Produção de sementes e mudas na assistência e proteção à economia rural
1343 resultados para Produção de sementes e mudas na assistência e proteção à economia rural
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.02.000745-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-01-2019
... entidades autrquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e funes que exijam conhecimentos ... Decreto n 4.560, de 30.12.2002) a) crdito rural e agroindustrial para efeitos de investimento e ... n 4.560, de 30.12.2002) f) produo de mudas (viveiros) e sementes; (Alnea includa pelo ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... 1º A política de acesso a propriedade rural, a ser desenvolvida na forma estabelecida nº ... IV - Assistência e estímulo ao parceleiro rural, nas várias ... Terra, ou através das cooperativas de produção nela previstas ... § 1º A colonização em ... de práticas agrícolas e de produção de mudas e sementes selecionadas para suprimento aos ... padrão de financiamento que assegura proteção ao agricultor em tôdas as fases de sua ... ção subsidiária da legislação de economia popular, se fôr o caso ... Parágrafo único ...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
... Santa Catarina (UFSC), Mestre em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... implica na produção de alimentos com proteção dos setores domésticos de produção e das ... que tínhamos sementes para venda ou então mudas. Nós dizíamos a elas que não era bem isso, era ... Ao mesmo tempo em que dizem obter assistência técnica por parte das integradoras sempre que ... Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, ... -
DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... o acesso aos mecanismos de apoio à produção agropecuária, principalmente ao crédito, que ... sobrevivência que foge aos padrões da economia de mercado, reforça o emprego do único recurso ... das instituições de pesquisa e assistência técnica, de tecnologia mais adequada ao pequeno ... ambiente, capacitando os assentados na proteção dos recursos naturais, especialmente flora, ... b) produção de sementes e mudas adaptadas às condições dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e os municípios do Estado de Mato ... IX - garantir a proteção dos equipamentos de computação sob sua guarda e ... REQUERIDO: CEA - MS ... SÍNTESE: PRODUÇÃO, FORMULAÇÃO, OU MANIPULAÇÃO, BEM COMO ... B indeferido ... PRODUÇÃO DE MUDAS POR PROCESSO DE ALPOR- ... QUIA ESTAQUIA E ... Potencial de germinação de sementes de quatro ... espécies nativas do Pantanal Sul ... DOURO INTELIGENTE ... NA ECONOMIA DE ... RECURSOS NATURAIS ... E EFICIÊNCIA ENER- ...
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De royalties a créditos de Pis/Cofins, o que decidiu o Carf no último ano
De royalties a créditos de Pis/Cofins, os destaques do Carf
... e suínos, esta descaracteriza a atividade rural, por não se tipificar como avicultura e ... ao conceito de atividade rural se a produção ocorrer na área rural explorada, embora seja ... planejamento tributário abusivo a economia tributária decorrente da transferência para ... Os materiais de segurança ou proteção individual, tais como: avental, bota, botina, ... de combustível, transportes de sementes, transportes de equipamentos/materiais agrícola ... de materiais diversos, transporte de mudas de cana, transporte de resíduos industriais, ... Alimentação, laudo técnico, assistência médica, combustível de empilhadeira, despesas ... -
Acórdão, Processo nº 5000045-44.2017.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... ão do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ... A r. sentença julgou improcedente o pedido ... 1984, onde sempre laborou em regime de economia familiar ... O pai, Sr. JOSE MARQUES falecido em ... documento comprobatório da suposta produção rural na chácara do genitor do autor, como, mentos de compra e venda (sementes, mudas, notas de venda), de produtor rural. Noto ... ção Federal/1988, que prima pela proteção do Trabalhador Segurado da Previdência Social, ... distribuição de renda pela via da assistência social ... 5. A ausência de conteúdo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as sociedades civis ... - instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. 12 da Lei nº ... pessoas jurídicas quando entregar a produção destas associadas à central de cooperativas para ... escolar para a educação básica na zona rural das redes estadual e municipal, quando adquiridas ... , como no caso dos equipamentos de proteção individual (EPI). § 2º Não são considerados ... 10 a 12 (cereais, farinhas, grãos, sementes, frutos), exceto os códigos 12.01, 1208.10.00; ... e suas matérias-primas; III - sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, em ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... à saúde, à previdência e à assistência social ... Parágrafo único. A ... ções e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ... Parágrafo único ... que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... , individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem o auxílio eventual de ... proveniente da comercialização da produção rural; ... as das empresas, incidentes sobre o ... Agrária, se dedique ao comércio de sementes e mudas no país; ... c) o produto animal ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... , entende-se por atividade agrícola a produção, o processamento e a comercialização dos ... compatível com a de outros setores da economia; ... IV - o adequado abastecimento ... rural, visando a complementariedade de ações com ... assistência técnica e extensão rural; ... IV - ... CAPÍTULO VI ... Da Proteção ao Meio Ambiente e da ... Conservação dos ... VI - fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas; ... VII - ...
