profissão de fé
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... profissão e o entusiasmo com que a exerce; ... V - o aprimoramento técnico-profissional; ... VI - o espírito de corpo e orgulho pela Corporação ... Art ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... n)Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão ... Responsáveis: Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República ... § ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... E nessa profissão de fé a ciência recupera a sua dimensão humana. Todo conhecimento, em qualquer área, é fruto de muitos esforços conjugados, em que conceitos e ...
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... CAPÍTULO I ... DA INSCRIÇÃO ... Art. 1º Os médicos legalmente habilitados ao exercício da profissão em virtude dos diplomas que lhes foram conferidos pelas Faculdades de Medicina oficiais ou reconhecidas do país só poderão desempenhá-lo ...
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Acórdão nº 2001.38.00.034491-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Agosto de 2004
... JUROS DE MORA. CONTAGEM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2002.01.99.027342-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Mayo de 2005
... JUROS DE MORA. CONTAGEM. CORREÇÃO MONETÁRIA. REMESSA OFICIAL ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 1998.37.01.000644-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 23 de Enero de 2007
... a) litigância de má-fé por afirmar que a embargante exerce a profissão irregularmente; b) abuso de direito por autuar o embargante por ausência de responsável técnico e por não estar inscrito nos registros do aludido ...
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Acórdão nº 1998.37.01.000644-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 23 de Enero de 2007
... a) litigância de má-fé por afirmar que a embargante exerce a profissão irregularmente; b) abuso de direito por autuar o embargante por ausência de responsável técnico e por não estar inscrito nos registros do aludido ...
- nº 1998.01.00.074253-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2003
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... No direito alienígena, Alejandro Nieto 20 faz uma profissão de fé no realismo jurídico em seu El arbítrio judicial , juntando os ingredientes da discricionariedade positivista com o paradigma subjetivista ... -
Acórdão nº 2005.01.99.006768-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Enero de 2006
... RECURSO ADESIVO ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor, e tratando- se de documento que merece fé pública, não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2005.01.99.069502-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REMESSA OFICIAL TIDA COMO INTERPOSTA ... I - Instruído o feito com certidão de casamento consignando a profissão de lavrador do autor, e tratando- se de documento que merece fé pública, não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049104-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Enero de 2006
... APOSENTADORIA POR IDADE. CERTIDÃO ELEITORAL. PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS ... I - Instruído o feito com Certidão Eleitoral consignando a profissão de agricultor do autor, e tratando-se de documento que merece fé pública, não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... Há uma profissão de fé em valores e princípios comuns, inclusive em uma entidade de caráter sobrenatural capaz de explicar fenômenos naturais – basta ter em ...
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ACÓRDÃO Nº 1856/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-08-2009
PEDIDO DE REEXAME. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PESSOAL. PAGAMENTOS, POR FORÇA DE LIMINARES, DE PROVENTOS E REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL. CESSAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PERCEBIDOS. MÉDICOS. JORNADA DE 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS. REMUNERAÇÃO INTEGRAL. ILEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE JORNADA...
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nº 2000.01.00.066387-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2004
... JUROS DE MORA. CONTAGEM ... CORREÇÃO MONETÁRIA. REMESSA OFICIAL ... I - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 2001.35.00.010095-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2005
... II - Instruído o feito com Certidão de Casamento consignando a profissão de lavrador do autor e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material, para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31527/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Junio de 2005
... que concluiu expressamente que o reclamante é portador de patologia de natureza ocupacional com incapacidade para o exercício de sua profissão", de operador de máquina e equipamentos de fundição, havendo compatibilidade para o exercício de atividade que não exija esforço físico. Não h\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.01.99.022143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... profissão de lavrador do cônjuge da autora e tratando-se de documentos que merecem fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova ...
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Acórdão nº 2005.01.99.022143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... profissão de lavrador do cônjuge da autora e tratando-se de documentos que merecem fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova ...
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Acordao N° 1391901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Redes sociais. Comentários ofensivos. Liberdade de expressão. Abuso do direito. Danos morais. Configurados. Valor da indenização. Redução. Cabimento. Conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... recorrido na internet extrapolou a liberdade de expressão, uma vez que implicitamente imputou a ele, ... no exercício de sua profissão, práticas ilícitas e/ou incompatíveis com a boa-fé contratual ... 3. Alega, como razões de reforma da decisão recorrida, que o intuito da ... -
Acórdão nº 2005.01.99.003597-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 1 de Junio de 2005
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... I - Instruído o feito com Certidão expedida pela Justiça Eleitoral, consignando a profissão de lavradora da autora e tratando-se de documento que merece fé pública não se pode negar a existência de razoável início de prova material ...
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Acórdão nº 0810692-36.2023.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 08-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0810692-36.2023.8.22.0000 Classe: Agravo de Execução Penal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
... fechado e, segundo o juízo da execução, ele declara ser eletricista (profissão de ... parcas rendas) ... Deixá-lo preso, nessas condições, por ser pobre, seria uma violação constitucional ... e de direitos humanos, ... -
nº 1998.01.00.025876-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Febrero de 2003
... II - Instruído o feito com Certidão de Casamento do autor e Certidão do Cartório Eleitoral, ambas consignando a profissão do autor lavrador e tratando-se de documentos que merecem fé pública não se pode negar a existência de início de prova material ... III - ...
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Modelos
... Tabelionato de Notas de __________, eu, __________, tabelião, recebo a solicitação verbal de ZEUS , nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG n. __________-SSP/_____ , inscrito no CPF-MF sob n. ______.______.______-______, domiciliado e ...