIA — O governo de Pernambuco pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da 17ª rodada de licitações para a exploração e produção de petróleo e gás natural. Há blocos próximos a reservas naturais como Fernando de Noronha e Atol das Rocas ... O governo se juntou a um ...
- Por falta de estudo ambiental, Pernambuco pede suspensão de leilão de exploração de petróleo próximo a Noronha
- Petrobras assina acordo com Shell de olho em Margem Equatorial e em renováveis
- O que você precisa saber e acompanhar nesta quinta
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Petrobras e PPSA chegam a acordo para campo de Itapu no pré-sal
RIO - A Petrobras informou que assinou com a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) acordo para definir os critérios de classificação de ... Produção de petróleo renderá R$ 204 bi à União em dez anos ... Itapu é um ...
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Petrobras e PPSA chegam a acordo para campo de Itapu no pré-sal
RIO - A Petrobras informou que assinou com a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) acordo para definir os critérios de classificação de ... Produção de petróleo renderá R$ 204 bi à União em dez anos ... Itapu é um ...
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Produção de petróleo caiu 11% e a de gás subiu 16% em março, diz ANP
O Globo RIO - A produção de gás natural do Brasil cresceu 16,6% e a de petróleo caiu 11,2% em março, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o boletim mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dado...
- Estatal criada para administrar pré-sal terá mudança de perfil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074755320204058000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0807475-53.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COOPERATIVA DE COLONIZACAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA ADVOGADO: Niecio De Amorim Rocha Junior e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... De Amorim Rocha Junior e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ... EMBARGANTE: ANP ... VI - regular e autorizar as atividades relacionadas à produção, à importação, à exportação, à armazenagem, à estocagem, ao ... -
ANP: Produção de petróleo sobe 9% em junho e ultrapassa 3 mi de barris/dia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a produção de petróleo atingiu 3,013 milhões de barris por dia em junho. É a primeira vez que a produção no Brasil ultrapassa a marca de 3 milhões de barris diários desd...