profissão de fé
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... IV - o espírito de corpo, orgulho do militar pela organização onde serve; ... V - o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida; e ... VI - o aprimoramento técnico-profissional ... SEÇÃO II. Da Ética Militar ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão", em decorrência de conduta dolosa do empregado ... \t\t ... \u0094 (NR) ... \t\t \t\t\xC2" ...
- LEI 13138 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O ART. 19 DO REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 21.981, DE 19 DE OUTUBRO DE 1932, QUE REGULA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO AO TERRITÓRIO DA REPÚBLICA, PARA INCLUIR COMO COMPETÊNCIA DOS LEILOEIROS A VENDA EM HASTA PÚBLICA OU PÚBLICO PREGÃO POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
- Em vigor Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
- DECRETO Nº 62150, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção 111 da Oit Sobre Discriminação em Materia de Emprego e Profissão.
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... I - a denominação da entidade, sede e objeto de funcionamento; ... II - o nome, nacionalidade, idade, estado civil, profissão e residência dos associados, fundadores que o assinaram, bem como o valor e número da quota-parte de cada um; ... III - aprovação do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- for arrolado como testemunha ou serve como perito no processo; ... III- estiver inabilitado ao exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durar o seu efeito ... ARTIGO 153 ... O intérprete, oficial ou não, é obrigado a prestar o ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... b) o domicílio e o endereço residencial; ... c) o endereço da empresa ou do órgão em que trabalhe; ... d) a profissão; ... e) o número da cédula de identidade, a data de expedição, o órgão e o ente federativo expedidor; e ... f) o número de inscrição no ...
- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº ARE-13140-44.2006.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 422 DO TST. I - Da minuta do agravo sobressai a evidência de a agravante não ter impugnado especificamente a peculiar motivação da decisão denegatória do seu apelo extremo. II - É que, passando ao largo da constatação de que ali o Vice-Presidente da época se contentara em alertar para a natureza processual do acórdão...
... III - Efetivamente, ao longo da minuta do agravo, fez profissão de fé em torno da violação dos artigos 5º, incisos II, V, X, XXXV e LV, e 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, referentes aos temas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARE-158900-23.1999.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COMO AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. INSUBSISTÊNCIAS DAS RAZÕES RECURSAIS. I - Da minuta do agravo interposto sobressai, contudo, a evidência de a agravante não ter impugnado especificamente a peculiar motivação da decisão denegatória do processamento do seu recurso extraordinário. II - É que, passando ao largo da constatação de que ali o então Vice-Presidente...
... III - Efetivamente, ao longo da minuta do agravo fez profissão de fé em torno da suposta violação dos artigos 5º, incisos II e XXXVI, e 7º, inciso XXVI, da Constituição, porque o acórdão recorrido não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-1021-35.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL REJEITADA LIMINARMENTE POR INCABÍVEL - INSUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. I - Certamente a agravante, por desatenção ou desmesurado espírito de inconformismo, não logrou apreender o tópico da decisão agravada, na qual se deixou registrado a inexistência de ato atentatório à boa ordem processual que teria sido praticado pelo Desembargador Flávio Nunes...
... Embora este magistrado tivesse feito profissão de fé em torno de possível ocorrência de erro de julgamento, ousou cogitar da remotíssima hipótese de que teria havido erro de procedimento, na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1491-44.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
AGRAVO DO ARTIGO 544 RECEBIDO COMO AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1º, AMBOS DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 422 DO TST. I - Da minuta do agravo interposto, sobressai a constatação de a agravante não ter impugnado especificamente o fundamento da decisão que denegara seguimento ao seu recurso extraordinário, no tópico referente à incompetência material do Judiciário do Trabalho. II -...
... III - Com efeito, ao longo da minuta do agravo faz profissão de fé sobre a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação de complementação de aposentadoria afeta à entidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46400-76.2002.5.03.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
AGRAVO DO ARTIGO 544 RECEBIDO COMO AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1º, AMBOS DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 422 DO TST. I - Da minuta do agravo interposto, sobressai a constatação de a agravante não ter impugnado especificamente o peculiar fundamento da decisão que denegara seguimento ao seu recurso extraordinário. II - Olvidando a evidência de que ali a Vice-Presidente desta Corte se...
... III - Efetivamente, ao longo da minuta do agravo, a agravante faz profissão de fé sobre a pretensa ilegitimidade do Parquet, para ajuizamento de ação civil pública em que a finalidade seria a simples negação do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45300-36.2008.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DA EMPREGADORA COMPROVADA. 1. Não obstante a profissão de fé do Regional na teoria da responsabilidade civil objetiva do empregador por dano causado ao empregado, verifica-se que, da forma como foram colocados os fatos, não há como se reformar a decisão recorrida, pois o TRT registrou elementos que identificam a culpa da Reclamada, ao...
... GJCMDN/mgf/ca INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DA EMPREGADORA COMPROVADA ... 1. Não obstante a profissão de fé do Regional na teoria da responsabilidade civil objetiva do empregador por dano causado ao empregado, verifica-se que, da forma como foram ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... 1. do nome; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... 2. da profissão; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... 3. do estado civil; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... 4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116600-20.2007.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E PENSÃO DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DA EMPREGADORA COMPROVADA. 1. Não obstante a profissão de fé do Regional na teoria da responsabilidade civil objetiva do empregador por dano causado ao empregado, verifica-se que, da forma como foram colocados os fatos, não há como se reformar a decisão recorrida, pois o TRT registrou elementos que...
... - CULPA DA EMPREGADORA COMPROVADA ... 1. Não obstante a profissão de fé do Regional na teoria da responsabilidade civil objetiva do empregador por dano causado ao empregado, verifica-se que, da forma como foram ... -
Acórdão nº 2014/0290847-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. MUDANÇA DE REGRAS QUE RESTRINGE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. FALHA NO DEVER DE INFORMAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE CIÊNCIA DO ATO. REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. SÚMULA 7/STJ. TESE A RESPEITO DA IRREGULARIDADE DO ATO PROMOVIDO PELO
... LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. MUDANÇA DE ... REGRAS QUE RESTRINGE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO". FALHA NO ... INFORMAR. ... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. ... ALEGAÇÃO DE CIÊNCIA DO ATO. REEXAME DOS FATOS E\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... 11, mas exigir-se-á a prova de mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício da profissão em relação aos vogais e suplentes de que trata o inciso III ... § 2º As listas referidas neste artigo devem ser remetidas até 60 ...