projeto presença
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/0489-0001820-7 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESP 14/2022 PROCESSO DISPE
... , 1501, em Passo Fundo/RS, para de instalação de pontos de presença do ... Projeto InfoviaRS.; Empresa: Brigada Militar; Valor mensal: R$ ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 23/0489-0000491-6 Dispensa de Licitação ESP-8/2023 Processo de Dispe
... ² na cidade de Uruguaiana/RS, para a instalação de pontos de presença do ... Projeto InfoviaRS (POP), pelo preço mensal de R$ 658,44 - Porto ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 20/0489-0001434-6 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESP 06/2021 PROCESSO DISP.
... Objeto: Locao de espao para instalao de pontos de presena do Projeto Infovia/RS no municpio de Rio Grande/RS; empresa: Brigada Militar; valor ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/0489-0001914-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESP 15/2022 PROCESSO DISPE
... na cidade de Santa Maria/RS, para de instalação de pontos de presença ... do Projeto InfoviaRS (POP); Empresa: Brigada Militar; Valor mensal: R$ ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1942 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ADUTORA. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO EXCESSIVAS. AUSÊNCIA DE REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS APÓS ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. MUDANÇA NÃO AUTORIZADA DO TIPO DE TUBULAÇÃO. CONTRATO ASSINADO, MAS COM BAIXA EXECUÇÃO. OBRAS SEM ANDAMENTO ATUALMENTE, À ESPERA DE APROVAÇÃO DE PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO...
... , em 27/1/2021, a prefeitura solicitou Sedec/MDR a readequao do projeto da adutora, que, basicamente, consistiria na alterao dos tubos, passando ... -
Acordao N° 1238186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos não configurados. Namoro qualificado. Partilha de bens. Impossibilidade. Restituição dos valores gastos. Proibição de enriquecimento sem causa. 1. Para a configuração da união estável como entidade familiar é fundamental a presença dos pressupostos de fato exigidos pela lei, quais sejam, estabilidade,...
... ção da união estável como entidade familiar é fundamental a presença dos ... pressupostos de fato exigidos pela lei, quais sejam, estabilidade, ... ília constituída no momento atual, e, não a existência de um projeto ... futuro de formação de família, sob pena de ser um namoro ... -
Acordao N° 1704444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência. Requisitos preenchidos. Apresentação de projeto de reparos em rede pluvial. Prestadora de serviço público. 1. Evidenciado a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do cpc), impõe-se a manutenção da decisão que deferiu a tutela de urgência. 2. Verifica-se, em...
... REQUISITOS PREENCHIDOS. APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE REPAROS EM REDE ... PLUVIAL. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO ... 1. idenciado a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado ... -
Acórdão Nº 0844185-78.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... apartamentos trreos, constante falta de gua, alm da divergncia do projeto arquitetnico do projeto inicial com o do projeto executado, ausncia de ...
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ACÓRDÃO Nº 1942 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ADUTORA. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO EXCESSIVAS. AUSÊNCIA DE REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS APÓS ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. MUDANÇA NÃO AUTORIZADA DO TIPO DE TUBULAÇÃO. CONTRATO ASSINADO, MAS COM BAIXA EXECUÇÃO. OBRAS SEM ANDAMENTO ATUALMENTE, À ESPERA DE APROVAÇÃO DE PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO...
