Produção de sementes e mudas na assistência e proteção à economia rural
1343 resultados para Produção de sementes e mudas na assistência e proteção à economia rural
-
Acórdão Nº 0000151-32.1999.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. 1. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APELANTE QUE DECLINOU AS RAZÕES PELAS QUAIS REPUTA COMPORTE SUA PRETENSÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES REJEITADA. 2. ALEGAÇÃO DE QUE A MORTE DOS FILHOS DOS AUTORES SE DEU EM VIRTUDE DE INTOXICAÇÃO POR VENENO FORNECIDO PELA REQUERIDA PARA O CULTIVO DE FUMO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE...
...recursos, a prestação de assistência judiciária. gratuita. 2. "A jurisprudência ...INSURGÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ. PRODUÇÃO DA PROVA DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ. PARTE ...g). economia familiar, na qualidade de produtores rurais ...fornecia para os autores desde as mudas de fumo, como todos os. produtos necessários ... fornecimento de EPIs (Equipamento de Proteção. h). Individual) para os agricultores integrados ...o plantio até a colheita, como sementes e adubos, insumos,. agrotóxicos, venenos etc.; ...; ,. Bonita e ser trabalhador rural conhecia os falecidos que trabalhavam. ;. com ... -
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
..., conforme previsto no Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas do Setor de ... Regulamenta a modalidade Aquisição de Sementes e Mudas no âmbito do Programa de Aquisição de ... Segmento Governo no Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, instituído pelo inciso XIII ... de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), estabelece ... - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs. 2010 12.01.2010 Secretaria Nacional de ...ção dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade e ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... ao climatério, paralelamente, a assistência ao climatério tem passado por uma modificação ...Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, ...SEMENTES E MUDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ...ça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agraria e Pesqueira; de Defesa do Meio Ambiente; ... de Sementes e Mudas: I - fomentar a proteção dos recursos genéticos locais, visan- do à ...Isto segue a lógica econômica da produção focada no núme- ro relativamente pequeno de ...
-
Negócios Públicos - Saúde
... DO SECRETÁRIO COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Gabinete do Coordenador ... pregoeiro dos Itens 01 e 02 ao Produtor Rural: Altair Muller Correa, CNPJ nº ... Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS SAA-PRC-2021/02428 sado: Núcleo de Produção de Sementes “ Ataliba Leonel” (NPS/AL) ... (LATEX), NO TAS EM PVC E BOTINAS DE PROTEÇÃO cuja sessão será realizada no dia 26/04/2021, ...- Data Assinatura- 06/04/2021 CULTURA E ECONOMIA...
-
Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
...econômico com a proteção. do meio ambiente e a busca. pela equidade ...a cada ano em todo o mun-. do. Dessa produção total,. menos de 10% é reciclado,. o que faz com ...VI - habitação e assistência social para as mulheres. Art. 6º Esta Lei entra ..., via de transito de toda a população rural e. Avícola dessas localidades. Atualmente se ...Isso pode gerar economia de recursos públicos, pois reduz a. necessidade ...ACESSO DE CIRCULAÇÃO DE SEMENTES E. MUDAS DE CULTIVARES LOCAIS OU. CRIOULOS. ...
-
Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
...sistemas de produção de suínos e outros animais de interesse. ...sementes, além de. identificar, introduzir, avaliar, ... de Defesa Agropecuária - CDA e de Assistência. Técnica Integral - CATI, do Departamento de ... no Departamento de Sementes, Mudas" e. Matrizes - DSMM, do Departamento de Administra\xC3"... áreas de sanidade animal e vegetal e proteção. ambiental;. e) Realizar atendimento a consultas ...e seguro rural, cálculo do custo de produção e ... informações e índices relativos à economia agrícola. paulista. Responsável pela ...
-
DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
...ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) cinco DAS 101.5; b) seis DAS 101.4; c) ...: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... os insumos agropecuários, incluída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os ...ária e a alimentação; IX - assistência técnica e extensão rural; X - irrigação e ... vegetais e seus produtos, incluídas as sementes e mudas; 2. produtos vegetais destinados à ...
