projeto presença
-
Acórdão nº 2012/0156819-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Projeto de ... , atuando em seu nome, tendo se constatado no local a presença de ...
-
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 27. O projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, mediante o qual se ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... e participar dos atos judiciais, quando for obrigatória a sua presença; ... VI - declararse suspeito ou impedido, nos termos da lei; ... o plano de atuação da Defensoria Pública do Estado, cujo projeto será precedido de ampla divulgação ... #Incluído pela Lei ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de ... Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da ... 3º, § 1º, da Lei 13.140/2015. 10. Dano moral ... coletivo. Presença dos elementos que ensejam a responsabilidade ... ambiental objetiva e ...
- Acórdão nº 2016/0120686-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... Fica proibido: ... I - implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento ... § 5º A reunião do CNBS poderá ser instalada com a presença de 6 (seis) de seus membros e as decisões serão tomadas com votos ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Art. 2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 e a execução da respectiva Lei deverão ... IX – ao atendimento das operações relativas à redução da presença do setor público nas atividades bancária e financeira, autorizadas até ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2011, bem como a execução da respectiva Lei, ... e dos Municípios, bem como daquelas relativas à redução da presença do setor público nas atividades bancária e financeira, autorizadas até ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... contratação de projeto" de informática ... III. No acórdão objeto do Recurso Especial,\xC2" ... inexistência de dano ao Erário, mas a presença de ato atentatório aos princípios da ...
-
Acórdão nº 2014/0090804-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA EM PROJETO DE ... ASSENTAMENTO ... COMPETÊNCIA ... JUSTIÇA ESTADUAL ... presença de um órgão federal, seja como agente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61700-16.2008.5.08.0206 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... o requisito referente à inexistência de transporte público ao projeto da mineradora, aliado ao fato de a empresa fornecer a condução ao ante, constata-se a presença das horas in itinere a cargo da reclamada". Entendeu, ainda, que "a norma ...
-
Acórdão nº 2013/0220331-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. GESTÃO TEMERÁRIA. DOSIMETRIA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE DESBORDAM DOS ÍNSITOS À ESPÉCIE. JUSTIFICAÇÃO IDÔNEA. DEMAIS CIRCUNSTÂ
... DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. PRESENÇA DE ... ELEMENTOS ... DESBORDAM ... o paciente ter dado parecer favorável ao projeto, não obstante o ... -
Acórdão nº 2012/0231580-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... presença" de qualquer eiva a macular o acórdão embargado, que, de forma\xC2" ... clara asseverou que, a tramitação de projeto de lei para enquadrar o ...
-
Acórdão nº 2013/0091754-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA ... de multa ambiental, desde que verificada a presença dos seus ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... do processo administrativo, ressalvados os atos que exijam a presença do requerente ... § 2º Excepcionalmente, caso o requerente não ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... improcedente a demanda (fls. 1515-1537, e-STJ). ... PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO ... projeto de lei para a criação dos ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... Os órgãos do Ministério Público da União terão presença e palavra asseguradas em todas as sessões dos colegiados em que oficiem ... XXIV - aprovar a proposta orçamentária que integrará o projeto de orçamento do Ministério Público da União; ... XXV - exercer ...
-
Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL DE ORIGEM QUANTO À PRESENÇA DOS ELEMENTOS ... CARACTERIZADORES ... PROPORCIONALIDADE ... Projeto "Saúde em ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
-
Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... A Assembléia geral reunir-se-á, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos médicos veterinários inscritos na respectiva ... O Conselho Federal de Medicina Veterinária elaborará o projeto ...
-
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 27. Se o dono da construção, executada segundo projeto arquitetônico por ele aprovado, nela introduzir alterações, durante sua ... Assembléia Geral se instalará, em primeira convocação, com a presença, pelo menos, de associados que representem cinqüenta por cento dos votos, ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... público. O Parquet aponta que a falta de projeto" básico/executivo impediu a ... definição da respectiva\xC2" ... deduzida. Na presença ...
-
Relator da PEC das 'bondades' troca presença em votação no Senado por campanha do filho em Pernambuco
No dia da votao da PEC das "bondades", no Senado, o relator do projeto, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), trocou a presena no plenrio da Casa para viajar a Pernambuco e participar de um evento de campanha do filho, o ...
-
Relator da PEC das 'bondades' troca presença em votação no Senado por campanha do filho em Pernambuco
No dia da votao da PEC das "bondades", no Senado, o relator do projeto, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), trocou a presena no plenrio da Casa para viajar a Pernambuco e participar de um evento de campanha do filho, o ...
-
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... "Art. 18-B. Identificada a ocupação ou a exploração em projeto de assentamento por indivíduo que não se enquadra como beneficiária do ... das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas ...