profissional do futuro
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-10.2001.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
... PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO NO PERÍODO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 1 ... /TST nº 371 preconiza: "A projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-44.2007.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... recursal tem por finalidade a garantia do juízo para assegurar o futuro cumprimento da decisão definitiva proferida na reclamação trabalhista, ... dos serviços, inclusive com o enquadramento na categoria profissional correspondente, malgrado a atividade preponderante da empresa prestadora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1540-90.2010.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR POSTAL. INTEGRAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. A análise da matéria, debatida em diversos processos em julgamento nesta Corte, evidencia que o aluno, após aprovação em concurso público, ao participar do curso de formação para o cargo de administrador postal da ECT, fica sujeito às diretrizes traçadas pelo empregador, tais como...
... que o curso de formação é destinado à qualificação do aluno - futuro empregado da ECT - para o exercício do contrato de trabalho, devendo, ... o tempo despendido para a realização do curso de formação profissional na ESAP ser considerado como relação de emprego em face da exigência de ... -
Sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito
Felipe Asensi: Sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito
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O dever do advogado de estimular a conciliação e mediação entre os litigantes no novo CPC
... ção de conflitos, possibilidade da solução do litígio por profissional escolhido pelos interessados, conforme a natureza da questão e a garantia ... em toda a comunidade jurídica, o profissional do direito do futuro é aquele que conseguirá apresentar soluções que satisfarão os ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 8/2018 - UASG 150150
... de pessoa jurídica para ministrar palestra sobre o tema " O profissional do futuro" na abertura do evento Expo-Ut 2018. Total de Itens Licitados: ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 52/2021
... Industrial - SENAI, para ofertar curso de Iniciação Profissional - Profissional do Futuro, aos alunos dos 8º e 9º anos do Ensino ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-50.2005.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. PERDA TOTAL DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO MENSAL. REMUNERAÇÃO INTEGRAL. O artigo 950, caput, do Código Civil contempla a hipótese de reparação de ato ilícito de que decorra incapacidade laborativa total ou a redução dessa capacidade: -Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe...
... monetária, bem como dos reajustes convencionais da categoria profissional- (JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO, Responsabilidade Civil no Direito do ... -O dano patrimonial alcança tanto o dano atual, quanto o dano futuro. Aquele é conhecido como dano emergente, constituindo-se em tudo aquilo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117600-77.2008.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... TST que dispõe "a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às ... Lei nº 1.060/50, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador (caput, art. 14 da Lei nº 5.584/70). Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19240-28.2005.5.01.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. A decisão está em estrita consonância com a Súmula 371/TST, que assevera que "a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas rescisórias....
... /TST, que assevera que "a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às ... oriundas de força maior, tais como o acometimento de doença profissional e a ocorrência de acidente de trabalho típico, provocam igualmente a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100900-60.2003.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... observância ao princípio geral segundo o qual a lei vale para o futuro, ainda que de eficácia imediata, a prescrição quinquenal, estabelecida ... O Tribunal Regional somente poderia ter adotado o salário profissional caso o instrumento coletivo estipulasse critério para o cálculo do ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desintrusão das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e sua ... ção de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e educação cidadã, apoiando e incentivando a utilização de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de economia mista somente poderão receber aportes da União para futuro aumento de capital se estiverem incluídas no Programa Nacional de ... as políticas públicas de emprego, renda e qualificação profissional ... Subseção IV ... Disposições gerais ... Art. 87. Sem prejuízo das ...
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A Adequada Compreensão da Sociologia Jurídica e sua Importância no Direito Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, discorrer em linhas gerais a respeito da adequada compreensão da sociologia jurídica relacionando-a com o Direito Moderno, demonstrando sua importância em nossa sociedade
... jurídica deve ensejar no ensino do direito uma aproximação do futuro profissional do direito com as alterações advindas dos movimentos de ... -
Assédio organizacional: a violação sistemática da dignidade do sujeito trabalhador em suas múltiplas dimensões
... dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional (37) ... Em suma, segundo a perspectiva tradicional, focada na ... ção das condições de trabalho” ou o “comprometimento do futuro profissional do trabalhador” (68) ... Thereza Cristina Gosdal, Liz ...
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Itanh�m - Vara c�vel
... : Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933) Reu: Instituto De Ensino Profissional" Do Futuro Ltda Reu: Instituto De Ensino Superior De Candeias Ltda Intimaç\xC3" ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2019
... nº 24.967.104/0001-38, para proferir palestra com o tema "O Profissional" do futuro em um mundo de transformação digital e os novos modelos de neg\xC3" ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-37700-48.2005.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO PATRONAL. INEXISTÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. As razões aduzidas pelo Recorrente, confrontadas com elementos do contraditório, demonstram transi- gência posterior ao ajuizamento da ação de que resultou a celebração de instrumentos consensuais, o que não serve de suporte à tese contrária, da ausência de negociação prévia. É incontroversa no...
... Não obstante viável a possibilidade de acordo futuro, que se materializou em relação à parte da representação ... proposto pelo Regional em Audiência e aceito pela categoria profissional, ante o índice de inflação medido pelo INPC/IBGE. Reiteram os termos da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Noviembre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO PATRONAL. INEXISTÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. As razões aduzidas pelo Recorrente, confrontadas com elementos do contraditório, demonstram transi- gência posterior ao ajuizamento da ação de que resultou a celebração de instrumentos consensuais, o que não serve de suporte à tese contrária, da ausência de negociação prévia. É incontroversa no...
... Não obstante viável a possibilidade de acordo futuro, que se materializou em relação à parte da representação ... proposto pelo Regional em Audiência e aceito pela categoria profissional, ante o índice de inflação medido pelo INPC/IBGE. Reiteram os termos da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24152/1995.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DIREITO ASSEGURADO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Encontra-se consagrado nesta Corte, pela Orientação Jurisprudencial nº 40 da SDI-1, que a projeção do contrato de trabalho para o futuro, mediante concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DIREITO ASSEGURADO NO CURSO DO ... AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Encontra-se ... nº 40 da SDI-1, que a projeção do contrato de trabalho para o futuro, mediante concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24152/1995.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Octubre de 2003
ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DIREITO ASSEGURADO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Encontra-se consagrado nesta Corte, pela Orientação Jurisprudencial nº 40 da SDI-1, que a projeção do contrato de trabalho para o futuro, mediante concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DIREITO ASSEGURADO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Encontra-se ... nº 40 da SDI-1, que a projeção do contrato de trabalho para o futuro, mediante concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40800-73.2002.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Na hipótese dos autos, a Corte Regional esclareceu, de forma clara e fundamentada, as razões pelas quais ratificou o deferimento da reintegração da reclamante, justificando que estavam preenchidos os requisitos ensejadores à aquisição da estabilidade provisória, porque restou demonstrado o nexo de causalidade...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS. DOENÇA PROFISSIONAL COMPROVADA NO CURSO DO AVISO-PRÉVIO. A Corte Regional consignou, ... teor é o seguinte: "a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às ... -
Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... III - a aptidão e o propósito para o uso futuro da área; e ... IV - o monitoramento e o acompanhamento dos sistemas de ... Art. 32. O plano de aproveitamento econômico, firmado por profissional legalmente habilitado, é documento obrigatório do requerimento de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - AQUISIÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARÁVEL AO ACIDENTE DE TRABALHO. Na esteira das Súmulas 371 e 378, II, do TST, a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas durante o período do pré-aviso. No caso de concessão
... - AQUISIÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARÁVEL AO ACIDENTE DE TRABALHO. Na esteira das Súmulas 371 e 378, I, do TST, a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às ...