-
DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
...ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) cinco DAS 101.5; b) seis DAS 101.4; c) ...: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... os insumos agropecuários, incluída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os ...ária e a alimentação; IX - assistência técnica e extensão rural; X - irrigação e ... vegetais e seus produtos, incluídas as sementes e mudas; 2. produtos vegetais destinados à ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9527 - Regulamento EMATER
... o Regulamento da Agência Goiana de Assistência. Técnica, Extensão Rural e Pesquisa ... XV - coordenar a criação e produção de serviços. gráficos para divulgação de ... - coordenar o processo de registro e proteção de. cultivares e lançamento de materiais gerados ...atividades de produção de sementes e mudas, multiplicação e beneficiamento de. ...economia e desburocratização; . XV - elaborar ...
-
Acórdão Nº 0001701-21.2008.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRAMITOU JUNTO À FATMA E QUE RESULTOU EM LICENÇA AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES NATIVAS. SENTENÇA UNA DE PROCEDÊNCIA DAS DEMANDAS. INCONFORMISMO DOS RÉUS. RECURSO DO RÉU VALMOR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE AMPARADA NA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL. CONHECIMENTO OBSTADO. DECISÃO...
... não há nada plantado, a não ser as sementes dos pinhões pelas gralhas", aves responsáveis ...No mérito, impugnou o pedido de assistência judiciária gratuita. Sustentou que "está ... do pedido de corte "encontram-se no lote rural de matricula n°. 73.968 do Cartório de Registro ....250, de 5 de junho de 1981, promove a proteção do meio ambiente e zela pelo cumprimento da ... de defesa, vez que obstada a produção de prova testemunhal; a prescrição ...economia mista, fundações públicas, entidades ..., com o plantio de três mil (3.000) mudas de árvores nativas, na forma sugerida pela ... -
Conde - Vara cível
... se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem ... dito, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta ... no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), enquanto os medicamentos ... da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de ... possui um projeto de produção de sementes e mudas de coco anão e híbrido no interior da ... DO IMÓVEL correspondente à 50% de imóvel rural...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... de investimentos das sociedades de economia mista. em que o Estado, direta ou indiretamente, ...ária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e. Trabalho. ELISA CLEIA PINHEIRO ...Econômico, Produção e Agricultura Familiar. JAIME ELIAS VERRUCK. ...Agrário e Extensão Rural. 102.364.100 0 102.364.100. Fundação de Apoio ...161001110401 Serviços de Análise de Sementes - Principal 0,00 8.400,00 8.400,00. 161001110402 ..., com foco na atenção em vigilância, proteção, prevenção e controle de doenças e agravos em ...8133 Fornecimento de sementes e mudas aos agricultores familiares 100,00. 71205 - ...
-
LEI - LEI 11665
...ços e maior pressão sobre o custo de produção, juntamente. com a performance da arrecadação, ... Contribuição para o Sistema de Proteção Social. dos Militares . . . ... . . Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER -. concessão de redução de base de ... . Isenção na saída interna de mudas de plantas,. exceto as ornamentais. . Efeito ... interna de sementes nativas in natura e mudas, ambas de. ...ções ou entidades beneficentes de assistência social destinadas a. atividades de ensino, ...economia mista ou empresa concessionária de serviço ...
-
Acórdãos nº 2258549-63.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Septiembre de 2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impugnação dos cargos de provimento em comissão previstos no Anexo II, da Lei nº 385, de 05 de fevereiro de 2013, do Município de Barra do Turvo. Alegação de inconstitucionalidade por ofensa às disposições do art. 111, art. 115, incisos I, II e V, e art. 144, todos da Constituição do Estado de São Paulo. Reconhecimento. Ocupantes dos cargos impugnados que,...