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... óxicos em alguns cultivos; c) assistência técnica. Concluímos que o fato de não se uma ... 3 Acadêmica de Economia pela Universidade Federal de Santa Brasil ... floresta – inclui a produção ... órgãos de assistência técnica; b) ... desenvolviam, os agricultores plantavam sementes" de espécies florestais, como o ingazeiro, e tamb\xC3"ém faziam transplante de mudas. Essas práticas tinham o objetivo de acelerar o ... proteção do solo e há relato de inúmeros casos de ... -
Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
... da Red Latinoamericana de Psicología Rural - RedPsiRural.E-mail: lais.leite@ufca.edu.br ... Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará ... -se no universo de significados da produção humana, que não podem ser reduzidos à ... o acesso ao crédito, prestar assistência técnica e proporcionar maior segurança aos ... e assim ações de fiscalização e proteção ambiental fragilizadas, ocasionando no ... no campo ou antes na preparação de sementes, mudas e insumos, passando por ciclos, do plantio ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... A au- ... sência de políticas de proteção ... a esta comunidade no governo ... do ... fato, o MST faz: agroecologia, ... produção de alimentos saudá- ... veis e solidariedade”, ... Escola Municipal Gerôncio Falcão, na Zona Rural, na Cidade de Escada ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... II - cuidar da saúde e assistência pública” ... Ademais, de acordo com o art ... economia do Estado, uma vez que precariza os serviços das ... Estadual de Apoio à Conservação de Sementes Crioulas do Estado de ... Pernambuco; Projeto de ... e circulação de sementes e mudas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... relacionadas à pesquisa e à assistência técnica no âmbito da mineração, ... da ... Produção e Agricultura Familiar, visando a subsidiar a ... Escolar dos alunos residentes na zona rural, matriculados nas séries da ... Educação ... de mudas de seringueira clone PR255 ... Franciele Kelle ... no condicionamento fisiológico de ... sementes de Eucalyptus grandis ... Fernanda Dias ... Bosco Breviglieri ... Institutos de proteção dos ... refugiados: uma análise da legislação ... 149 6,02 Eliana Lamberti ... Direito e economia: aproximações a ... partir das questões ...
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Lei Delegada nº 9 de 11/10/1962. REORGANIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... Assistência Técnica Internacional (CICATI); ... Departamento ... Serviço de Proteção aos Índios (SPI); ... Serviço de Informação ... Universidade Rural de Pernambuco (URP) ; ... Universidade Rural do ... ção agrícola, à extensão rural, à produção de sementes e mudas e à revenda de material ... álise das atividades relacionadas com a economia, a previsão de safras e a estatística da ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... de agricultura e abastecimento, na proteção e recuperação ... dos recursos naturais, no uso ... III – a prestação de assistência" técnica à agropecuária, ... abrangendo a difus\xC3" ... nologia agropecuária, socioeconomia rural e engenharia rural; ... IV - o fornecimento de ... vendo processos de gestão, produção, beneficiamento e comer- ... cialização das ... XI – o suprimento de sementes, mudas e outros insumos ao ... setor ... Especial de Despesa do Instituto de Economia ... 7. Fundo Especial de Despesa do Instituto de ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... assistência técnica à agropecuária, ... da promoção do esenvolvimento rural sustentável, além da ... execução de ... e na certificação da produção de mudas e sementes, bem como ... no ... Certificado Provisório de Proteção INTEGRA Dossiê de registro de cultivar ... Ivan Cintra Lima e ... Sócio Economia Sra. Adriana Martins, pela Prefeitura Municipal ...
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DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... ção do sistema do Impôsto Territorial Rural e de outros tributos em que essas funções lhe ... ão rural e das várias formas de assistência social, técnica e agronômica nos ... com a comercialização; com a produção de sementes, mudas, fertilizantes e corretivos; ... ção de base, inclusive das relativas à economia doméstica e rural, colaborando na formação do ... medidas para ampliação do sistema de proteção à produção, através da rede de armazéns, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... a) Proteção Social Básica ... b) Proteção Social Especial: ... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural ... EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO Nº ... de fertilizantes e sementes, patrimônio 72.455 e 01 (uma) pá carregadeira ... Cultura de Mato Grosso do Sul-FCMS e PRODUÇÃO LOCAL SHOWS E ... EVENTOS LTDA ... Objeto: O ... Políticas Públicas d Economia Solidária - Encontro Nacional”, que ... o Núcleo de Fomento e Transferência de Mudas - NUFOM, a fim ... de regularização funcional ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 31) : ... a) de produção ou trabalho agrícola; ... b) de beneficiamento e ... revenda a terceiros, de animais, plantas, mudas, sementes, adubos, inseticidas, máquinas, ... transporte e de telecomunicações, em zona rural, para venda ou prestação de serviços ... 57) ... Seção IX - Das sociedades de economia mista que exploram distribuição de energia ... éis ou royalties e das despesas de assistência técnica, cientifica ou administrativa ... Art ... b) as despesas com a conservação e proteção" do solo e das águas, inclusive obras de prevenç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5019369-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Abril de 2017
... autárquicas, paraestatais e de economia mista e particulares: ... a) a prática da ... c) a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer ... recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em ... de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização; ... l) a organização da educação rural relativa à pecuária." ... Art. 27 As firmas, ... , inoculantes, biofertilizantes, sementes", mudas, defensivos, ferramentas e euipamentos agr\xC3" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... sobre a economia. O Governo de São Paulo teve a co- ... ragem e a ... deste ano. A produção do Butantan também será re- ... forçada com a ... ações emergenciais de proteção social e arrecadação ... de doações em 2020 ... Santa Cruz da ... Estrada Rural SCE-091, no córrego Fundo 221.341,87 ... Estrada ... Repasse 22.059 itens de assistência humanitária - cestas básicas, kits ... rurais, viveiros e depósitos de mudas, trânsito de vegetais, bem como a fiscalização ... básicas e plantas fornecedoras de sementes de citros deve ser ... acompanhada por um ...
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Acórdão Nº 0011871-50.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... (RÉU) APELADO : SEMEAR ADUBOS E SEMENTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO PAREJA ... ; comércio varejista de adubos, sementes e mudas para plantio; comercio varejista de alimentos ... qual, implica em clinicar, prestar assistência técnica a animais, planejar a defesa sanitária, ... autárquicas, paraestatais e de economia mista e particulares: ... a) a prática da ... recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em ... de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização; ... l) a organização da educação rural relativa à pecuária ... Já a Lei nº ...