produção em massa customizada
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Responsabilidade algorítmica do estado: como as instituições devem proteger direitos dos usuários nas sociedades digitais?
... o tratamento e eventual manipulação da massa de dados dos usuários, especialmente se for ... através da cooperação global e produção" customizada de bens facilitada por novas institui\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 346728/23-0 - REVO- ... MASSA FABRICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - DISTRATO ... GERE COMUNICACAO CUSTOMIZADA LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $1.000,00 ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, o que autoriza o ... as cláusulas abusivas nos contratos de massa", traça algumas peculiaridades que envolvem a tem\xC3" ... a imprescindibilidade da prótese customizada em detrimento da prótese tradicional (id ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... para especificarem interesse na produção de novas provas (ID 66664974), a autora requereu ... Imprescindibilidade da prótese/placa customizada especificada pelo médico cirurgião – Súmulas ... , porquanto os cálculos atuariais e a massa de beneficiários são distintos. 3. O Tribunal ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ótese para côndilo e fossa articular customizada), necessária para a realização de cirurgia ... 2. Caso as partes se manifestem pela produção" de provas, inclua-se o feito em pauta de instruç\xC3" ... úblico, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. § 1º Somente ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... De Araujo Lima (OAB:DF31818) Custos Legis: Massa Falida - C Andrade Comercio Participacoes E ... financeiro, tendo em vista, inclusive, produção agropecuária efetivada no imóvel, objeto da ... de colocação de próteses articular customizada. 2. Relatórios e exames colacionados denotam que ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... que praticam captação de clientela em massa e dizem respeito a uma tese jurídica ... , diante da alteração da dinâmica de produção probatória, estabelecida no ID 384756284, ... ção total da mandíbula com prótese customizada" (TUSS: 3020-8114) 2)” e “osteoplastia de mand\xC3" ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Caberá à parte que requerer a produção" de prova documental esclarecer o motivo de não t\xC3" ... I - A vacinação em massa da população constitui medida adotada pelas ... de colocação de próteses articular customizada. 2. Relatórios e exames colacionados denotam que ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... pugnando pela citação do administrador da massa falida (id’s 298654318/4320) ... Determinada ... à luz de quem é o responsável pela produção" de determinada prova (“quem deve provar o quê\xE2\x80" ... ção total da mandíbula com prótese customizada requerida pelo demandante, assinalou: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de ... de colocação de próteses articular customizada. 2. Relatórios e exames colacionados denotam que ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Massa Falida Lojas Ipê Ltda Advogado: Mariana Carla ...
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Acórdão Nº 5005561-28.2020.8.24.0113 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... de substncia semelhante maconha com massa bruta aproximada de 500g (quinhentos e cinquenta ... outra to importante quanto: a arma customizada que aparece na referida fotografia postada por ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2020
... entre 35 e 300mm e capacidade de produção compreendida entre 20 e 4.200kg/hora. Art. 4º ... controle automático de distribuição de massa, espessura e detecção de bolhas, com velocidade ... em estrutura metálica específica e customizada para montagem exclusiva do equipamento no sistema ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... à vácuo, de cadeia fechada, para produção de tubos de polipropileno e/ou poliamida ... do material; 1 extrusora para produção da massa de material fundido; 1 esteira de alimentação ... ções ou por meio de alimentação customizada; suporta vários alimentadores. 8479.89.99 785 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... 80.90 127 Prensas hidráulicas para produção de revestimento cerâmicos, com força máxima de ... e correntes contínuas (CC) com memória de massa de até 256Mb, frequência de escaneamento ... ções ou por meio de alimentação customizada; suporta vários alimentadores. 8479.89.99 784 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ENTRE AS PARTES QUANDO DETERMINADA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PELO JUIZ, DE OFÍCIO. AUTORA ... AÇÃO MONITÓRIA CONTRATOS BANCÁRIOS. MASSA FALIDA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... CRANIANA COM UTILIZAÇÃO DE ÓRTESE CUSTOMIZADA ASSOCIADA À FISIOTERAPIA E ACOMPANHAMENTO ...
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Acórdão Nº 0008222-15.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 16-12-2021
... , exibe uma espingarda calibre 12 customizada. Em seu interrogatrio, apesar de afirmar que no ... acondicionados em embalagem plstica, com massa bruta total de 42,2g (quarenta e dois gramas e ...
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Acordao N° 1344297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processo civil. Civil e consumidor. Plano de saúde. Realização de procedimento cirúrgico. Doença preexistente. Recusa injustificada. Danos morais. 1. A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado (súmula 609 do stj). 2. A injusta recusa do plano de saúde à...
... Revela a incorreção do Índice de Massa Corporal (IMC) de 29,74 kg/m2 (vinte e nove ... ível tratamento com órtese craniana customizada específica e que se apresenta ... como abordagem ... à origem para que seja deferida a produção da prova pericial ... indicada pela ré. 2.1. É ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Tendo todas as partes requerido a produção da prova pericial, há de incidir o art. 95, ... MASSA FALIDA. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO. ARTIGO 52, ... ósseas perdidas, com uso de prótese customizada ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... ça de resolução de mérito, à produção dos efeitos legais e jurídicos do art. 487, III, ... Trata-se de processos distribuídos em massa, sempre com o mesmo argumento ou argumento ... • 01 Guia de corte para prótese customizada • 20 Parafusos 2.0 em titânio com tratamento ...
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Itaparica - Vara c�vel
... ção total da mandíbula com prótese customizada (TUSS: 3020-8114) e à Osteoplastia de mandíbula ... Havendo interesse pela produção de prova documental, esta deverá ser acostada ... fiscalizadora, com registros em memória de massa de pelo menos 15 dias consecutivos; e b) ...
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Relatório e Voto com número 5054677-75.2021.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE RECONHECIDA. 1. Ás partes é conferido o direito de produzir as provas que entendem necessárias para comprovar suas assertivas, em observância aos princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório. 2. O...
... ter ocorrido a abertura de prazo para produção de prova pericial ... e/ou confecção de parecer ... Bem ... como, pondera que prótese customizada não se encontra prevista no rol de ... de massa óssea (“reabsorção óssea severa”) em ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Massa Falida Do Banco Santos Advogado: Paulo Guilherme ... ínimos e que a necessidade de eventual produção de prova pericial é irrelevante para definição ... de colocação de próteses articular customizada. 2. Relatórios e exames colacionados denotam que ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ) e de homologação judicial para a produção de seus efeitos.” ( in Curso de Direito ... (OAB:BA11552-A) Agravado: Dirlen Da Silva Massa Massa & Cia Ltda - Epp Advogado: Alexandre ... 01 Guia de corte para prótese customizada 20 Parafusos 2.0 em titânio com tratamento ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE 2021
... e manual, utilizado em laboratório de produção de sêmen de suínos animal. Resolução Gecex ... /h, dotadas de esteira transportadora de massa em inox 304 com 2 insufladores, 1 exaustor e um ... para engomar fios, com velocidade customizada podendo atingir até 140m/min, equipadas com PLC ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... customizada, junto a um dos três fornecedores e marcas ... Argumenta que requereu a produção da prova para restituição do acidente na ... de residências em diversas ações de massa. Outrossim, importante destacar, ainda, a ...