... técnica ou de Apoio e Assistência (aos Secretários Municipais e aos ... 146); Diretor de Apoio a Produção e Comercialização (fl. 149); Diretor de ... 155/156); Diretor de Economia Solidária (fl. 156); Coordenador de ...Proteção ao Consumidor e promover a divulgação ... Executar no âmbito da zona rural todas as atribuições descritas ao ...ção dos produtos tais como: mudas de hortaliças, frutíferas, sementes, ... -
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL. Unidade Realizadora: IAC/Centro ... do Curso Superior de Tecnologia em Produção. Fonográfica, oferecido pela FATEC Tatuí, do ...COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA. TÉCNICA INTEGRAL - CATI. CATI Sementes e Mudas. ...e Proteção Escolar - CONVIVASP - SEDUC-PRC - 2022/45508. ...pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da. ...
-
Educação - Gabinete do Secretário
...da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, acom-. panhar os ...mas de produção em ambiente protegido, inclusive destinados. à ...ção de sementes e mudas para pastagens e florestas, aquisição,. ...de Gestão do Empreendimento Rural da Coordenadoria de. Desenvolvimento Rural ...sistemas de proteção com uso de telados para sol e chuva, siste-. mas ...os outros setores da economia, além de nos últimos anos. ter dado ...
-
Atos e Despachos
... AUTORIZADO A CRIAR O GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO À ORDEM TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JA- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... AUTORIZADO A CRIAR O GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO À ORDEM TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JA- ... públicas federais e o im- pacto na economia do Estado do Rio de Janeiro. - Audiência ...
-
Decisão Monocrática nº 5005035-15.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2012
..., fertilizantes, defensivos, ferragens, sementes, mudas frutíferas, insumos agrícolas, ..., companhias, cooperativas, empresas de economia" mista e outras que exercem atividades peculiares \xC3"...c) a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer ... recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em ... de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização;. ...l) a organização da educação rural relativa à pecuária. A necessidade do registro ...
-
Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
...meio ambiente, políticas so-. ciais e economia esteve pre-. sente em pronunciamentos. durante a ...eles, o de proteção às crianças. e adolescentes ameaçados de. ...-Key) e tem mestrado em Administração Rural (UFRPE). Em 1999,. ingressou na Polícia ...assistência social, unidades de saúde e demais ...Atualmente a produção dos artigos é feita em série e requer vários ...Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e. Agrobiodiversidade no Estado de ... do cultivo de sementes crioulas e de mudas nativas. Porém, essas iniciativas, partícipes ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
...ária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho......... Elisa Cleia Pinheiro ... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. ... de investimentos das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou. indiretamente, ... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural 178.663.400 - 178.663.400. Fundação de Apoio ao ... - PROGRAMA: PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE. ....1.01.0.1.04.01 Serviços de Análise de Sementes" - Principal 12.900,00. 1.6.1.1.01.0.1.04.02 Servi\xC3"...materiais vegetativos (mudas e propágulos). 2.272.000,00. 0,00. 2.967.900,00. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.741 do Mato Grosso do Sul, 27-01-2022
...ária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho......... Elisa Cleia Pinheiro ... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. ... DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO ...PROTEÇÃO DE DADOS. 19.1. O presente instrumento ...da economia estadual;. m) agroindustriais, envolvendo a ...º deste artigo, no caso de utilização de mudas produzidas em viveiros. próprios, estas poderão ... conjunto de fomento e multiplicação de sementes e mudas de interesse ao desenvolvimento ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
...d) assegurar o acesso a uma rede de proteção social integral aos. cidadãos;. e) promover o ...ária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e. Trabalho. ELISA CLEIA PINHEIRO ...Econômico, Produção e Agricultura Familiar. JAIME ELIAS VERRUCK. ...Aprimoramento das ações de economia solidária (Programa Eu Trabalho). Iniciativa:. ...Rural. Iniciativa:. 8129 - Participação na ...Iniciativa:. 8133 - Fornecimento de sementes e mudas aos agricultores familiares. Ação:. ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...ária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho......... Elisa Cleia Pinheiro ... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. ... de investimentos das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou. indiretamente, ... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural 124.576.000 0 124.576.000. Fundação de Apoio ao ... - PROGRAMA: PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE. ...161101010401 Serviços de Análise de Sementes - Principal 0,00 10.100,00 10.100,00. ...materiais vegetativos (mudas e propágulos). 103.600,00. 0,00. 0,00. 100 0,00. ...