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Acordao N° 1280809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Direito civil. Reconhecimento de união estável. Requisitos não configurados. 1. Para a configuração da união estável como entidade familiar é fundamental a presença dos pressupostos de fato exigidos pela lei, quais sejam, estabilidade, publicidade, continuidade, ânimo de constituir família e inexistência de impedimentos. Sem prova fática, real e concreta do propósito de constituir
... ção da união estável como entidade familiar é fundamental a presença dos ... pressupostos de fato exigidos pela lei, quais sejam, estabilidade, ... ília constituída no momento atual, e, não a existência de um projeto ... futuro de formação de família, sob pena de ser um namoro ... -
ACÓRDÃO Nº 12156/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. CAIXA. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS NA COHAB I. TOTAL IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. EXECUÇÃO APENAS PARCIAL. NÃO INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ÍNICIO E NO FIM DAS VIAS. EXECUÇÃO DOS ITENS DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO EM DESACORDO COM O PROJETO DO DETRAN. TRECHOS DO PAVIMENTO E DO MEIO-FIO DANIFICADOS. PRESENÇA DE ENTULHOS NO LEITO DA
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Acórdãos nº 0001238-18.2006.8.26.0140 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... de convicção produzidos nos autos demonstram a presença de irregularidade relacionada com a aquisição de material excedente para o desenvolvimento do projeto original, sem justificativa e com dispensa imotivada de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... êsas que hajam vencido concorrência internacional referente a projeto de desenvolvimento de atividades básicas ... § 1º Na concessão a que ... Brasil ou, sob a sua supervisão, por Analista-Tributário, na presença do viajante, do importador, do exportador ou de seus representantes, ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... O Projeto de Lei nº 4.847, de 2012, 10 apresentava uma definição de herança ... de computadores, em nuvem, o codicilo em vídeo dispensa a presença das testemunhas para sua validade”. Também em tramitação, pode ser ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... "Art. 18-B. Identificada a ocupação ou a exploração em projeto de assentamento por indivíduo que não se enquadra como beneficiária do ... das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0489-0001149-1 Súmula de Contrato PROCERGS e SAN LORENZO - Contra
... instalaes e viabilizar o Ponto de Presena (PoP) integrante do Projeto Estratgico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, denominado ...
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Acórdão nº 2006/0006443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de crianças cadastradas no Programa Brasil Criança Cidadã - Projeto a Caminho do Futuro ... 2. É de sabença o caráter sancionador da Lei ... não sendo caso de inversão dos ônus sucumbenciais, em face da presença do MP no polo ativo da ação. Custas ex lege. " (fls. 351/356) ... 8 ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, á presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções ... Para tais efeitos, a Corte elaborará o seu próprio projeto de orçamento e submetê-lo-á aprovação da Assembléia-Geral, por ...
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Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL; SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987; SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E ESTRANGEIROS, DE QUE TRATA A LEI 8.745 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993; SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; ALTERA REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO; ALTERA AS LEIS 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, 11.357, DE 19 DE OUTU...
... presença de maioria simples dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho ... pelo dirigente máximo da IFE, devendo estar vinculados a projeto ou convênio com prazos e finalidades objetivamente definidos ... § 2º ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao lazer, ... a referida dedicação ao trabalho impediu a realização de seu projeto de vida ou prejudicou a sua vida de relações. A pesquisa também ... -
Acórdão Nº 1331228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. EMENDA PARLAMENTAR EM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA DE AUMENTO DE DESPESA E PRESENÇA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA CONSIGNADAS PELA CORTE DE ORIGEM. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. COMPREENSÃO DIVERSA. DIREITO LOCAL. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 280/STF. PRECEDENTES....
... CONSTITUCIONAL ... LEGISLATIVO ... EMENDA PARLAMENTAR EM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO ... CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA DE ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0489-0000876-6 Súmula de Contrato PROCERGS e SPGG e SOP - TERMO D
... sob o n 11832, visando manter o ponto de presena relativo ao Projeto InfoVia RS de responsabilidade da Procergs. Valor mensal R$ 351,40. ESP- ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... ElizetedaSilva* ... Resumo: Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante ... resistiram formando Comités de Defesa dos Direitos Humanos e o Projeto Brasil Nunca Mais, participaram ativamente do processo de ... -
ACÓRDÃO Nº 2439/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-11-2008
FISCOBRAS/2008. CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA BR-230/PA. PRESENÇA NOS EDITAIS DE CLÁUSULAS QUE RESTRINGIRAM INDEVIDAMENTE A COMPETITIVIDADE DAS LICITAÇÕES. PROJETO BÁSICO DEFICIENTE, O QUE MOTIVOU A CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS QUE DESCONFIGURARAM COMPLETAMENTE A OBRA INICIALMENTE LICITADA. ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DESFAVOR DO ERÁRIO. PREJUÍZOS DECORRENTES DE SERVIÇOS NÃO-EXECUTADOS,...
... projeto básico deficiente, tendo em vista que os valores dos itens e ... -
Acórdão nº 2008.01.00.009202-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Febrero de 2009
... destinar o imóvel por ela ocupado à implantação de um projeto de assentamento, fato que teria despertado o ânimo de moradores da ...